Os planos de previdência complementar corporativos do tipo contribuição definida (CD), estão sendo chamados a ocupar uma função que nunca foi prevista pelos arquitetos que os criaram, há mais de 30 anos.
Como se fosse um bangalô no qual passamos a morar permanentemente, ao invés de ocupá-lo apenas durante o curto período das férias.
Quando o Congresso dos EUA modificou o código tributário americano em 1978, para tornar viáveis os planos 401(k) - como são chamados por lá os planos CD - a idéia era que esses planos funcionassem apenas como um suplemento para os populares planos corporativos de benefícios definidos (BD).
Os planos CD foram concebidos como a parte individual do tripé: previdência corporativa, previdência individual e previdência social.
Desde então, empresas financeiramente claudicantes ou arredias aos compromissos contábeis, passaram a se afastar dos programas BD transformando os planos CD na única poupança do empregado voltada para a aposentadoria. Um papel para o qual os planos CD não foram concebidos.
Os desenhos dos planos CD modificou-se consideravelmente ao longo dos anos. Mais recentemente, diversas empresas adicionaram fundos do tipo ciclo de vida para reduzir o riscos dos investimentos dos empregados mais velhos.
A maioria, agora, inscreve os novos empregados no plano automaticamente, a menos que ele faça alguma objeção. Ao mesmo tempo, muitas patrocinadoras incrementaram programas de educação financeira e melhoraram as estratégias de comunicação com o participante.
Porém, os planos CD de nossos dias enfrentam um turbilhão de problemas. Saldos de conta que ficam ao sabor do momento econômico podem ser devastados de uma hora para outra. Devido a recessão nos EUA, por exemplo, onde é elevada a alocação em renda variável, os empregados estão sendo obrigados a adiar a aposentadoria por muitos anos, senão indefinidamente.
Contribuições são feitas pelas empresas e pelos empregados abaixo do nível mínimo considerado adequado para uma aposentadoria tranquila. Retiradas antecipadas ou empréstimos de parte do saldo acumulado, são efetuados por participantes com visão de curto prazo ou sem sofisticação financeira.
Existem nos EUA propostas de mudança na legislação para ajudar a amenizar esses problemas. As sugestões incluem facilitar o oferecimento de rendas vitalícias através dos planos CD, remover limites legais de contribuição etc.. No Brasil ainda não se toca no assunto, infelizmente.
Os planos CD foram concebidos para servir primordialmente como “veículos de acumulação de capital de onde os individuos fariam retiradas durante a aposentadoria, essencialmente, para suplementar sua renda. Da forma como estão hoje, porém, esses planos não estão em condição de satisfazer no futuro as necessidades mínimas de renda na aposentadoria dos indivíduos”, declarou Robert McAree, Vice-Presidente Senior e Líder da Área de Previdência da Sibson Consulting, uma empresa de consultoria baseada em Nova York.
De fato, dizem os especialistas, sem mudanças profundas em sua estrutura os planos CD não serão capazaes de mitigar os riscos de longevidade nem fornecerão a segurança financeira desejada pelos indivíduos durante a fase de aposentadoria.
A principal discussão nos EUA nesse momento está focada nas alterações necessárias na legislação para tornar compulsória a inclusão do benefício de renda vitalícia nos planos de previdência corporativos.
Há muito tenho insisitido aqui no Brasil na necessidade de oferecimento da renda vitalícia como opção de pagamento dos benefícios nos planos de previdência corporativos. Sem eco até aqui.
Muitos empregados estão indo em direção a um problema que já está na rua, visto que 99,9% dos planos implantados nos fundos de pensão a partir de meados da década de 90 não oferece tal opção.
Essas são razões suficientes para alertar as pessoas sobre a necessidade de fazerem seus planos de previdência complementar individuais.
Mesmo que participe do plano de aposentadoria de sua empresa, o indivíduo deve manter seu próprio plano de previdência. Se tudo o que foi descrito acima não for suficiente para convencê-lo, lembre-se da Varig. Aqueles que mantinham planos individuais diversificaram o risco e hoje, tenho certeza de que não se arrependem....
Abraço,
Eder.
Fonte: Business Insurance - Judy Greenwald
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