EM TEMPOS DE CONSOLIDAÇĀO E DE PLANOS INSTITUÍDOS, É PRECISO EVOLUIR NA GOVERNANÇA DOS FUNDOS DE PENSĀO

De Sāo Paulo, SP.

Existe uma regra simples no mundo corporativo: quando uma empresa cresce, administra bilhões e impacta a vida financeira de milhares de pessoas, ela precisa prestar contas.

Prestar contas não apenas através de relatórios anuais bonitos, informaçōes publicadas no site ou reuniões de seu conselho de administraçāo.

Precisa olhar para seus acionistas, explicar o que fez no ano, ouvir perguntas, responder críticas e submeter decisões relevantes ao escrutínio público.

Nas companhias de capital aberto, as S/A, isso acontece por meio da Assembleia Geral Ordinária, a famosa AGO. É nela que todos os acionistas são chamados a aprovar contas, examinar demonstrações financeiras, eleger administradores e discutir os rumos da empresa.

A pergunta que fica é:

Se isso vale para as sociedades empresariais, por que não deveria valer também para os grandes fundos de pensão?

A proposta é simples: os grandes fundos de pensão brasileiros classificados como S1 pela legislação, assim como todos os fundos multipatrocinados, deveriam realizar anualmente uma AGO dos participantes.

A PREVIC informou que, em 2026, haverá 10 EFPC no segmento S1, 75 no S2, 89 no S3 e 72 no S4, classificação baseada em porte e complexidade

Uma Assembleia Geral Ordinária de Participantes, aberta a todos, digital, gravada, com pauta mínima obrigatória, direito a perguntas, prestação de contas clara e possibilidade de manifestação formal de qualquer participante.

Não se trata de substituir conselhos deliberativos, conselhos fiscais ou diretorias executivas. Trata-se de complementar a governança.

A AGO do fundo de pensāo seria uma camada adicional de legitimidade, transparência e escuta. Em vez de o participante:

• aparecer apenas na hora de contribuir;

• votar de tempos em tempos em seus representantes nos conselhos;

• ter voz indireta nos órgaos superiores de gestāo; ou

• reclamar quando algo dá errado …

… ele passaria a ter um espaço institucional anual para acompanhar, questionar e influenciar diretamente.

Consolidaçāo e planos instituidos

Credito de Imagem: www.churchleadership.com

A ideia se torna ainda mais necessária diante da consolidação dos fundos de pensão no Brasil e no mundo.

O setor está caminhando para entidades maiores, mais complexas, multipatrocinadas e com carteiras de planos cada vez mais diversas e pulverizadas.

A consolidação pode trazer ganhos de escala, redução de custos e maior profissionalização. Mas traz, também, um risco óbvio:

Quanto maior a entidade, mais distante fica o participante comum.

Quando planos de várias patrocinadoras passam a ser administrados por uma mesma entidade, a representatividade nos conselhos tende a se diluir.

• O participante de uma patrocinadora menor pode se sentir apenas um CPF perdido dentro de uma estrutura gigantesca.

• O aposentado pode achar que sua voz já não chega a lugar algum.

• O jovem participante, acostumado a interagir digitalmente com bancos, corretoras, redes sociais e plataformas de investimento, pode olhar para a governança tradicional dos fundos de pensão e pensar: “isso não é uma comunidade, isso conversa comigo”.

O problema fica ainda mais interessante — e mais urgente — com a expansão dos planos instituídos, especialmente os chamados planos família.

O modelo tradicional dos fundos de pensão foi construído em torno da relação empresa-empregado: patrocinadora de um lado, trabalhadores e assistidos de outro.

A governança refletiu essa lógica.

Conselhos compostos por representantes das patrocinadoras e dos participantes, com vínculos empregatícios, associativos ou sindicais bem definidos.

Mas os planos instituídos trouxeram outra figura para dentro dos fundos de pensão: a pessoa física, sem vínculo de emprego com uma patrocinadora.

Pode ser o filho, o cônjuge, o parente, o associado, o profissional liberal, o participante que entrou por uma porta diferente daquela velha relação empresa-trabalhador.

Essas pessoas passam a acumular poupança dentro de uma entidade cuja governança, ainda pensa com a cabeça do Século XX.

Uma questāo inevitável: quem representa essas pessoas? A resposta não pode ser apenas “os conselhos já representam todos”.

Formalmente, no papel, pode até ser, mas na prática, a distância existe e é enorme. Quando essa distância cresce, a confiança diminui.

Fundos de pensão não administram apenas $$$, administram expectativa, medo, futuro, aposentadoria, renda familiar. Governança, nesse contexto, não se reduz a um organograma, passa a ser um pacto de confiança.

AGO em fundo de pensāo

Credito de Imagem: Internet

Uma AGO anual ajudaria a reconstruir esse pacto. A pauta poderia incluir:

• apresentação dos resultados dos planos;

• desempenho dos investimentos;

• custos administrativos;

• remuneração de dirigentes;

• principais riscos;

• reclamações recorrentes;

• política de comunicação;

• politica de desacumulaçāo;

• qualidade do atendimento;

• estrategias de inovação;

• uso de tecnologia;

• educação previdenciária; e

• metas para o ano seguinte.

Além disso, a AGO poderia ter votações consultivas. Por exemplo:

• os participantes aprovam a qualidade da prestação de contas?

• Consideram adequada a comunicação da entidade?

• Estão satisfeitos com os canais digitais?

• Querem mais transparência nos investimentos?

• Defendem novos produtos de desacumulação?

• Desejam maior participação em decisões relevantes?

Essas votações não precisariam ter, em um primeiro momento, caráter vinculante, mas teriam enorme valor político, reputacional e institucional.

Seria difícil para um fundo de pensão ignorar, ano após ano, a manifestação organizada de milhares de participantes.

E vou derrubar por terra a velha desculpa operacional de “não dá para reunir tanta gente”. Hoje dá, sim.

Existem soluções tecnológicas para assembleias digitais, votação simultânea, autenticação, trilhas de auditoria, registro de presença, perguntas organizadas, moderação, transmissão ao vivo e apuração eletrônica.

Se bancos conseguem autenticar milhões de transações por dia, se corretoras permitem ordens de compra e venda em segundos, se companhias abertas realizam assembleias digitais, os fundos de pensão também podem fazer melhor do que publicar um relatório anual e torcer para alguém ler.

A AGO de participantes não seria uma revolução contra os fundos de pensão, seria uma modernização a favor de sua governança na era digital.

Aliás, os fundos deveriam abraçar essa ideia antes que ela venha por imposição regulatória. Conforme venho frisando, esta na hora dos fundos de pensāo deixarem as melhorias incrementais em sua governanca, forçadas pos-facto pela relamentaçāo governamental e passarema atuar antes, buscando melhorias mais profundas.

As entidades que saírem na frente poderão transformar transparência em vantagem reputacional, poderão dizer ao mercado, aos participantes, aos patrocinadores e ao regulador: “não temos medo de prestar contas”.

Em um setor que fala tanto de longo prazo, confiança e responsabilidade fiduciária, isso deveria ser o mínimo esperado.

A proposta poderia começar pelos fundos classificados como S1, justamente por seu porte, complexidade e relevância sistêmica.

Depois, deveria alcançar todos os fundos multipatrocinados, porque ali a questão da representatividade é ainda mais sensível. Quanto mais diversa a base de patrocinadores, instituidores, planos e participantes, maior a necessidade de um fórum comum de escuta e prestação de contas.

No futuro, talvez a questāo deixe de ser se os fundos de pensão devem realizar Assembleias Gerais Ordinárias de Participantes e passe a ser por que demoraram tanto a fazê-lo.

Convenhamos, se o dinheiro é dos participantes, se o risco é dos participantes, se o benefício futuro é dos participantes, já passou da hora dos participantes deixarem de ser uma plateia silenciosa e passarem a ocupar, pelo menos uma vez por ano, o palco principal da governança.

Fundo de pensão sem participante é só uma estrutura administrativa procurando uma razão para existir.

Grande abraço,

Eder.

Opiniōes: Todas minhas. Fonte: “Assembleias Gerais de Participantes: Uma Revoluçāo Necessaria na Governança dos Fundos de Pensāo” e “Explorando uma Proposta Radical: Governança Direta na Representaçāo dos Participantes dos Fundos de Pensāo”, Eder C. Costa e Silva.

Disclaimer: Esse artigo foi escrito com uso de IA, baseado em prompts do autor, em sua profunda experiencia profissional e nas informações das fontes citadas.

TIKTOK, SEGUROS E PREVIDÊNCIA LEGO: UM RECADO PARA OS FUNDOS DE PENSÃO

 

De Sāo Paulo, SP.

O TikTok acaba de dar mais um sinal de que a próxima fronteira dos serviços financeiros não está necessariamente dentro dos bancos, das seguradoras ou das entidades tradicionais de previdência complementar.

Está onde as pessoas já vivem, trabalham, compram, vendem, se informam e tomam decisões.

A novidade é simples, mas poderosa: o TikTok Shop passou a oferecer seguros comerciais - embutidos na venda de outras soluçōes - para pequenos empreendedores, pequenas e medias empresas (PME).

Emresas que já usam o TikTok para vender seus produtos, poderāo contratar coberturas como:

• responsabilidade civil;

• responsabilidade profissional;

• seguro para empregados;

• seguro para riscos cibernéticos …

… diretamente no ambiente em que administram suas lojas virtuais no TikTok Shop.

Isso não é apenas “mais um produto financeiro digital”, é uma mudança de paradigma, uma nova arquitetura de distribuiçāo de produtos e serviços.

O modelo tradicional de distribuiçāo de produtos financeiros, de poupança, de investimentos e de proteçāo contra riscos, seguia um roteiro simples:

1. Primeiro, a pessoa ou a empresa percebia uma necessidade;

2. Depois, procurava uma instituição financeira, um banco, uma corretora de seguros, uma corretora de valres ou uma entidade de previdência complementar;

3. Preenchia formulários, entregava seus dados, completava cadastros;

4. Comparava produtos, serviços, preços, avaliava qualidade, características;

5. Falava com intermediários, com gerentes; com agentes, com corretores, com técnicos; e

6. Contratava (ou nāo) alguma solução, algum produto, alguma serviço, algum investimento, algum plano de previdencia complementar.

O novo modelo inverte toda essa lógica.

Credito de Imagem: DreamsTime

A proteção aparece no contexto da necessidade. O produto financeiro surge no fluxo da vida real. A contratação deixa de ser um evento separado e passa a ser parte da experiência.

É exatamente isso que eu chamei, lá em 2020, de previdência lego.

A ideia era simples:

• O futuro da previdência complementar não seria construído apenas com planos fechados, produtos rígidos, regulamentos complexos e jornadas desenhadas para o trabalhador formal do trabalho do Século XX.

• O futuro seria modular, conectado, plugável, integrado por APIs, dados, parceiros, plataformas, serviços e experiências. Como peças de lego, as soluções financeiras seriam montadas em torno da vida das pessoas — e não o contrário.

O TikTok está entrando no mercado de seguros e isso mostra que minha tese deixou de ser uma inovaçāo futurista e virou realidade, está se tornando uma prática de mercado.

O ponto central, que ressalto aqui, para os fundos de pensão:

• Se o TikTok pode vender seguro comercial dentro da jornada de um pequeno empreendedor;

• Por que os fundos de pensão ainda tratam a adesão, a contribuição, a educação previdenciária e o engajamento, como processos quase separados da vida digital das pessoas?

Os fundos de pensāo brasileiros continuam esperando que o participante venha até eles, continuam pensando em como superar o desafio de “vender” planos de previdência complementar e cobertura de rsicos de invalidez, morte e longeviddade

Mas o mundo digital funciona ao contrário: é a solução que precisa aparecer no momento certo, no canal certo, com a linguagem certa e com o menor atrito possível

Essa é a grande lição.

Não basta o fundo de pensão “ter uma conta no TikTok” como quem abre uma filial decorativa no shopping center da moda.

Também não basta publicar vídeos institucionais explicando juros compostos, reserva matemática, perfil de investimento e benefício proporcional diferido.

Tudo isso pode até ser útil, mas não muda o jogo.

O jogo muda quando o fundo de pensāo entende que o TikTok não é apenas um canal de comunicação e muito menos uma plataforma para a garotada publicar videos com dancinha.

O TikTok é um ambiente de descoberta, formação de comportamento, captura de atenção e cada vez mais, um canal de distribuição de produtos, serviços e soluçōes.

Em artigos anteriores sobre o tema, eu já havia chamado atenção para o fato da previdência complementar praticamente não existir, estar ausente, no TikTok brasileiro, enquanto crypto, finanças digitais e influenciadores de investimento ocupam um espaço desproporcionalmente maior na cabeça dos jovens.

Os fundos de pensāo ainda falam com os potenciais participantes e patrocinadoras através de canais proprios e websites corporativos. O mundo digital fala como se estivesse conversando com as pessoas no bar da esquina.

Credito de Imagem: www.dlaignite.com

O risco é óbvio: o próximo milhāo de participantes não será conquistado por:

• Campanhas tradicionais;

• Palestras virtuais;

• PDFs bem diagramados; ou

• Simuladores escondidos no site da entidade.

Eles serão conquistados por quem aparecer primeiro na frente deles, na jornada digital deles, com soluções simples, úteis, contextuais e confiáveis.

Por isso, a sugestão aos fundos de pensão nāo é “façam dancinha no TikTok” e sim “repensem seu modelo e seus canais de distribuição”.

Um fundo de pensão moderno poderia começar a testar a lógica da previdência embutida ou, para usar o termo que cunhei, previdência lego.

Isso exige tecnologia, mas exige principalmente mudança de mentalidade. O fundo de pensão não precisa virar um banco digital ou uma seguradora com pagna noTikTok.

Mas pode atuar como orquestrador de um ecossistema, pode ser o provedor confiável da camada previdenciária dentro de plataformas onde a vida financeira já está acontecendo.

Esse é o ponto da previdência lego: o fundo de pensāo não precisa fabricar todas as peças do lego. Precisa saber quais peças conectar, com quem se associar, onde aparecer e como gerar valor na jornada financeira das pessoas ao longo da vida.

Há desafios, naturalmente. Regulatórios, operacionais, fiduciários e reputacionais, mas inovação séria não é sair fazendo qualquer coisa. É criar, experimentar, controladar pilotos, parcerias, sandboxes, estabelecer métricas e governança adequada para testar o futuro antes que o futuro teste a entidade, se ela vai sobreviver ou nāo.

O TikTok oferecendo seguro comercial não significa que os fundos de pensão devam sair vendendo previdência em vídeos de 15 segundos.

Significa algo bem mais profundo:

• As plataformas digitais estão se tornando infraestrutura de distribuição;

• Quem controla a jornada controla a atenção;

• Quem controla a atenção influencia o comportamento; e

• Quem influencia o comportamento captura o futuro participante / patrocinadora.

Os fundos de pensão ainda têm uma vantagem enorme: confiança institucional, patrimônio acumulado, conhecimento técnico, escala potencial e um propósito social legítimo.

Só que essas vantagens não serão suficientes se continuarem presas a uma arquitetura de distribuição desenhada para outro tempo, outra era, outro mmento histórico.

Os fundos de pensão devem estar no TikTok?

Bem, o futuro da previdência complementar não está em convencer um jovem a visitar o website do seu fundo.

Está em fazer a previdência complementar aparecer, de forma simples, útil e confiável, exatamente no momento em que o jovem recebe, vende, compra, trabalha, cria, empreende, investe e vive.

Uma estatística interessante reforça o argumento. Segundo dados da GlobalData:

• 39,1% das PMEs no mundo já disseram ter recebido oferta de seguro embutido ao comprar outro produto ou serviço em marketplace e

• 48,8% das que receberam a oferta contrataram o seguro. Isso sustenta bem a tese de que distribuição contextual no mundo digital pode vencer educação financeira abstrata no mundo real.

Em 2020, isso parecia só uma provocação, em 2026, quem continua achando que se trata apenas disso está no atraso.

Como eu costumo dizer: cobra que não se mexe, não engole sapo.

Grande abraço,

Eder.

Opiniōes: Todas minhas | Fontes: “"TikTok partners with insurtech to launch embedded commercial insurance”, escrito por George McDade | “Disruptura: a previdência lego e o futuro das finanças mudarão para sempre o modelo de negócios da previdência complementar - Parte 1; Parte 2, Parte 3, Parte 4” | “Onde Estāo os Póxmos Milhōes de Participantes, mas Ninguem Está Procurndo Eles Lá?” escritos por Eder C. Costa e Silva

Disclaimer: Esse artigo foi escrito com uso de IA, baseado em prompts do autor, em sua profunda experiencia profissional e nas informações das fontes citadas.

DESACUMULAÇÃO: O TAMANHO DO DESAFIO DO GRUPO DE TRABALHO DA PREVIC

 

De Sāo Paulo, SP.

O desafio da previdência complementar, desde que os fundos de pensāo surgiram no inicio do século passado, tem sido ensinar as pessoas a fazer uma coisa:

Acumular, juntar, poupar mais, contribuir sistematicamente, investir melhor, fazer o dinheiro crescer.

O problema é que, quando finalmente chega a aposentadoria, quando a pessoa entra na fase de “desacumulaçāo”, de gastar a poupança que acumulou, o jogo muda completamente.

A pergunta deixa de ser “quanto consegui juntar?” e passa a ser “quanto posso gastar, mensalmente sem cometer uma irresponsabilidade financeira comigo mesmo?”.

Uma pesquisa recente da Corebridge Financial, nos EUA, mostra o tamanho desse desconforto:

• Só 28% dos pré-aposentados e aposentados entrevistados dizem se sentir confortáveis com a ideia de ver suas economias diminuírem para bancar despesas na aposentadoria;

• 70% dizem ser muito importante que o patrimônio acumulado não encolha. Ou seja: a pessoa passou a vida inteira juntando dinheiro para usar na aposentadoria, mas quando a aposentadoria chega, usar o dinheiro parece quase um pecado;

• O dado mais revelador: 38% dos aposentados disseram que gastaram menos do que gostariam, porque queriam preservar o tamanho do patrimônio.

Isso não é planejamento previdenciário. É medo, travestido de prudência.

Curiosamente, esse comportamento não parece ser explicado pelo desejo de deixar herança. A maioria das pessoas simplesmente não tem uma meta específica de quanto deixar para os filhos de herança.

O que existe é o medo de se encontrar vivo depois que o dinheiro que guardaram para a fase final da vida simplesmente acabar.

Esse é o drama humano central, que vem sendo fomentado nos ultimos 50 anos pelo único plano de previdencia complementar que os fundos de pensāo continuam oferecendo para quem quer poupar: planos de contribuição definida (CD).

Na fase de acumulação, o participante sabe mais ou menos o que fazer:

• poupar todo mês o máximo que o orçamento permitir,

• escolher o perfil de investimentos mais adequado,

• acompanhar o saldo na medida que vai crescendo,

• torcer para a rentabilidade ser boa.

Na fase de desacumulação, ele precisa tomar decisões muito mais difíceis:

• quanto sacar mensalemente?

• com que reajuste para compensar a inflaçāo?

• em qual sequência?

• assumindo qual risco de mercado no investimento do saldo acumulado?

• qual risco de longevidade, por quanto tempo a mais deverá viver?

• qual o risco de precisar gastar mais com saúde?

Os fundos de pensāo tratam seus participantes assim:

“Parabéns, você juntou dinheiro. Agora resolva sozinho o problema mais difícil da sua vida financeira”.

Isso precisa mudar!

O Reino Unido já percebeu isso com clareza. O debate sobre “guided retirement solutions” (ver esses artigos que publiquei semana passada: aqui e aqui) parte justamente da constatação de que os aposentados não precisam apenas de produtos.

Os aposentados precisam de caminhos, precisam de soluções-padrão, de orientação, de simulações permanentes, de comunicação simples e de desenho de produtos e soluçōes institucionais que transformem saldo acumulado em renda segura.

O aposentado não quer uma aula de estatística atuarial. Ele quer saber se pode trocar os moveis da sala, ajudar o neto, viajar de vez em quando e ainda assim, dormir tranquilo.

No Brasil, o desafio é silencioso. Dados oficiais mostram que a previdência complementar já paga mais de R$ 100 bilhões por ano em benefícios, sendo a maior parte no segmento fechado, fundos de pensāo.

Só que boa parte desses pagamentos ainda vem de planos de benefício definido (BD), que carregam uma lógica mais antiga: a renda pinga mensalmente, como um salário que nunca acaba.

Nos planos CD e CV, que dominam a cena da previdencia complementar no mundo todo, fica com o participante toda a responsabilidade sobre decisões que a maioria das pessoas não está preparada para tomar sozinha.

A inferência para o Brasil é preocupante. Se em um mercado mais maduro, com maior oferta de produtos, mais tradição de suporte ao participante e maior orientação previdenciária, 38% dos aposentados já reduzem gastos por medo de consumir o próprio saldo, é razoável imaginar que, entre brasileiros em planos CD, esse percentual seja igual ou maior.

Pode não apareça nas estatísticas, porque aqui o problema costuma ser tratado como “escolha individual”, mas o nome correto é outro:

Na previdência complementar brasileira, a arquitetura de produtos e soluçōes de desacumulação é inexistente, falta (por culpa do governo que nada faz sobre isso) um mercado de anuidades e seguradoras simplesmente nāo cumprem seu papel econômico de intermediários de risco (que venham as seguradoras estrangeiras).

O Brasil precisa parar de tratar a data da aposentadoria como uma linha de chegada. Ela é, na verdade, uma nova etapa de gestão de renda futura, risco e comportamento.

Os fundos de pensão deveriam oferecer, no mínimo, trilhas de retirada, rendas programadas inteligentes, opções de renda vitalícia diferida (a partir dos 70, 80 anos), simulaçōes ilustrativas, alertas de esgotamento do saldo remanescente e acompanhamento periódico do aposentado.

Não basta entregar um extrato periódico, é preciso entregar confiança.

Falamos muito, na previdência complementar, em longo prazo. Mas o longo prazo, para o aposentado, chega todo mês na forma de boleto, remédio, supermercado, plano de saúde, gastos familiares e vontade de viver um pouco melhor.

Acumular foi só a primeira metade da história, a segunda metade é ajudar o participante a usar o dinheiro com segurança, dignidade e com prazer.

Uma previdência complementar que ensina a poupar, mas não ensina a gastar, entrega apenas meia aposentadoria.

A pesquisa da Corebridge ouviu 2.210 adultos de 45 a 79 anos com ao menos US$ 100 mil em ativos investíveis, descobriu que

• Meros 28% se sentem confortáveis em reduzir o patrimônio para pagar seus gastos durante a fase de aposentadoria,

• 70% consideram muito importante preservar o saldo,

• 38% gastaram menos do que gostariam para manter o patrimônio, e

• Só 29% dos pré-aposentados com 55 anos ou mais têm um plano de retiradas.

No Brasil os benefícios pagos pela previdência complementar chegaram a R$ 103 bilhões no acumulado em 12 meses até junho/2025 (fonte: RGPC 2ºSem./2025).

O problema: nas EFPC os planos BD respondem por 68% dos pagamentos, enquanto CDs e CVs somam pagametos de aposentadoria da pequena parcela restante.

Um estudo do Ipea sobre previdência complementar no Brasil afirma que a oferta de produtos vitalícios é escassa e pouco estimulada, e propõe renda vitalícia para idade avançada como alternativa para proteger contra risco de longevidade.

O que falta? Uma combinação de produtos e soluçōes financeiras mais complexas.

Grande abraço,

Eder.

Opiniōes: Todas minhas | Fonte: “Lack of withdrawal strategies forces 38% of retirees to cut back on spending”, escrito por Alan Goforth.

Disclaimer: Esse artigo foi escrito com uso de IA, baseado em prompts do autor, em sua profunda experiencia profissional e nas informações das fontes citadas.

DESACUMULAÇĀO: O QUE A PREVIC E O GOVERNO DEVERIAM FAZER - PARTE 2

 

De Sāo Paulo SP.

Essa é a segunda parte de um artigo sobre desacumulaçāo. Para entender melhor esse artigo, leia a primeira parte intitulada: Desacumulaçāo: O Que os Fundos de Pensāo Brasileiros Podem Fazer.

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O grupo de trabalho criado pela PREVIC tem uma oportunidade rara: não apenas discutir “sustentabilidade atuarial” dos planos CD/CV, mas redefinir o papel dos fundos de pensão na vida dos participantes aposentados.

O que a PREVIC e o governo deveriam fazer?

Passo # 1 - Politica de Desacumulaçāo

O primeiro passo seria reconhecer, em norma, que todo plano CD ou CV deveria ter uma política de desacumulação.

Da mesma forma que hoje se exige que os fundos de pensāo tenham :

• uma política de investimentos,

• demonstrações de resultados atuariais,

• relatórios semestrais de controles internos; e

• regras de governança …

… deveria haver uma política formal explicando como o plano ajuda o participante a transformar seu saldo de conta acumulado em renda mensal.

Essa política deveria responder a perguntas básicas, tipo:

• Quais opções de renda mensal são oferecidas?

• Como o plano trata risco de longevidade?

• Como comunica risco de esgotamento do saldo?

• Como revisa a renda mensal ao longo do tempo?

• Como permite saques e resgates extraordinários?

• Como protege participantes com baixo engajamento?

• Como acompanha a adequação das rendas sendo pagas?

• Como mede se a renda paga aos assistido é sustentável?

Passo # 2 - Opçāo de Renda Automática

Credito de Imagem: www.azulseguros.com.br

O segundo passo seria permitir e incentivar soluções-padrão de desacumulação.

Não basta o regulamento do plano CD / CV listar dez alternativas de recebimento da renda e transferir a responsabilidade integral da escolha para o participante.

A norma deveria autorizar que os planos ofereçam uma “trilha-padrāo”, uma recomendaçāo, uma alternativa default de recebimento da renda, com opção de saída, para participantes que não queiram ou não consigam tomar decisões complexas sozinhos.

Aqui é preciso cuidado.

Uma opçāo default de desacumulação não pode ser tão automático quanto a adesāo aumtomática que leva o participante a aderir ao plano e comecar a fase de acumulação.

Na fase de contribuição, colocar o participante em um perfil de investimento padrão costuma ser reversível. Na aposentadoria, algumas decisões podem ser difíceis ou impossíveis de desfazer.

Por isso, a regulação deveria prever salvaguardas:

• consentimento claro do participante;

• comunicação simples;

• período de reflexão, com possibilidade de reversāo da escolha;

• possibilidade de opt-out;

• revisão periódica; e

• mecanismos de reclamação.

Passo # 3 - Moldura Regulatória

O terceiro passo seria criar uma “moldura regulatória” para a introduçāo da aposentadoria guiada nos fundos de pensāo.

A PREVIC poderia estabelecer que as EFPCs, i.e. os fundos de pensāo, especialmente as que administram planos CD/CV relevantes, disponibilizem aos participantes jornadas estruturadas de recebimento da renda de aposentadoria, com:

• apps de simulaçāo da renda mensal;

• segmentação por perfil de renda;

• alertas de risco, incsive de termino da renda;

• revisão periódica da renda sendo recebida; e

• orientação sobre cada alternativa de renda existente.

Essa moldura regulatória não deveria engessar os produtos.

Pelo contrário, deveria definir princípios mínimos e deixar espaço para o surgimento de inovação. O regulador não precisa dizer qual é a taxa de retirada mensal ideal, nem desenhar o produto linha por linha.

Precisa exigir que o fundo de pensāo explique, teste, monitore e comunique a solução adotada aos participantes.

Credito de Imagem: www.mercadolivre.com.br

Passo # 4 - Comunicaçāo como Dever Fiduciário

O quarto passo seria tratar a comunicação como uma obrigação fiduciária, não como peça de marketing.

Quanto se trata de desacumulação, a forma como a informação é apresentada muda decisões. Se o participante vê primeiro a opção de saque único, pode sacar tudo.

Se vê primeiro uma simulação de renda mensal sustentável, pode pensar como alguém preocupado com o término do dinheiro de aposentadoria.

Se recebe um extrato cheio de termos técnicos atuariais, desiste. Se ouve uma pergunta simples — “você quer que esse dinheiro dure por 20, 25 ou 30 anos?” — talvez comece a entender o problema.

A PREVIC deveria exigir testes da efetividade da comunicação com os participantes. A linguagem é simples? O participante está entendendo? Há simulações em reais? Alertas sobre o efeito da inflação na renda sendo paga? Projeções que mostrem cenários bons, medianos e ruins?

Não basta divulgar o saldo acumulado, é preciso traduzir o saldo remanescente em renda mensal provável.

Passo # 5 - Estimular Produtos Hibridos

O quinto passo seria estimular a criaçāo de produtos. Os planos CD brasileiros ficaram presos em uma falsa escolha:

• renda vitalícia atuarial com pouca ou nenhuma flexibilidade; ou

• renda financeira, com risco total para o participante.

Entre esses dois extremos existe um mundo de possibilidades:

• renda temporária,

• renda recalculada,

• renda com reserva de liquidez,

• renda com proteção nas idades avançadas,

• renda por faixas etária,

• renda combinada com seguro de longevidade;

• renda com diluiçāo de risco coletivo

Existe uma gama enorme de formas de pagamento programado e de soluções que misturam investimento, liquidez e proteção.

A regulação deveria permitir que os planos ofereçam combinações de todas as formas.

Uma parte do saldo poderia financiar a renda mensal, outra parte poderia permanecer investida, outra poderia ser reservada só para emergências, outra poderia comprar proteção contra longevidade extrema.

Passo # 6 - Incentivar a Inovaçāo

O sexto passo seria criar incentivos prudenciais para inovação responsável.

A PREVIC poderia criar um ambiente regulatório experimental - tipo um sandbox - para produtos de desacumulação, com testes pilotos supervisionados, métricas de acompanhamento, limites de escala para implantaçāo inicial e avaliação de resultados.

Fundos de pensāo maiores, multipatrocinados, planos instituídos e entidades com estrutura técnica robusta poderiam testar modelos, compartilhar aprendizados e criar padrões para o setor.

Passo # 7 - Implantar Métricas

Credito de Imagem: www.mercadolivre.com.br

O sétimo passo seria exigir métricas de aferiçāo de resultado na fase de recebimento das rendas mensais pagas pelos planos CD.

Hoje o setor mede:

• rentabilidade;

• solvência;

• risco de todo tipo;

• despesa administrativa; e

• aderência de hipóteses atuariais.

Nāo mede a experiência real do aposentado em um plano CD, nāo sabe quantos assistidos:

• Tem a renda reduzida drasticamente logo nos primeiros anos?

• Sacam dinheiro demais do saldo acumulado no início da aposentadoria?

• Deixam saldo parado no plano por medo de gastar?

• Ficam sem orientação, perdidos, durante a fase de desacumulaçāo?

• Entendem a opçāo que escolheram?

Os fundos de pensāo nāo medem, nāo acompanham, nāo sabem dizer quantos anos duram as rendas pagas por seus planos CD.

Sem medir isso, o setor continuará fingindo que o problema não existe.

Passo # 8 - Incentivar Rendas Mutualistas

O nono passo seria rever o tratamento regulatório da renda vitalícia nos planos CD/CV. Muitos fundos evitam oferecer renda vitalícia por medo de risco atuarial, judicialização ou desequilíbrio futuro.

Resultado, o participante fica com o risco integral.

A PREVIC poderia criar regras mais claras para rendas vitalícias mutualistas, rendas coletivas com ajuste atuarial, mecanismos de compartilhamento de risco e modelos em que o benefício não seja promessa rígida, mas renda ajustável dentro de parâmetros previamente comunicados.

Isso já acontece, em grande medida, através do que eu costumo rotular de “Renda Denorex”, paga por fundos de pensāo públicos como o Funpresp-Exe, Funpresp-Jud e outros:

Renda Denorex: parece uma renda financeira, mas nāo é - na verdade, é uma renda vitalicia travestida de renda nāo atuarial.

Passo # 9 -

O nono passo seria colocar o participante no centro da regulação.

Parece óbvio, mas não é.

Grande parte da regulação previdenciária brasileira ainda olha para plano, entidade, patrocinador, balanço, meta atuarial, custeio e fiscalização.

Tudo isso importa, claro, mas, em planos CD, o verdadeiro teste de sucesso é outro:

O participante conseguiu transformar sua poupança acumulado em seguranca financeira ao longo de toda sua aposentadoria, incusive, nos anos finais?

Se a resposta for não, o plano pode estar tecnicamente regular, mas socialmente é um fracasso.

Um problema que nāo é só atuarial, é estrutural

A criação do grupo de trabalho da PREVIC é muito bem-vinda, mas será insuficiente se o debate ficar preso à velha linguagem da “sustentabilidade atuarial”.

Nos planos CD e CV, o desafio não é só garantir que os compromissos sejam compatíveis com os recursos. Até porque nāo há compromisso definido no pagamento dos benefício.

O desafio é evitar que o participante acumule $$$ por décadas, chegue à fase de aposentadoria e descubra que recebeu do sistema apenas um saldo de conta, embrulhado num simulador ruim e numa coleção de possibilidades para escolher a renda, que ele não está preparado para fazer.

O Reino Unido está dizendo algo que o Brasil deveria ouvir:

Os fundos de pensão precisam ajudar o participante a transformar poupança em renda, contribuiçāo da vida toda em segurnça finaneira nas idades mais avançadas

• Não basta acumular contribuiçāo alucinadamente;

• Não basta entregar só a rentabilidade dos títulos publicos;

• Não basta mandar extrato mostrando o saldo crescer;

• Não basta ressaltar a importancia da “educação financeira”.

Como se tudo isso fosse incenso em missa de sétimo dia.

A fase de desacumulação exige produtos, governança, comunicação, tecnologia, regulação e responsabilidade fiduciária.

Se os fundos de pensão brasileiros quiserem continuar relevantes no mundo dos planos CD, precisarão parar de pensar apenas como administradores de reservas tecnicas e começar a atuar como arquitetos de rendas de aposentadoria que entregam segurança financeira de verdade.

Se o governo quiser realmente proteger os participantes da falta de dinheiro na velhice, deveria usar o grupo de trabalho da PREVIC para abrir uma nova agenda regulatória.

É o que tenho para hoje - e já é muito!

Grande abraço,

Eder.

Opiniōes: Todas minhas | Fonte: “Guided retirement likely to rely on ‘partial information’ about savers - PPI”, escrito por Callum Conway.

Disclaimer: Esse artigo foi escrito com uso de IA, baseado em prompts do autor, em sua profunda experiencia profissional e nas informações das fontes citadas.