Deu
em São Paulo, SP.
Bem,
eu particularmente acho que não...
Pelo
mesmo motivo, toda regulamentação de governança dos fundos de pensão se faz necessária,
mas não é suficiente para uma boa governança. Então,
o que falta? Além de aplicarmos o que já existe, falta usarmos o bom senso para
aquilo que não está escrito, mas precisa ser feito.
Seguem
10 práticas de governança que poderemos presenciar no setor dos fundos de
pensão esse ano, adaptadas de uma lista de tendências em governança corporativa
para 2014 elaborada pelo advogado, consultor e pesquisador Canadense Richard
Leblanc:
1. Participantes focados na
performance dos investimentos: Espere muita pressão em cima dos conselhos e
diretoria, vinda dos participantes, demandando maior controle sobre os baixos
retornos e exigindo melhores performances dos investimentos. Conselhos
Deliberativos incapazes de colocar um freio nas ineficiências de gestão, nas alocações
impróprias dos investimentos, na má aplicação dos recursos ou relutantes em
implantar melhorias operacionais, passarão a ser alvo. Diretores cujas experiências
não contribuírem para a criação de valor ou que forem complacentes e atrofiados
em suas decisões, também se tornarão alvos.
2. Pressão dos “donos do
dinheiro”: Espere uma comunicação muito
mais frequente e direta entre os conselhos dos fundos de pensão, as
patrocinadoras e os principais participantes (aqueles com maiores saldos de
conta), que procurarão muito mais “ouvir”, mas que serão fortes ao expressarem
suas opiniões. Aguarde, também, pressão sobre os representantes dos participantes
nos conselhos, vinda daqueles que os elegeram, que exigirão uma representação mais
ativa, transparente, formal e com maior prestação de contas.
3. Regulamentação: Continuidade na disseminação de regulamentação
pela Previc, tendo como alvo os conselhos e diretorias dos fundos de pensão. Revisão
de regulamentações já aprovadas e maior intervencionismo do governo são
esperados para 2014. Reforma das regras de representação dos participantes nos
conselhos podem ser aguardadas para além de 2014.
4. Escanteio de Conselheiros
e Diretores: Espere
pressão pela renovação de membros das diretorias e pela rotatividade de membros
dos conselhos deliberativo e fiscal em 2014. Isso ocorrerá na forma de diminuição
dos mandatos, limitações nos prazos de recondução, legislação exigindo
diversidade na composição desses órgãos e avaliação de desempenho de membros
dos conselhos e diretorias. Pode-se esperar mais pressão de participantes e mais
regulamentação, por vir no médio e no longo prazo.
5. Crimes cibernéticos e
outros riscos operacionais:
Espere o aumento nas tentativas de fraude contra pagamentos e empréstimos feitos
pelos fundos de pensão e ações judiciais tendo como alvo conselhos e diretoria,
sendo acusados por perdas decorrentes de vazamento de dados dos participantes e
perdas financeiras, precipitando melhorias na governança e nos controles internos.
Espere maior regulamentação dos riscos e maiores gastos com prestadores de
serviços financeiros e não financeiros para proteção dos dados. Muitos
conselhos e diretorias de fundos de pensão possuem uma fraca gestão dos riscos
e deficiência – algumas vezes, inexistência – nos controles dos riscos de TI,
operacionais e de imagem. São esperados esforços por parte dos conselhos mais
conscientes, em trazer a bordo especialistas em riscos e em começar a obter
reporte direto dos responsáveis internos e externos pela supervisão desses
riscos. Espere ações judiciais e regulamentação crescente contra os fundos de
pensão que caminham a passo de tartaruga na gestão dos riscos.
6. Foco na criação de valor
no longo prazo, sem errar o pé no curto: Espere os participantes ativos e assistidos exercerem
pressão sobre diretores e gestores de investimentos para desenvolverem
estratégias de retorno de longo prazo, para os diversos perfis de investimentos,
condizentes com o ciclo de pagamento dos benefícios, que muitas vezes impõe a realização
de perdas para os assistidos – inclusive da inflação - no curto prazo.
7. Foco na cadeira de presidente
do conselho e diretoria: Espere
maior rigor na exigência de experiência em previdência complementar e
maturidade do ocupante da cadeira de presidente do conselho deliberativo e da
diretoria dos fundos de pensão, principalmente nos patrocinados por empresas de
origem anglo-saxônica. Maior rigor na atribuição de papéis e responsabilidades
dos membros dos conselhos, delegando áreas específicas para supervisão e
acompanhamento e busca no mercado de diretores capacitados para atuar em temo
integral e com dedicação exclusiva.
8. Maior cobrança nas avaliações
de desempenho: Espere
mudança nas métricas de avaliação de desempenho da diretoria, passando do foco
no curto prazo, quantitativo e financeiro para um foco no longo prazo, não
financeiro, qualitativo, baseado no retorno plurianual. A remuneração será ajustada aos riscos e à performance
e será considerado um prazo maior nas avaliações, com maior participação das
patrocinadoras, dos conselhos – e se necessário, dos representantes dos participantes
- ao longo do tempo.
9. Aperto maior nos padrões
de independência: Espere do conselho deliberativo um maior
aperto nas exigências de independência para evitar conflitos de interesses de terceiros,
como assessorias jurídicas, consultores, atuários e auditores, assim como por
parte dos próprios membros do conselho. Procure por conselheiros e diretores
que exercem influência sutil sobre os demais e enquadre no descrito acima. O
valor de ter Conselheiros Independentes e remunerados, será um assunto cada vez
mais discutido.
10. Foco crescente na
detecção de irregularidades.
Espere o conselho deliberativo ir além do alcance do diretor presidente na
identificação dos “tomadores de risco” em qualquer parte da organização, no
recebimento de reportes sobre todo e qualquer risco material e na análise dos respectivos
controles internos. Presidentes, quaisquer dirigentes ou gerentes operacionais seniores
que bloquearem informações ou não forem transparentes, deverão receber um cartão
vermelho.
Boa
lista. Dá o que pensar, concorda?
Forte
abraço,
Eder.
Fonte:
Adaptado do artigo “Ten Corporate Governance Trends for 2014”, escrito por Richard Leblanc para o The
Blog.
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