De São Paulo, SP.
Dependendo de onde você está no mundo, nesse momento, provavelmente você está enfiado em sua casa há umas três semanas. Talvez tenha perdido seu emprego, talvez ainda tenha um e esteja se equilibrando entre o home-office e cuidar dos filhos ou de parentes idosos. Talvez você ou alguém que você conhece tenha pegado o COVID-19.
Cada um de nós tem um monte de coisas com o que se preocupar agora. Enquanto isso, o maior realinhamento de poder da história moderna vai se desenrolando bem na frente dos nossos olhos. O que é mais preocupante, todos estão sobrecarregados demais para fazer alguma coisa sobre o que está acontecendo.
Nas últimas semanas, os líderes mundiais expandiram o poder que possuem, de forma e amplitude que não encontram precedentes históricos. Tudo em nome da luta contra o coronavirus.
Na Tailândia, o governo pode agora censurar a mídia. Na Coreia do Sul, as autoridades estão usando o celular das pessoas, seus cartões de crédito e seus registros de GPS para rastrear em tempo real os pacientes infectados com o COVID-19. Nos EUA, o Departamento de Justiça solicitou aos legisladores o poder de demandar que os réus fiquem detidos indefinidamente, sem julgamento, durante emergências como esta.
Taiwan, que tem uma população de 24 milhões de habitantes, está mantendo 55 mil cidadãos em casa com o uso de uma “cerca digital” e a polícia de Hong Kong usa o coronavirus como argumento para apertar o cerco contra os manifestantes que clamam por liberdade. Enquanto isso, a ONU está fazendo um acordo com a TENCENT, a maior empresa de softwares de vigilância da China, explica Mary Hui uma repórter baseada em Hong Kong que cobre geopolítica e negócios na Ásia (artigos: aqui)
Nem precisamos ir tão longe, os exemplos fervilham por aqui mesmo. No Rio de Janeiro o governo estadual impediu o transporte de passageiros intermunicipal bem como o vindo de outros estados. Em São Paulo, o comercio está proibido de abrir e em diversas outras cidades e estados brasileiros o livre trânsito de mercadorias e pessoas foi restringido.
A crise do COVID-19 prejudicou as formas da sociedade se organizar, proibindo aglomerações. Sem mais protestos do publico nas ruas. Enquanto isso, os governos nacionais vão descobrindo meios para aumentar a vigilância e apertar os controles (mais: aqui).
Especialistas em estudos políticos nos EUA começam a debater em que ponto os poderes dados aos governantes durante uma emergência, se tornam tirânicos. Um estado de emergência, dizem eles, se justifica se: (1) a ameaça é publica, universal e existencial; e (2) se os poderes extraordinários forem autorizados pelas pessoas, limitados no tempo e proporcionais. Quem dominar o inglês pode ouvir a discussão nesse podcast: aqui.
O COVID-19, que vem sendo chamado de “o grande equalizador” por matar democraticamente e indistintamente qualquer um (artigo: aqui), certamente se enquadra na primeira parte das justificativas acima, mas e na segunda?
Não se encontra muita evidência na história de que os governos tenham interesse em nos devolver poder, uma vez que esse lhes tenha sido dado. Os ataques terroristas do 11/setembro/2001 nos EUA expandiram o poder do governo e a permissão para que as liberdades pessoais fossem violadas sobreviveu à emergência do momento por mais de uma década.
Não faltam exemplos mundo afora, mostrando que movimentos que iniciam com a defesa da liberdade acabam, na maioria das vezes, descambando para o seu cerceamento.
Vale notar que em pouquíssimos casos, a declaração de estado de emergência aprovada nos quatro cantos do mundo por causa do COVID-19, veio acompanhada de uma cláusula de reavaliação (artigo do NYT: aqui).
No que tange aos outros pontos, quem determina qual perda de nossos direitos pessoais é proporcional à ameaça? E quem pode falar em nome das pessoas numa situação como essa?
Aconteça o que acontecer, não podemos deixar que a resposta seja simplesmente: quem quer que esteja encarregado no momento.
Bom para refletir!
Grande abraço,
Eder.
P.S.1: O que o COVID-19 está fazendo com a gente não é propriamente o que expressamos através da figura de linguagem que estamos usando. A quarentena vem nos juntando e nos unido, sem negar o espírito do “distanciamento social”.
P.S.2: O título desse artigo é uma frase de John Adams, Presidente Americano no período de 1735 a 1826: “Liberty once lost, is lost forever”.
Fonte: Adaptado de texto escrito por Annabelle Timsit para o Quartz Daily Brief
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