👉 O preço do Bitcoin (BTC) passou de US$ 60k ontem e o teto de US$ 69k de 2021 (maior de todos os tempos) começa a surgir no horizonte. Por que o BTC pulou 45% esse ano? O rali começou em 11/jan no lançamento do primeiro ETF lastreado em BTC e deve se prolongar. A oferta de BTC vai se reduzir em abril, num evento chamado “halving”. O interesse institucional é real, gestores de ativos já investiram U$6 Bi em ETFs do BTC, a BlackRock injetou US$ 520 milhōes em um dia. By John Authers em “Points of Return”.
👉 As Res. 463|464 do CNSP publicadas na segunda-feira, supostamente dariam maior poder de decisão ao consumidor de planos de previdência complementar das seguradoras. Isso porque, de acordo com a SUSEP, o consumidor passa a poder escolher no momento da aposentadoria o tipo de renda e o período de recebimento e não mais ao contratar o produto. By Investior Institucional – Meus dois Satoshis: Num mercado com competição real, as pessoas podem ir às compras de uma renda vitalícia buscando a seguradora com melhores condições técnicas. No mercado brasileiro, hiper concentrado, dominado por um punhado de seguradoras, que desenvolveram a própria tábua atuarial e parecem combinar a adoção da mesma condição técnica (BR-EMS + 0% juros), há dúvidas sobre se a nova regulamentação trará qualquer benefício p/ os consumidores
👉 O porco e a galinha formam uma metáfora para determinar quem está arriscando a própria pele num jogo. A metáfora serve para identificar quem está envolvido versus quem está comprometido com um projeto. Uma antiga piada sobre o “princípio do bacon e do ovo”, diz que em um café da manhã com bacon e ovos, a galinha está envolvida, mas o porco é quem está comprometido. Muitas pessoas se interessam por um projeto e compartilham opiniões, mas apenas uns poucos são responsáveis pela entrega do projeto e respondem efetivamente pelo seu sucesso. By Jono Hey, “Sketchplanation” – Meus dois Satoshis: Se você quiser saber se o seu fundo de pensão vai sobreviver aos novos tempos, procure identificar se o seu conselho deliberativo é a galinha ou o porco.
👉 A foto viral (acima) de um homem fumando no McDonald’s, no estilo dos anos 80, obteve 21 milhões de visualizações. É totalmente fake, foi feita por IA. Olhe os dedos, extremamente longos, falta o pulso. O logo da coca-cola no copo é ilegível, há canudo saindo do pacote de batatas fritas, tradicionalmente vermelho, não amarelo. Não faz sentido a camiseta branca por trás da jaqueta. Mesmo com tantos sinais óbvios, as pessoas não notaram que a foto é fake As pessoas não estão sempre com a guarda levantada e são facilmente enganáveis quando não existe nada importante em jogo. Quando você não pensa que alguém está tentando te enganar, você não tem motivo para prestar maior atenção. É um lembrete do quão fácil pode ser enganar as pessoas com “deepfake”. By Matt Novak, “That Viral Photo of a Man Smoking in McDonald's Was Made With AI”.
Se você quer obter resultados, você precisa abordar as coisas de forma professional, não amadora. Tudo se resume a maneira que você aborda as coisas.
Qual a diferença? Na verdade, existem muitas.
Amadores têm objetivos. Profissionais têm um sistema.
Amadores focam na divisão do bolo. Profissionais focam no aumento do bolo.
Amadores são reativos. Profissionais são proativos.
Amadores querem um ano bom. Profissionais querem uma década boa.
Amadores se envolvem nos projetos. Profissionais vão a fundo nos projetos.
Amadores focam no resultado. Profissionais focam no processo.
Amadores valorizam fazer uma vez. Profissionais valorizam consistência em fazer.
Amadores esperam o momento certo para fazer. Profissionais fazem no momento que tem que ser feito.
Amadores fazem previsões. Profissionais se posicionam.
Amadores se preocupam com o que enxergam. Profissionais se preocupam com o que não enxergam.
Amadores focam no curto prazo. Profissionais focam no longo prazo.
Amadores fazem as coisas funcionarem de acordo com o mundo que gostariam de ter. Profissionais trabalham com o mundo como ele se apresenta.
Amadores são intermitentes. Profissionais são consistentes.
Amadores encaram realidade como aquilo que gostariam de ver. Profissionais encaram realidade como aquilo que estão vendo.
Amadores focam em velocidade. Profissionais focam em velocidade e direção.
Em quais circunstâncias você percebe o conselho deliberativo do seu fundo de pensão se comportando como amador, ao invés de profissional?
O que o vem impedindo de avançar? Seu conselho tem se envolvido com pessoas amadoras quando deveria estar andando com profissionais?
Existem muitas outras diferenças entre amadores e profissionais, mas no final tudo se resume ao modo de pensar. Ter um fundo de pensão profissional não é fácil.
Mas você não está sozinho. É mais fácil fazer em grupo.
Nossa comunidade no Canal “TECONTEI?” é um pequeno grupo de profissionais comprometidos em tornar os fundos de pensão melhores.
A Inteligência Artificial é perigosa? De acordo com Elon Musk, Sam Altman e muitos outros, deixada a sua própria sorte a IA será uma ameaça para humanidade.
Pode ser, mas isso não é consenso hoje entre a vasta maioria dos programadores dos modelos por trás dos softwares de IA.
Ainda não temos sequer um carro totalmente autônomo, que possa dirigir legalmente nas ruas e estradas sem causar acidentes, imagine tomar conta da humanidade.
Porém, isso não significa que a IA não seja perigosa. Ela tem potencial para ser uma das maiores ferramentas de depravação humana que jamais tivemos a chance de inventar.
E não, nāo estou falando de alguns apps baseados em AI e VR que vem surgindo.
Nota 1: Para alegria da saúde sexual das novas gerações já existe um app que depois de 8 semanas de treinamento fornece uma (digamos, interessante) experiência com brinquedos sexuais inteligentes, tipo, vibradores “vestíveis” conectados por bluetooh e funcionando a distância, comandados por um parceiro no outro lado mundo ou na falta dele, ao som de áudios sincronizados ou ainda, com uma interface de realidade virtual.
Nota 2: O objetivo desse artigo não é esse mas, como sexo é saúde, quem quiser saber o que vem pela frente nessa área pode ler esse relatório aqui e para os curiosos vão algumas das “soluções” rolando por aí: Vibease; Myhixel; Bloom Audio Erotica; Satisfyer Connect.
Voltando ao assunto, os perigos da IA são crimes sofisticados e como combatê-los, a exemplo do roubo real de dezenas de milhões de dólares, que aconteceu com uma empresa baseada em Hong Kong.
Abaixo, deepfake do Joe Biden, o “Sloppy Joe”, que viralizou no Twitter em 2020.
O roubo: como aconteceu?
Bem, tudo começou com um e-mail. Um CFO desconhecido recebeu um e-mail suspeito, alegando ser do CFO de sua matriz, no Reino Unido, pedindo para realizar uma transação reservada.
O CFO de Hong Kong que não era nenhum bobão, imediatamente identificou ser uma tentativa de phishing. Porém, quem quer que tenha enviado o e-mail queria fazer uma reunião por Zoom com toda a equipe.
Quando o CFO de Hong Kong entrou na reunião virtual, ele viu e ouviu vários colegas e reconheceu a equipe do departamento financeiro da matriz.
Com suas preocupações afastadas, ele começou a organizar a operação e transferiu $ 25.600.000 em 15 transações separadas, para as contas especificadas pelo CFO contraparte, no Reino Unido.
Ninguém tinha a menor ideia do que havia acontecido, até que um empregado foi checar com a matriz Britânica e descobriu que o escritório do Reino Unido não havia requisitado nenhuma transação, nem recebido nenhum dinheiro das transferências.
Imagine a cara do CFO de Hong Kong e o que ele sentiu nesse momento ...
Bem, acontece que a única pessoa real naquela reunião virtual por Zoom era o CF de Hong Kong. Todos os demais eram deepfake, criados por IA com base em dados disponíveis publicamente sobre o CFO do Reino Unido e sobre os outros empregados da empresa participando do call.
Tendo nada além de uns poucos dados, um programa básico de IA, junto com uma mente do mal engenhosa, os golpistas conseguiram surrupiar dinheiro suficiente para comprar mais o que um mega iate!
Antes de você zombar do CFO e considerá-lo um “panaca”, achando que deepfakes são fáceis de detectar, sugiro que leia as estatísticas que discordam da sua opinião.
Um estudo recente descobriu que as pessoas não conseguem identificar facilmente uma deepfake e aquelas que tentam estão apenas chutando, sem nenhum embasamento confiável para sua opinião.
Ainda mais preocupante, esse mesmo estudo também mostrou que as pessoas tendem a confundir com mais frequência as deepfakes criadas por IA do que os vídeos autênticos.
Em outras palavras, a IA é hoje extremamente boa em te enganar. Considere a qualidade de uma reunião virtual intercontinental feita por Zoom, cuja baixa velocidade de streaming é capaz de esconder qualquer falha de áudio ou vídeo que pudesse denunciar a trama e você vai entender como o CFO foi enganado.
Abaixo, deepfake criado pelo Museu do Salvador Dali em 2019.
Como seu fundo de pensão pode se proteger?
Se as deepfakes já conseguem nos enganar nessa escala monumental, como podemos revidar? Bem, existem duas maneiras para lutar contra isso.
Primeiramente, você pode “envenenar” a IA.
É necessária uma quantidade enorme de dados para criar uma deepfake convincente. O criador da deepfake vai precisar de todas as fotos que ele puder encontrar, um monte de vídeos mostrando como a pessoa move o rosto e bastante arquivo de áudio, com som claro, da pessoa falando.
A maioria dos criadores de deepfake obtém esses dados de fontes publicamente acessíveis, como postagens nas mídias sociais pessoais ou mesmo em vídeos e artigos abertos ao publico nos canais de marketing da empresa onde a pessoa trabalha.
No entanto, existem programas por aí como o Nightshade e o PhotoGuard que podem modificar digitalmente esses arquivos, sem que possamos detectar, mas que ferram com os algoritmos de IA.
O Nightshade, por exemplo, engana a IA fazendo-a a pensar que está vendo apenas um rosto numa foto e esse erro de identificação faz descarrilhar os modelos de machine learning por trás das deepfakes.
Usar esses programas em todas as fotos e vídeos que você ou seu empregador postam online sobre você, podem protegê-lo de ser clonado pelos programas que criam as deepfakes.
Entretanto, isso está longe de ser infalível. Os programas de IA estão numa briga de gato-e-rato na qual a IA se torna capaz de “enxergar” os arquivos modificados e os programas que enganam as deepfakes precisam desenvolver novos meios e maneiras de enganá-las.
A segunda maneira de se proteger contra os golpes das deepfakes, provavelmente a mais robusta, é não depender de uma única fonte de verificação de identidade.
O CFO de Hong Kong se baseou no vídeo call por Zoom como forma de verificação e nem se deu ao trabalho de telefonar para a matriz no Reino Unido ou para qualquer outra pessoa como um segundo estágio de verificação da autenticidade da operação.
Existem até programas que usam chaves privadas criptografadas para verificar online a autenticidade da identidade de uma pessoa. Adotar vários passos para autenticação, como esses, torna praticamente impossível realizar golpes assim e é algo que todos os fundos de pensão deveriam adotar imediatamente.
Portanto, na próxima vez que você estiver participando de uma reunião virtual – por Zoom, Teams ou qualquer outra plataforma digital – na próxima vez que você atender um telefonema de um colega de trabalho (um familiar ou um amigo), lembre-se de que a pessoa do outro lado pode não ser quem ela diz ser.
Ainda mais se ela pedir para você transferir reservadamente $ 25.600.000 para 15 contas bancárias sobre as quais você nunca ouviu falar antes.
Verificar a identifidade em mais de uma fonte pode parecer algo óbvio, mas você ficaria surpreso se soubesse a quantidade de pessoas que usa apps no celular sem habilitar a identificação em dois fatores ...
Você já notou o que há atrás da figura da Mona Lisa?
Andy Kessler, um colunista do Wall Street Journal que escreve o que acontece quando tecnologia e mercados cruzam com cultura, comentou em sua coluna um conselho que lhe foi dado por um investidor especializado em arte.
O especialista disse a Kessler que investir em arte “tinha tudo a ver com ‘espaço negativo’ – aquilo que não é visto”. Kessler, então, escreveu num artigo:
“Todos nós conhecemos o sorriso e o olhar inescrutáveis da Mona Lisa, que te seguem quando você passa na frente dela, mas poucos notam o que está ao fundo da pintura, o espaço negativo. Olhe novamente: há um rio sinuoso correndo por um vale e uma ponte, talvez Etrusco-Romana, uma ligação entre os tempos antigos e a Renascença. A Britânica (enciclopédia) diz que a cena de fundo sugere ‘um elo cósmico conectando a humanidade com a natureza’ ”
Muitas coisas na vida se tornam um consenso na forma de pensar, às custas dos tesouros escondidos no espaço negativo. Se a multidão estiver indo numa direção, tente ir na outra. Você pode encontrar algo único e raro.
Kessler argumenta que “o misterioso desconhecido é uma mina de ouro para aqueles que olham e oferece uma maneira para pensar diferente da multidão, em investimentos, carreira, esportes e muito mais”.
Se você quer enxergar o que os outros estão deixando escapar, pare de olhar para onde todo mundo está olhando.
Acima, fica a dica e abaixo, segue uma sugestão para algum deputado federal que esteja disposto a nos fazer avançar em águas (até agora) desconhecidas para a previdência complementar.
Kody Young usou a ferramenta Adobe Firefly de IA para expandir o fundo
Previdência não tem a ver só com aposentadoria
Está na hora de criarmos um tipo específico de plano de previdência complementar sem fins lucrativos, a ser administrado pelos fundos de pensão.
Diferente das contas de poupança voltadas para a aposentadoria, o objetivo dessa nova conta seria capitalizar recursos, especificamente, para a educação.
Vamos apelidá-la de Conta POUPE, acrônimo de Poupança para Educação.
Através dela, qualquer um poderia economizar para pagar as despesas com ensino superior, ensino fundamental e ensino médio.
Vamos ver como seria a mecânica de funcionamento e examinar o tratamento tributário específico dessa solução de previdência, hoje inexistente por aqui.
Visão geral da Poupança para Educação
A Conta POUPE seria um plano de previdência complementar sem fins lucrativos, cuja vantagem, sobre outras formas de poupança, seria a total isenção de tributação dos resgates, desde que usados para o pagamento de determinadas despesas com educação superior.
Seria possível resgatar anualmente – livre da incidência de quaisquer impostos – um valor limitado por beneficiário (digamos, R$ 24 mil / ano) para determinadas despesas com ensino fundamental e ensino médio.
As despesas com educação que poderiam ser pagas com os resgates dessa conta específica de previdência complementar, são as seguintes:
Mensalidade dos cursos de instituições de ensino superior, aprovados pelo Ministério da Educação
Despesas com livros, material de ensino e equipamentos oficialmente requeridos pela instituição de ensino para os alunos do curso superior
Despesas de hospedagem e alimentação com alojamento em instalações oferecidas diretamente por instituição de ensino superior, desde que o beneficiário esteja matriculado em curso de pelo menos meio período.
Os resgates não poderiam ser usados para quitação de parcelas de crédito estudantil e FIES, nem durante, nem após o curso de formação no ensino superior
A isenção de impostos se aplicaria ao valor dos resgates, deduzidos de qualquer eventual pagamento de crédito estudantil e FIES.
No caso do ensino fundamental e do ensino médio, seria considerada despesa com educação a mensalidade de escola particular ou religiosa.
Caso uma parte ou todo o resgate da Conta POUPE fosse usado para outras despesas que não os gastos permitidos com educação, além do contribuinte de ter que pagar os impostos devidos haveria uma penalidade fiscal (multa) de 10%.
Nesse caso, tanto o imposto como a multa incidiriam sobre os ganhos com os investimentos, excluindo-se o valor das contribuições (i.e., o valor do principal).
O contribuinte | participante - geralmente um dos pais, tios ou avós, mas não precisaria ser parente - ao estabelecer a Conta POUPE deveria indicar obrigatoriamente um beneficiário. Não seria necessário que o contribuinte | participante da Conta POUPE fosse parente do beneficiário indicado, este último é que faria uso dos recursos.
Quando uma conta de previdência complementar do tipo POUPE fosse criada, um responsável pela conta precisaria ser designado, ou seja, aquele que manteria o controle da conta que estamos chamando de contribuinte ou participante.
Na prática, o pai ou a mãe criariam a conta para o filho(a), designando a ele ou a ela mesmos como responsável (contribuinte | participante) pela conta e o filho(a) seria o beneficiário indicado.
As contribuições para as Contas POUPE deveriam ser feitas em dinheiro, com renda pós-tributada e creditadas em um fundo de renda fixa a ser gerenciado pelo fundo de pensão administrador do plano. O fundo de investimentos não poderia ter ativos de renda variável.
O limite máximo de contribuição para cada Conta POUPE ao longo de toda sua existência seria, digamos de R$ 700 mil. Não obstante, não existiria limitação quanto ao número de Contas POUPE que uma pessoa (contribuinte | participante) poderia estabelecer, ou seja, uma pessoa poderia criar múltiplas Contas POUPE.
As contribuições feitas para as Contas POUPE não seriam dedutíveis do imposto de renda da pessoa que faz as contribuições (o participante). A isenção de impostos se aplicaria aos resgates, de modo que o beneficiário indicado – aquele que usaria o valor para pagar o curso no qual estivesse matriculado – é quem não precisaria pagar impostos sobre os resgates.
Imposto sobre doação
As contribuições para as Contas POUPE não estariam sujeitas ao imposto sobre doação (ITCMD) se o valor fosse inferior ao limite anual legalmente permitido, que hoje gira em torno de R$ 70 mil por ano, dependendo do estado.
Porém, um doador contribuindo para uma Conta POUPE (o participante) poderia fazer uma contribuição única em determinado ano, equivalente a cinco vezes o limite anual, ficando, sem poder fazer novas contribuições para Contas POUPE em nome do mesmo beneficiário pelo período de cinco anos seguintes.
Portabilidade parcial ou integral
Qualquer transferência de recursos via portabilidade de uma Conta POUPE para outra Conta POUPE em nome do mesmo beneficiário indicado ou em nome de um membro de sua família, seriam isentas de impostos.
A portabilidade de recursos entre Contas POUPE de um mesmo beneficiário indicado só poderia ser feita uma vez a cada 12 meses.
Se o beneficiário indicado de uma Conta POUPE fosse trocado por outro membro da família do próprio beneficiário indicado, também não haveria tributação.
O saldo remanescente em uma Conta POUPE poderia ser integralmente portado para um plano de previdência complementar individual em nome do beneficiário indicado, desde que a Conta POUPE existisse há pelo menos 15 anos.
Se você acha que essa “inovação” é uma viagem na maionese, saiba que essa modalidade de conta de previdência complementar existe exatamente assim, há muitos anos, nos EUA, onde são chamados de College Savings Plans, mais conhecidas por 529 Plans.
No paragrafo único do artigo 7º da nossa Lei Complementar 109/2001 está escrito que:
“O órgão regulador e fiscalizador normatizará ... outras formas de planos de benefícios que reflitam a evolução técnica e possibilitem flexibilidade ao regime de previdência complementar.
“Tamo” esperando o quê?
Grande abraço,
Eder.
Fonte: “How to See What Others Miss”, escrito por John P. Weiss | “Tax-Preferred College Savings Plans: An Introduction to 529 Plans”, escrito por Margot L. Crandall-Hollick | Problems and the clover”, escrito por Seth Godin.
“Eu sou o cara que vai a um restaurante, senta-se à mesa e espera pacientemente, enquanto o garçom passa por todas as mesas, menos a minha”.
“Eu sou o cara que entra em uma loja e espera silenciosamente, enquanto os vendedores continuam fofocando entre eles”.
“Eu sou o cara que chega num posto de gasolina, nunca buzina e espera pacientemente o frentista terminar de olhar o celular dele para vir me atender”.
“Eu sou aquele que explica desesperadamente a urgência em receber a mercadoria comprada num site, mas não reclama quando ela chega três semanas depois”.
“Eu sou o cara que entra em um estabelecimento comercial e parece estar pedindo um favor, implorando por um sorriso ou apenas esperando ser notado”.
“Você deve estar pensando que sou do tipo quieto, paciente, que nunca cria caso...”
“Não se deixe enganar. Você sabe quem eu sou? Eu sou o cliente que não volta nunca mais! Acredite em mim, esse cliente nunca mais retorna”.
“Milhões são gastos anualmente em propaganda & marketing para me atrair, mas na primeira vez que fui lá, só era preciso fazer uma coisa simples, que não custa nada: ter me tratado com um pouquinho mais de atenção e cortesia”.
Sam Walton, fundador do Walmart - um meganegócio avaliado em mais de US$ 400 bilhões - ensinou isso para um grupo de novos trainees.
“Em qualquer negócio de sucesso existe apenas um chefe: O CLIENTE. Ele pode demitir todo mundo na empresa, do presidente ao faxineiro, simplesmente pegando o dinheiro dele e indo gastar em outro lugar”, concluiu Walton.
Na Grécia Antiga as decisões fundamentais eram tomadas pelos próprios cidadãos em grandes assembleias populares, num regime de representação conhecido como democracia direta, no qual o poder que emana do povo é por ele exercido diretamente.
Hoje em dia, na maior parte do mundo livre, vigora a democracia indireta, na qual o poder que emana do povo é exercido em seu nome através de representantes eleitos ou nomeados.
Ainda que existam referendos, plebiscitos e outros mecanismos para concretização da vontade popular, em termos práticos e por questões logísticas, na era analógica que vai chegando ao fim, seria impossível adotar a democracia direta para decidir questões da vida cotidiana.
Não existe um estádio grande o bastante para colocar toda a população de um país – em substituição às praças da Roma antiga - nem dá para parar um país inteiro visando realizar plebiscitos a todo momento.
Nos fundos de pensão, de forma similar ao que acontece nas organizações modernas de capital aberto, o sistema de governança foi construído com base na democracia indireta.
As empresas patrocinadoras dos fundos de pensão escolhem os membros que irão representá-las nos conselhos deliberativos e os participantes escolhem seus representantes através de eleições.
A delegação da representação dos participantes nos conselhos dos fundos de pensão, assim como ocorre nas democracias representativas, tem resultado num sistema no qual aqueles que detêm os meios de mobilização são os que efetivamente controlam o processo político.
Consequentemente, a maioria das decisões tende a privilegiar interesses de grupos específicos ao invés daqueles de toda a comunidade de participantes. Sob um sistema de governança baseado na representação direta, tal dominância poderia ser significativamente reduzida, senão eliminada.
Será que modificando as atuais instituições de governança dos fundos de pensão, seria pragmaticamente possível obter uma representação social à luz da antiga utopia? Seria a democracia direta capaz de fornecer, sozinha, uma igualdade substantiva na vontade dos participantes de um fundo de pensão?
Como funcionaria um sistema de governança baseado na democracia direta, construído em larga escala, com apoio de tecnologia digital e criptografia, para fazer valer a vontade geral dos participantes de um fundo de pensão?
Democracia representativa-direta nos conselhos
Numa democracia direta cada cidadão representa a si mesmo e vota diretamente com a comunidade, em questões relacionadas a sua governança. Isso contrasta totalmente com as formas de democracia representativa nas quais deputados e senadores votam em nome do nosso melhor interesse, sem antes nos consultar.
A ideia de democracia direta pressupõe que a autoridade é descentralizada e dispersa e as decisões são tomadas com base em uma governança coletiva direta. Mas isso não deve ser confundido com a inexistência de um aparato administrativo central com técnicos e profissionais que ainda devem existir para executar e facilitar a implementação das decisões que forem tomadas.
A democracia representativa-direta seria uma forma de evitar a supressãodos muitospelos poucos - que ocorre (por definição) nas democracias representativas onde existe apenas um semblante de legitimidade. A democracia representativa-direta evitaria a institucionalização de estruturas políticas que defendem interesses de classes especificas, ajudaria a fortalecer a representação dos participantes nos conselhos deliberativos e daria aos fundos de pensão uma governança mais democrática.
Essa é uma questão cada vez mais importante diante da rápida marcha dos fundos de pensão em direção aos planos instituídos, nos quais o individuo passa a ser o foco em substituição ao antigo foco no seu vínculo com uma empresa.
Mas, como seria a democracia representativa-direta?
Se o objetivo de um sistema de democracia direta é refletir, tāo fielmente quanto possível, a vontade geral de toda a população de participantes, o que fazer com aqueles que não votam ou votam em branco e nulo?
Esses dois grupos costumam representar, sozinhos, cerca de 25% do eleitorado nas eleições presidenciais brasileiras e mais de 50% nas americanas, onde o voto é facultativo. Ademais, quem representaria os incapazes, os hospitalizados, os menores de idade ... a lista é longa.
Para resolver essa lacuna, seria necessário contar com uma governança representativa em dois níveis: o primeiro nível sendo a democracia direta e o segundo, a democracia representativa, daí o nome sugerido de democracia representativa-direta. Os dois níveis de governança se complementariam, seriam suficientes e mais eficazes.
As decisões seriam uma ponderação da vontade direta dos participantes com a vontade indireta expressa por seus representantes, em seu nome. Quanto mais pessoas votando diretamente, maior seria o peso de sua opinião e menor o peso da opinião dos representantes eleitos e vice-versa.
Idealmente, a melhor forma para definição de representantes dos participantes no segundo nível de governança, ao invés de eleição, seria por meio de um processo de seleção aleatória. Os participantes selecionados aleatoriamente ocupariam cadeiras nos conselhos a cada mandato e votariam de acordo com seus pontos de vista porque sua visão representaria a visão de tantas outras pessoas que pensam como eles e esse é o ponto da seleção aleatória.
Na prática, porém, a seleção aleatória acrescentaria obrigatoriedade na representatividade, o que não seria desejável a despeito do voto obrigatória ser, em alguns países como o Brasil, uma obrigação civil. Com os direitos vem as obrigações e quando as pessoas não votam, abre-se a porta para as decisões serem influenciadas, minando a democracia.
Seja como for, em benefício da simplificação, a seleção de representantes dos participantes nos conselhos, nesse segundo nível da governança, seguiria sendo feita por eleições, como ocorre atualmente e eventualmente, poderia ser incluído no processo a possibilidade de recall, dos representantes dos participantes
Essa proposta radical poderia ser implementada?
As soluções tecnológicas para adoção de um sistema de governança em dois níveis para representação dos participantes de um fundo de pensão conforme descrito aqui, já existem.
Há cerca de um ano, escrevi um artigo detalhando como funcionam os conceitos de ZKP – Zero Knowledge Proof e DID – Descentralized Digital Identities que estão por trás de sistemas de votação baseados na tecnologia do blockchain.
Quem tiver interesse em acessar o artigo pode usar esse link: aqui.
Antagonismos econômicos e interesses de classes sempre existirão. O que essa proposta de governança faria, seria limitar severamente seu poder de influência nos interesses dos participantes e na governança de um fundo de pensão.
Se as regras de uma sociedade são feitas por instituições políticas, então, aqueles que controlam essas instituições fazem as regras.
A BlackRock e o “Capitalismo dos Acionistas”
A A BlackRock, maior gestora de investimentos do mundo, liderada pelo CEO Larry Fink, defende o “Stakeholders Capitalism” (em português: “Capitalismo das Partes Interessadas”). Se é que existe um.
Em 2022 Fink escreveu na carta anual aos acionistas da BlackRock que:
“O Capitalismo das Partes Interessadas não tem a ver com política. Não tem a ver com ideologias. Não tem a ver com agendas sociais. É capitalismo impulsionado por relações mutuamente benéficas entre você, empregados, consumidores, fornecedores e comunidades das quais sua empresa depende para prosperar”.
Dois dias atrás a BlackRock divulgou que permitirá aos clientes que investem em ações no varejo (pessoas físicas), donos de US$ 2,6 trilhões em ativos sob sua gestão, que votem nas assembleias anuais de acionistas das empresas que fazem parte de seus portfolios de investimentos.
Em outras palavras, os pequenos investidores da BlackRock terão suas vozes ouvidas diretamente, ao invés de terem a BlackRock falando em seu nome – ou ter Fink dizendo aos CEOs das empresas o que seus clientes valorizam.
A decisão da BlackRock, porém, é incongruente com o compromisso da gestora com o Capitalismo das Partes Interessadas – Stakeholders Capitalism.
O Stakeholders Capitalism tem a ver com dar poder aos administradores de uma empresa para levarem em consideração no processo de tomada de decisões, todas as partes interessadas nessa empresa, todos os seus stakeholders – tendo o poder discricionário para assim fazer.
O voto dos acionistas, em contraste, é a forma mais pura de supremacia dos acionistas. É os acionistas tendo a última palavra acima de todas outras partes interessadas, todos os outros stakeholders. Seria o Capitalismo dos Acionistas e nāo o Capitalismo das Partes Interessadas.
A decisão da BlackRock de promover a democracia direta no voto dos acionistas, é blindar a gestora de críticas futuras de que estaria tentando influenciar, injustamente, a agenda política e o pensionamento das empresas na qual investe.
No ano passado a BlackRock foi um dos alvos preferenciais dos ataques à liderança das empresas que defendem a agenda ambiental, social e governança (ESG) no mundo corporativo.
As críticas não feriram apenas financeiramente a BlackRock. Fink parou de usar o. acrônimo ESG, apesar de ter sido um de seus maiores defensores no passado.
Ao colocar poder nas mãos dos investidores, Larry Fink pode alegar que são os acionistas, em última análise, que validam ou não a visão da BlackRock sobre sustentabilidade e aspectos ESG.
Se o compromisso da BlackRock com o Capitalismo dos Acionistas – pelo menos teoricamente - causar algum dano colateral, que assim seja.
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Não há dúvidas de que os sistemas de governança das corporações e dos fundos de pensão precisam evoluir na era digital e que novas tecnologias já existem para permitir isso.
A intenção aqui é levantar essa lebre e não, necessariamente, alegar que o sistema de democracia representativa-direta descrita nesse artigo é a melhor das soluções.
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Mestre em Administração Profissional pela EAESP/FGV, Bacharel em Ciências Atuariais pela UFRJ,com especialização em Propaganda & Marketing pela ESPM-RJ e em Governança Corporativa pelo IBGC. Mais de 25 anos de atuação no mercado de previdência complementar, Membro nº 641 e ex-Diretor do Instituto Brasileiro de Atuária e ex-Professor do MBA de Gestão de Riscos Financeiros e Atuariais da USP/FIPECAFI. Gerenciou inúmeros projetos internacionais e regionais na área de benefícios, tendo morado em Jacksonville, FLA-EUA e em Lincolnshire, CH-EUA. Ocupou cargos de alta gerência e direção nas maiores empresas globais de benefícios, em fundos de pensão, em seguradoras e em bancos.
Desenvolve Pesquisas, Projetos e Palestras sobre Previdência, Seguros (RE), Benefícios a Empregados, Programas de Saúde, Economia Comportamental, Neuromarketing e Investimentos Responsáveis.
