De Sāo Paulo, SP.
Se você tem um plano de previdência complementar em algum fundo de pensão — seja ele um plano família ou um plano instituído — já deve ter se perguntado:
“Onde está o meu poder de voz?”
Hoje, a representação das pessoas no modelo de governança dos fundos de pensão brasileiros se apoia, basicamente, em conselheiros eleitos. Os participantes votam em representantes e a partir daí, a sua influência passa a ser indireta.
Mas será que isso ainda basta para lidar com a transformação na base de poupadores em planos de previdência complementar, cada vez mais diversa, jovem e exigente?
Talvez não. E é aqui que a provocação entra:
Por que não criar assembleias gerais anuais nos fundos de pensão, reunindo todos os participantes, nos moldes das empresas de capital aberto?
1. A lógica empresarial que falta na previdência
Nas empresas listadas em bolsa, os acionistas — do pequeno investidor de varejo aos grandes investidores institucionais — têm o direito de participar das assembleias gerais, onde aprovam contas, elegem membros dos conselhos e influenciam a direção estratégica da organização.
Por que isso não existe nos fundos de pensão que administram planos individuais, voltados para pessoas físicas, abertos à adesão voluntária?
Afinal, nesses planos, os participantes são os verdadeiros e unicos donos do patrimônio acumulado.
E, tal como acionistas, eles têm interesse direto nos custos, nos riscos, nos investimentos e na governança de seu plano e do fundo de pensāo.
2. O modelo atual: distante e insuficiente
Atualmente, a representação dos participantes se restringe a uma eleição periódica dos conselheiros que os representam. É um avanço, sem dúvida, mas também uma limitação:
O voto é indireto e pouco engajado;
A comunicação entre representantes e representados é frágil e pouco efetiva;
O modelo cria uma sensação de distanciamento entre quem aporta todo o dinheiro das contribuições (no caso dos planos instituídos) e quem decide.
Em tempos de democratização financeira, fintechs transparentes e investidores cada vez mais ativos, manter esse formato engessado é como insistir em usar um telefone fixo na era dos smartphones.
3. Assembléias gerais: um salto de governança
Imagine um cenário em que, anualmente, todos os participantes de um plano família ou instituído pudessem se reunir — fisicamente ou virtualmente — para:
Aprovar o balanço e a política de investimentos;
Questionar diretamente gestores e conselheiros;
Propor resoluções de interesse coletivo;
Discutir inovações e melhorias de serviços.
Mais do que um espaço de “desabafo”, seria um fórum legítimo de accountability, alinhado às melhores práticas internacionais de governança.
4. Benefícios para todos
Transparência ampliada: fica mais difícil esconder decisões pouco alinhadas ao interesse dos participantes.
Engajamento: aumenta o senso de pertencimento dos poupadores, reduzindo a apatia típica dos atuais processos de eleição.
Confiança: fortalece a imagem dos fundos de pensão em um momento em que a previdência complementar se torna essencial, diante da perda de fôlego e redução do benefício do INSS.
Evolução institucional: aproxima a governança previdenciária da lógica societária das S.A., sem perder sua natureza social.
5. De conselhos a assembléias: a mudança necessária
Isso não significa acabar com conselheiros eleitos nem com os conselhos deliberativos — eles continuam essenciais. Mas é preciso ir além. O conselho representa, mas a assembleia é que dá voz.
Se empresas globais com milhões de acionistas espalhados pelo planeta conseguem organizar assembleias, por que fundos de pensão, com bases muitas vezes menores e mais segmentadas, não poderiam?
6. Democracia direta e governança radical
Aqui entra uma inspiração adicional: usar tecnologia digital para criar assembleias inclusivas e participativas.
Plataformas seguras de votação online permitem que cada participante exerça seu direito de forma rápida, barata e auditável.
É a aplicação do conceito de governança radical: descentralizar decisões, empoderar indivíduos e reduzir a assimetria de informaçōes.
Em vez de uma representação distante, temos uma democracia direta — acessível, escalável e transparente.
7. Exemplos reais de participação direta
CalPERS (EUA): o maior fundo de pensão do setor público norte-americano realiza encontros anuais abertos, onde participantes podem questionar gestores e expor suas preocupações diretamente.
Universities Superannuation Scheme (Reino Unido): mantém fóruns periódicos com participantes e canais digitais de consulta pública sobre políticas de investimento.
Fundos de pensão suecos (AP Funds): pioneiros em relatórios interativos e assembleias digitais com participantes, permitindo ampla participação em decisões estratégicas.
Brasil – experiências embrionárias, mas focadas nas patrocinadora: alguns fundos multipatrocinados e entidades abertas já oferecem assembleias digitais consultivas ou votações online para aprovar alterações estatutárias. Isso mostra que a tecnologia já está à disposição — só falta ampliar para representação dos participantes (pessoas físicas) e institucionalizar.
Conclusão provocativa
Se quisermos que os fundos de pensão sejam relevantes na vida das pessoas, precisamos atualizar sua governança.
A assembleia geral anual de participantes pode ser o próximo grande passo na governaca dos fundos de pensāo.
Assim como os acionistas de uma empresa não aceitam ser apenas espectadores, os poupadores de previdência complementar não deveriam se contentar em ser “coadjuvantes” na gestão de seu próprio futuro.
A hora de dar voz direta aos participantes é agora.
Grande abraço,
Eder.
Opiniões: Todas minhas | Fonte: Explorando uma Proposta Radical: Governança Direta na Representaçāo dos Participantes dos Fundos de Pensāo”, escrito por Eder C. Costa e Silva
Disclaimer: Esse artigo foi escrito com uso de IA, baseado em prompts do autor e informações das fontes citadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário