De São Paulo, SP
Tenho escrito muito sobre como “revolucionar os conselhos dos fundos de pensão”, porém, como promover mudanças reais e apontar a proa dos fundos para o futuro, num mundo marcado pela incerteza?
A resposta, escreve Mark W. Christensen, co-fundador da firma de consultoria de gestão o Innosight é: “pensar da frente para trás”. Um processo que os líderes podem usar para planejar e construir um futuro melhor e mais sustentável.
Partindo de nossa realidade atual, usei a sugestão do Christensen para criar uma visão sobre o futuro dos fundos de pensão. Convido você a refletir comigo sobre o que vem pela frente.
Sobrevivência no curto prazo
Com as medidas e políticas certas, os fundos de pensão serão capazes de se recuperar da crise do COVID-19 e contribuir para uma recuperação rápida dos mercados financeiros e da economia real.
Para isso, é preciso que sejam adotadas no curtíssimo prazo, com o senso de urgência que a situação requer, decisões governamentais necessárias para aliviar o máximo possível os efeitos adversos da crise.
Aqui no Brasil isso ainda esta para acontecer, pois uma reunião do CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar que deveria aprovar tais mediadas no dia 14 de abril foi postergada sine die ...
Os fundos de pensão e os planos de previdência complementar individuais precisam preservar a capacidade operacional para continuarem a desempenhar seu papel de complementação dos sistemas públicos de previdência.
Os supervisores governamentais ao redor do mundo vêm considerando medidas especificas para aliviar as pressões geradas, em alguns casos exacerbadas, pela crise, sobre o nível de cobertura dos compromissos dos fundos de pensão, tais como:
* Medidas para flexibilizar o início de recomposição dos déficits, uma vez que uma insuficiência na cobertura das reservas venha a surgir e desencadeie as atuais medidas de recomposição;
* Medidas que relaxem, por determinado período de tempo, as exigências do nível de cobertura mínima dos compromissos e das regras de solvência.
Uma frase de Andrew Young, ex-candidato as eleições presidenciais americanas de 2020, ilustra bem o momento que os fundos de pensão estão vivendo. Ele disse:
"Quando você está tentando apagar um incêndio na sua casa, você não se procura de onde a agua esta vindo"
Giro pelo mundo com medidas que vem sendo adotas
As empresas patrocinadoras se encontram sob pesado stress financeiro e no momento estão enfrentando choques severos do lado da demanda, restrições da cadeia de suprimentos e perda de liquidez.
Tudo isso afeta a capacidade das empresas pagarem suas obrigações, incluindo o recolhimento de contribuições para os fundos de pensão que patrocinam.
A PensionsEurope, uma organização que representa associações de fundos de pensão de 21 países europeus (uma espécie de ABRAPP europeia), emitiu no dia 09 de abril - por sinal, meu aniversario - uma declaração conclamando os países a adotarem as medidas nesse sentido: COVID-19 Crisis 2020- PensionsEurope Statement
Veja as medidas de alívio que vem sendo adotadas por alguns países:
Alemanha – o órgão regulador do sistema financeiro, o BaFin, relaxou as exigências existentes para o nível de cobertura dos compromissos pelos ativos garantidores dos “Pensionfonds” (fundos de pensão da Alemanha). Decidiram postergar para 2021 o pagamento pelas patrocinadoras de contribuições voltados para amortização de déficits, o que hoje é exigido sempre que a insuficiência ultrapassa o limite de 10% (artigo: aqui).
Holanda – O governo holandês decidiu compensar as patrocinadoras para que possam cobrir parcialmente salários e contribuições para seus fundos de pensão. Dentro de determinados parâmetros legalmente definidos, os fundos postergarão os prazos de recolhimento das contribuições devidas aos planos de previdência.
Suíça – O governo aprovou regras temporárias permitindo que as patrocinadoras usem reservas e fundos que pertençam às próprias patrocinadoras, para fazer tanto suas contribuições como as contribuições dos empregados para os planos de previdência complementar.
Vem se juntando a essas medidas, a postergação dos prazos exigidos pelas autoridades de supervisão para cumprimento de obrigações legais dos fundos de pensão. Principalmente os prazos relativos ao fechamento do exercício social de 31/12/2019 e o reporte de obrigações trimestrais ao longo de 2020, desde que consideradas não-críticas. Veja mais alguns exemplos:
Bulgária – Os prazos para reporte das demonstrações financeiras foi postergado. Estão considerando postergar, também, o reporte de determinadas obrigações administrativas e o pagamento de impostos.
Holanda – O “Dutch National Bank”, o banco central holandês, indicou que vai relaxar temporariamente a pesada carga de exigências sobre os fundos de pensão e já anunciou um prazo adicional de 3 meses para que os fundos reportem seus balanços anuais.
Alemanha – O prazo de 31 de março para submissão, pelos fundos, de informações sobre seus patrimônios garantidores foi suspenso. Foi definido como novo prazo para envio das demonstrações em papel o dia 30 de junho.
Mensagem do futuro
Ultrapassada a crise, o mundo será outro e o modelo de negócios dos fundos de pensão terá sido, inexoravelmente, revisto.
Se ao longo dos anos que antecederam o COVID-19 muitos já vinham antevendo uma previdência complementar compulsória como meio para resolver a eterna crise da previdência social, agora não restará mais dúvida, caminharemos para isso.
Os sistemas de previdência social serão fortemente afetados por essa pandemia devido ao modelo de repartição simples, no qual se baseiam mundo afora.
Wikipédia - Repartição simples se dá pela cobrança de contribuição das pessoas que estão em atividade para o financiamento das aposentadorias e pensões daqueles que já estão aposentados. O Regime de Repartição Simples é o mais utilizado no mundo para o financiamento da Seguridade Social, mas muito pouco difundido na previdência privada por não possuir instrumentos que garantam o pagamento dos benefícios no futuro.
O desemprego em massa que estamos vendo agora resultará num efeito em pinça, impactará as receitas e as despesas dos sistemas de previdência social. Muitos dos empregos que estão sendo perdidos agora, jamais serão repostos.
De um lado, o desemprego levará a diminuição da contribuição de empregados ativos e empresas, causando uma gigantesca perda de receita para financiamento do sistema. Do outro, o sistema de seguridade social experimentará uma estrondosa elevação dos gastos com seguro desemprego.
Os dois efeitos somados aumentarão o enorme déficit publico sendo gerado pelo descomunal pacote econômico que vem sendo implementados pelos bancos centrais através de políticas de “helicopter money” (dinheiro para pessoas e empresas).
Muito alem da recuperação, para se ter um sistema de previdência governamental adequado e sustentável - lembre que estamos vindo do futuro para hoje - é preciso que os governos se voltem apenas para as pessoas que necessitam de uma renda mínima de subsistência. Esse contingente vai aumentar muito, não em decorrência dessa crise em si, mas do mundo que ja vinha se moldando antes dela.
Planos de previdência complementar (talvez com outro nome, certamente com outro formato e entregando soluções diferentes das atuais) serão mais importantes do que nunca seja para prover renda nas crises do futuro ou num mundo dominado pela tecnologia.
Olhando do futuro para hoje, constataremos que as transformações que vinham ocorrendo em 2020 e antes da pandemia do COVID-19 seguiram seu curso. O mundo lá no futuro é dominado por automação (robôs), inteligência artificial, soluções blockchain e muitas coisas que nem vou descrever porquê aqui em 2020 simplesmente não entenderíamos.
Ah, sim, lá no futuro, a aposentadoria terá sido aposentada, não existirão mais empregos que terão sido substituídos por novas relações de "trabalho" e a parada de arrumação causada pelo Sars-CoV-2 (uma gripezinha se comparada com os vírus que virão depois dele) terá sido apenas momentânea.
Pois é, estamos vendo uma mudança que aconteceria em 10 anos, acontecendo em 10 semanas.
Grande abraço,
Eder.
Fonte: Adaptado do artigo “PensionsEurope: Pension funds can help a swift recovery from crisis”, escrito por Susanna Rust e do “PensionsEurope Statement on the Covid-19 Crisis 2020”
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