Foi enviado ao Congresso americano na última terça-feira, 27 de outubro, um projeto de lei para aliviar temporariamente as regras que determinam o montante de contribuições que as empresas precisam fazer para os fundos de pensão para custear seus planos de previdência, abatidos pelas perdas nos mercados financeiros.
Sob as regras em vigor, muitas empresas teriam que dobrar suas contribuições para manter capitalizados seus planos de aposentadoria. “Isso prejudicaria tanto o aumento dos empregos como os investimentos de capital que são necessários nesse momento para o crescimento econômico", disse em uma declaração o Deputado Democrata Earl Pomeroy, responsável pelo projeto.
Segundo a proposta, as empresas teriam até 15 anos para amortizar as perdas sofridas pelos planos em 2008. Em outra alternativa prevista no texto, teriam até 9 anos com juros pagos apenas nos primeiros dois anos. A regulamentação atual estabelece o período máximo de sete anos para amortização dessas perdas.
O projeto liberaliza outros aspectos da legislação em vigor permitindo, por exemplo, que os ativos financeiros do plano, considerados nas avaliações atuariais, sejam determinados por regras menos rigorosas.
Lição para o Brasil
Vamos anotando a lição. Foi por pura sorte que os fundos de pensão brasileiros foram menos atingidos dessa vez pela crise econômica global. Investindo largamente em renda fixa ao longo de décadas, foi possível aos mesmos obter rendimentos elevados correndo risco baixo.
Mas acabou a era das estratosféricas taxas de juros entregue pelos títulos públicos e daqui por diante a exposição aos riscos da renda variável só vai aumentar.
Conforme escrevi em outro “post”, se a crise tivesse atrasado uns cinco anos, teria apanhado o Brasil em cheio. O crachá de pais do primeiro mundo, com “investment grade”, assento no Conselho de Segurança da ONU e posição credora do FMI, não nos trará apenas bônus....
Forte abraço,
Eder.
Fonte: Business Insurance – Jerry Geisel
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