De Sāo Paulo, SP.
O presidente da republica apresentou uma proposta de previdência complementar na terça-feira passada, durante seu discurso sobre a situaçāo atual do país.
“Metade de todos os trabalhadores brasileiros da iniciativa privada ainda não tem acesso a um plano de aposentadoria com contribuições equivalentes do empregador”, disse o presidente.
Ele defendeu a eliminação dessa “grande disparidade” oferecendo aos trabalhadores sem acesso à contribuições equivalentes do empregador, a oportunidade de contribuir para o “mesmo tipo de plano de aposentadoria oferecido a todos os funcionários públicos federais”.
“Como remédio para essa discrepância estou anunciando que, no ano que vem, o governo federal fará em nome desses trabalhadores brasileiros, frequentemente esquecidos, gente muito boa, gente que construiu nosso país, uma contribuiçāo de até R$ 5.000 por ano”
A proposta para previdência complementar
Detalhes sobre aessa proposta - de plano de previdencia complementar - não estavam amplamente disponíveis até o momento da publicação desta notícia.
A proposta pode ser baseada no projeto de lei que conta com apoio de todos os epectros politicos, da esquerda à direita:
“Projeto de Lei Complementar 002/2026: Poupança para a Aposentadoria pelos Brasileiros de Renda mais Baixa”
O Coordenador do Conselho Econômico Nacional, escreveu um artigo que ajudou a criar a estrutura do PLC - Projeto de Lei Complementar 002/2026.
O PLC permitiria que trabalhadores elegíveis contribuíssem para um plano administrado pelo governo federal, semelhante ao FUNPRESP-EXE, o fundo de pensāo dos funcionarios publicos federais, de acordo com o Senador Ecarva que é um dos patrocinadores do projeto no Senado.
O plano inscreveria automaticamente os trabalhadores elegíveis;
As contas individuais na forma de plano CD seriam vinculadas aos trabalhadores por toda a vida; e
Eles poderiam transferir o dinheiro não utilizado para seus herdeiros.
Ecarva apresentou o projeto de lei no Senado juntamente com outros senadores de direita pelo Rio de Janeiro.
Representantes das associaçōes de entidades abertas e fechadas de previdencia complementar emitiram declarações em apoio ao PLC, quando ele foi apresentado.
Propostas para a saúde suplementar
Durante o discurso, o presidente da república também falou sobre os esforços para reduzir o custo da assistência médica e dos planos de saúde.
Ele reiterou seu pedido ao Congresso para que os subsídios federais para planos de saúde sejam repassados aos consumidores individuais, em vez de diretamente às seguradoras.
“Desde a aprovação da Lei de Cuidados de Saúde, as grandes seguradoras enriqueceram”, disse o Presidente. O programa “foi feito para as seguradoras, não para as pessoas”, afirmou.
Se o dinheiro dos subsídios for diretamente para as pessoas, elas “poderão comprar seus próprios planos de saúde, que serão melhores e mais baratos”, acrescentou o Pressidente.
Promover a transparência de preços na área da saúde também é importante, disse ele.
O Presidente previu que os preços dos medicamentos receitados pelos medicos cairão como resultado dessa iniciativa, que ajuda os fabricantes de medicamentos a oferecer cupons de desconto aos consumidores e a estratégia de definição de preços.
As novas regras federais exigem que os fabricantes de medicamentos ofereçam aos planos de saude, preços de medicamentos prescritos tão baixos quanto os preços mais baixos disponíveis em outros países desenvolvidos.
O Presidente pediu ao Congresso que transformasse as regras de precificação de medicamentos em lei federal.
O CEO do Conselho Nacional de Seguros de Vida, saudou a atenção que o Presidente está dando à poupança para a aposentadoria.
“Dezenas de milhões de brasileiros completarão 65 anos nos próximos cinco anos. Muitos não conseguem poupar o suficiente para a aposentadoria. Ajudar as pessoas a construir segurança financeira para a aposentadoria é uma prioridade para as seguradoras de vida”
A Associaçāo de Planos de Assistencia a Saude, se opôs ao uso de estratégias de fixação de preços de medicamentos e a outros esforços do governo para controlar os preços dos medicamentos.
Os resultados de todos os esforços governamentais de fixação de preços são “concorrência sufocada, menos empregos bem remunerados, acesso reduzido e em última análise, aumento dos custos de saúde”, afirmou a Associaçāo.
Mas elogiaram o interesse do Presidente em dar aos consumidores o poder de escolha de planos de saúde.
“Coloquem os pacientes — e não as corporações — no centro da reforma da saúde”, disse a Associaçāo. “Por muito tempo, grandes seguradoras e sistemas de saúde restringiram as opções e inflacionaram os preços por todo o país”
Conclusāo e Disclaimer
Se você chegou até aqui com aquela sensaçāo de que o governo acordou de um coma profundo em termos de política pública de previdencia complementar e saúde suplementar, sinto muito em ter que decepcioná-lo.
Disclaimer: Esse texto é a traduçāo adaptada de um artigo publicado em inglês no site da Revista BenefitsPro (veja a fonte mencionada abaixo), que apesar de verdadeiro, se refere ao que está acontecendo nos EUA nesse momento, NĀO NO BRASIL”.
Eu adoraria que tivesse acontecendo em Terras de Cabral, mas infelizmente, está acontecendo mesmo em na Terra do Tio Sam.
Apesar dos pesares, esse artigo mostra que é possivel fazer muita coisa para melhorar a vida dos cidadāos, basta o poder executivo e legislativo quererem e a sociedade provocar.
Grande abraço,
Eder.
Opiniōes: Todas minhas | Fonte: “Trump targets ‘big insurance’ and retirement inequity in State of the Union Address”, escrito por Allison Bell.
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