De São Paulo, SP.
Com a aposentadoria dos ministros
Celso de Melo em 2020 e Marco Aurélio em 2021, o próximo presidente da
república terá o privilégio de nomear em seu primeiro mandato, dois ministros
para o STF - Supremo Tribunal Federal.
Reeleito, poderá nomear
mais dois em 2023 quando Rosa Weber e Ricardo Lewandowski atingirão a idade
limite de 75 anos conhecida por “expulsória”.
Esse privilégio, porém,
tenderá a ficar cada vez mais raro conforme o tempo for passando, já que os ministros,
assim como o resto da população, estão vivendo cada vez mais.
Os ministros do STF,
indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, possuem cargo
vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completar 75 anos (salvo casos de
morte, impeachment ou se quiserem deixar o cargo).
Em 1900, a expectativa de
vida dos brasileiros era de 33,7 anos, mas deu um salto significativo e hoje
gira em torno de 76 anos de acordo com o IBGE. O fato da expectativa de vida
ter aumentado mais de 40 anos nas últimas 11 décadas significa que mais pessoas
atingirão os 75 anos de idade e que os mandatos dos ministros da suprema corte
tenderão a ser mais longos.
Entre 1891 e 1917 - um
período inferior a 30 anos que começa no ano em que o Visconde de Sabará (o ministro
Sayão Lobato) instalou a primeira sessão do STF e termina no epílogo da I
Guerra Mundial - foram 27 os ministros que tiveram o mandato interrompido por
causa da morte.
Isso contrasta com os 14
ministros que morreram durante o curso do mandato nos últimos 100 anos, ou seja,
entre 1918 e 2018, incluindo Teori Zavacki que não morreu de causas naturais.
Foi uma queda de 27 para
14! Sem falar na diferença de quase quatro vezes no número de anos entre os períodos
analisados.
Com mandatos mais cumpridos,
ao longo desse século, será nomeada uma quantidade menor de ministros para a
suprema corte do que no último século.
Isso fica evidente
analisando a quantidade de ministros indicada nos mesmos períodos acima. Os
presidentes do período que vai de 1891 a 1917 indicaram ao todo 61 ministros, o
que resulta em uma média de 9 ministros a cada quatro anos, enquanto os presidentes
do período de 1918 a 2018 indicaram 107 ministros, uma média de apenas 4
ministros a cada 4 anos.
Replicando esse ritmo de
redução, nos próximos 100 anos começando em 2018, a partir do mandato do próximo
presidente, apenas cerca de 50 ministros serão nomeados e estes, permanecerão
por mais tempo em suas confortáveis poltronas do STF.
O ministro Dias Tofolli,
nomeado ainda jovem, aos 42 anos de idade, poderá ficar na corte por mais de
oito mandatos presidenciais, já que se pode esperar que ele viva mais 33 anos após
sua nomeação, conforme indicam as projeções atuariais do IBGE.
De forma semelhante, o ministro
Alexandre de Moraes, nomeado aos 49 anos deverá permanecer ativo por mais 26
anos, o que equivale a quase sete mandatos presidenciais.
Esse declínio nas
nomeações para a suprema corte deve ser visto com preocupação pelos partidos
políticos e por toda a sociedade. Com ministros servindo, daqui para frente,
por mandatos que durarão em média 30 anos, o processo de escolha de um novo
membro da suprema corte vai se transformar numa verdadeira batalha.
Presidentes que não
controlarem o senado, muito provavelmente não conseguirão nomear ninguém deixando
cadeiras vagas no tribunal e afetando o equilíbrio do colegiado. Por outro
lado, presidentes que puderem fazer múltiplas nomeações terão influência
desproporcional sobre as interpretações das leis e da própria constituição,
como já podemos perceber no conjunto atual.
Essas interpretações
poderão perdurar por anos, indo muito além do tempo em que os ministros ocuparam
suas cadeiras.
O momento é oportuno,
portanto, para a sociedade discutir propostas para lidar com a longevidade dos
ministros do STF. Chegar numa solução para o problema não é tarefa fácil e
muitos anos terão se passado até que uma mudança finalmente venha a ocorrer.
Uma proposta seria
limitar os mandatos a 18 anos, o que mitigaria os desafios que a longevidade
está criando. Porém, um olhar mais atento perceberá que uma limitação simples desse
tipo criaria outro problema.
Aumentaria a chance de um
presidente poder apontar a maioria dos ministros da corte. Instituir um limite
de 18 anos faz surgir 43% de chance de um presidente que venha a ser reeleito
possa nomear a maioria dos ministros.
Na era republicana, além
do Marechal Deodoro da Fonseca que nomeou os 15 primeiros ministros da suprema
corte, somente oito dos trinta e três presidentes puderam até hoje apontar mais
de 5 ministros. O último presidente a conseguir isso foi Lula.
Desatrelar o limite da
figura pessoal dos ministros e associá-lo às cadeiras que ocupam seria uma
forma mais eficiente de assegurar rotatividade no STF e ao mesmo tempo evitar
que qualquer presidente tenha influência excessiva sobre o tribunal.
Isso faria surgir uma
nomeação a cada quatro anos, sempre no segundo ano do mandato presidencial,
fazendo com que 41 ministros ao invés de 50 sejam nomeados no próximo século. Além
disso, haveria uma probabilidade de apenas 12% de que um presidente reeleito
pudesse nomear a maioria dos ministros do supremo.
Esse sistema também
asseguraria que cada presidente possa, ao longo de um mandato de quatro anos, indicar
pelo menos um ministro.
Seja qual for a solução que
vier a ser adotada, está claro para todo mundo que chegou a hora de lidarmos
com a questão dos mandatos do STF.
O que talvez não
estivesse claro até agora é o impacto da longevidade sobre o sistema atual. Sendo assim,
essa é uma singela contribuição dos atuários para assegurar que o saudável equilíbrio
entre os poderes continue existindo, algo que um supremo tribunal estático certamente
colocará em risco.
Grande abraço,
Eder.
Fonte: Adaptado do artigo “The Supreme Court Has a
Longevity Problem, but Term Limits on Justices Won’t Solve It“, escrito por David
Fishbaum.
Crédito de Imagem: https://comparativeproject.com
