Crise afeta nível de cobertura dos compromissos dos Fundos de Pensão Multipatrocinados nos EUA

De São Paulo, SP.

De acordo com o IFEBP – International Foundation of Employee Benefit Plans, quase três-quartos, mais presisamente 73% dos fundos de pensão multipatrocinados estavam em agosto /2009 com o nível de cobertura dos compromissos pelo respectivo patrimônio, inferior a 80%.

Esse resultado demonstra o “pedágio” cobrado no ano passado pela crise econômica, dos planos de aposentadoria, disse Julie Stich, Especialista Sênior em Pesquisa\Informação no IFEBP, baseado na cidade Americana de Brookfield - Wisconsin.

“Quase triplicou no ano passado a quantidade de planos reportando uma situação perigosa ou crítica”, informou a Srta. Stich em uma declaração à imprensa. “Agora esses plano precisam decidir entre tomar uma medida imediata para melhorar sua situação de equilíbrio ou solicitar (ao governo) o status de congelamento por um ano do nível de cobertura dos compromissos”.

O ”PPA - Pension Protection Act” de 2006 (similar à Lei Complementar 109/2001) requer que os planos multipatrocinados de benefícios definidos reportem anualmente ao governo o status de cobertura dos compromissos. Um plano é considerado “Seguro” se tiver patrimônio para cobrir pelo menos 80% dos compromissos. Planos com nível de cobertura inferior a 65% são considerados “críticos.” Planos cujo nível de cobertura situe-se entre esses dois extremos são considerados “ameaçados” ou “seriamente ameaçados”.

Em 2008, 75% dos planos que responderam à pesquisa reportaram que seus planos poderiam ser classificados como “seguros”, 14% estavam “ameaçados” ou “seriamente ameaçados” e 11% reportaram estar em situação “crítica”. Nesse ano de 2009, somente 27% reportou o status de “seguro”, enquanto 36% classificam-se como “ameaçados” ou “seriamente ameaçados,” e 37% encontram-se em situação “crítica”.

Sob as regras da lei americana de previdência complementar – PPA, planos classificados como “ameaçados” precisam apresentar um plano de melhoria gradual do nível de cobertura dos compromissos enquanto aqueles classificados como “críticos” precisam enviar imediatamente ao governo um programa de saneamento com contribuições extraordinárias. Como uma forma de dar alívio aos planos de benefícios definidos, foi aprovada uma regulamentação em 2008 (o “Worker, Retiree and Employer Recovery Act”) permitindo que as patrocinadoras congelassem temporariamente o nível de cobertura de seus planos.

Podemos tirar duas importantes lições para o sistema brasileiro de entidades fechadas de previdência complementar: (i) No momento em que as taxas de juros estão em um nível historicamente baixos e o Banco Central através do CMN – Conselho Monetário Nacional altera a regulamentação aqui no país para permitir maior apetite de risco pelos planos de benefícios (leia-se aumento dos investimentos em renda variável) devemos olhar para os sistemas mais desenvolvidos de previdência privada e perceber que na próxima crise global os fundos de pensão brasileiros não enfrentarão apenas uma “marolinha”; e (ii) Porque a SPC – Secretaria de Previdência Complementar não define regras quantitativas claras e simples como as aplicadas aos fundos de pensão nos EUA, para determinar o nível de cobertura das reservas e por conseguinte, o momento adequado de liquidar um fundo de pensão no Brasil?
Forte abraço,
Eder.

Fonte: BI-Alert