De São Paulo, SP.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO?
Ontem de manhã durante minha costumeira rodada pelas diversas fontes de informação que acompanho, me deparei com o “Tweet” abaixo. É um aviso do CALPERS (o fundo de pensão dos funcionários públicos da Califórnia) de que seu conselho deliberativo se reuniria virtualmente naquele dia por videoconferência. No aviso, havia esse link aqui, para quem quisesse assistir a reunião em tempo real.
POR QUÊ ISSO É IMPORTANTE?
Fundos de pensão patrocinados por união estados e municípios recebem dinheiro dos impostos, portanto, nada mais transparente do que permitir que os contribuintes acompanhem as decisões de seus conselhos e comitês, principalmente o de investimentos.
CONCLUSÃO:
Aqui no Brasil vamos precisar de uma lei semelhante ao Brown Act” e ao “Bagley-Keene Open Meeting Act” que obriga todas as comissões, conselhos e diretorias do governo do estado da California a divulgar publicamente, com antecedência, as datas de suas reuniões e dar acesso a qualquer um que queria assisti-la, a menos que tenham autorização especifica para uma sessão fechada. Alô Deputado Marcel Van Hatten!
Grande abraço,
Eder
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