terça-feira, 3 de setembro de 2013
quarta-feira, 24 de julho de 2013
O ponto do não-retorno na previdência complementar
“Estou com todas as luzes acesas. Só tenho 100 quilos de combustível. Vejo duas queimadas e vou tentar o pouso”.
Na noite de 03 de dezembro de 1989, por volta das 21:00 horas, o Boeing 737-200 da Varig, Prefixo PP-VMK, pilotado pelo Comandante César Garcez, fazendo o voo RG254 na rota entre São Paulo e Belém, foi obrigado a fazer um pouso de emergência próximo ao município de São José do Xingú - MT.
Na aterrissagem, o impacto do avião contra as árvores causou a morte de 12 pessoas. Havia 41 passageiros e 6 tripulantes a bordo. O tempo estava bom, era uma noite clara, com lua cheia e não houve pane na aeronave. A tripulação cometeu um erro de navegação e o pouso de emergência foi consequência da falta de combustível.
Em aviação existe um conceito chamado de “ponto do não retorno”. O ponto do não retorno é aquele trecho da rota de um voo em que o combustível restante na aeronave não é suficiente para que o avião retorne ao aeroporto de partida, em caso de emergência.
A partir desse ponto, em caso de problema, a única saída para o piloto será procurar um aeroporto alternativo para pousar. No caso do voo RG254, só havia a floresta Amazônica...
A crença presente na atual regulamentação da previdência complementar, tanto em relação às entidades abertas como às entidades fechadas de previdência, é que seguradoras e fundos de pensão tem um horizonte infinito de tempo para se recuperar de momentos de crise e se lhes for concedido tempo suficiente, poderão sempre sair do buraco em que os mercados ou as circunstâncias os colocarem.
Os órgãos reguladores e de fiscalização – SUSEP e PREVIC - podem decretar a intervenção, respectivamente, nas entidades abertas e fechadas de previdência complementar e seus planos de benefícios, mas não há regras claras determinando em que situações uma intervenção deve se transformar em uma liquidação. Em que circunstâncias o dolorido ponto final deve ser escrito.
Comparando com o ponto do não retorno na aviação, seria o mesmo que dizer que o avião sempre terá combustível suficiente para pousar em qualquer lugar, não importa o que aconteça. Mas a realidade nos apresenta casos como o do voo RG254.
Infelizmente, situação similar aconteceu com o Aerus, o fundo de pensão da Varig.
A Varig deixou de recolher contribuições para o seu fundo de pensão quando a situação financeira da empresa começou a se deteriorar. O Aerus passou a ser o maior credor da Varig, fazendo com que houvesse uma concentração perigosa e excessiva no patrimônio do fundo.
Na medida em que a situação da Varig foi piorando, o buraco no Aerus só fez aumentar. A cada mês em que a empresa deixava de fazer contribuições, o déficit se agigantava, comprometendo de forma crescente a capacidade do plano de previdência pagar seus compromissos.
A certa altura, foi nomeado um interventor para o plano da Varig administrado pelo Aerus.
Aqui voltamos à questão inicial. Porque, essa intervenção não se transformou tempestivamente em uma liquidação extrajudicial? Porque não foi interrompida a sangria na capacidade do plano pagar benefícios, enquanto havia algo a salvar?
Seria preferível haver alguma redução nos benefícios previstos pelo plano, decorrente de uma liquidação extrajudicial, do que vermos comandantes de Boeing 747 dirigindo táxis especiais no Rio de Janeiro, por não poderem, simplesmente, mais contar com nenhum tostão do Aerus.
Até se pode entender que, sendo as companhias aéreas estratégicas para o país, nunca se imaginou que o governo fosse deixar a Varig quebrar. Mas, não se sabe bem porque, deixou....
Acaso tivéssemos em nossa regulamentação, regras claras determinando o ponto de insolvência de um plano de previdência complementar ou fundo de pensão, indicando a necessidade de liquidação do mesmo para evitar o aprofundamento de sua capacidade de arcar com os compromissos, o Aerus teria nos deixado um problema bem menor.
Nos EUA, de acordo com o “PPA - Pension Protection Act”, de 2006 (similar americano da nossa Lei Complementar 109/2001), um plano é considerado Seguro se tiver patrimônio para cobrir pelo menos 80% dos compromissos. Planos com níveis de cobertura entre 80% e 65% dos compromissos são considerados Ameaçados ou Seriamente Ameaçados. Planos com níveis de cobertura inferiores a 65% são considerados Críticos. O governo americano, através do PBGC – Pension Benefit Guarantee Corporation, pode pedir a liquidação de um plano de previdência ou fundo de pensão se constatar sua incapacidade de pagar os compromissos previstos no regulamento.
O fundo de pensão da cidade de Detroit, também nos EUA, está enfrentando questionamentos semelhantes na esteira do pedido de falência do município. Ou seja, não se pode assumir como premissa que o patrocinador, seja público ou privado, terá sempre capacidade de recuperação.
Claro que o risco sistêmico, sempre presente em liquidações de bancos, seguradoras, fundos de pensão e instituições financeiras, deve ser evitado.
Para se desenvolver ideias e soluções verdadeiramente originais para esse problema, temos que remover qualquer restrição. Se as restrições permanecerem intactas, todas as ideias acabarão sendo limitadas e as soluções serão insatisfatórias.
Esse é um assunto espinhoso, mas não pode haver desculpa para a falta de definição do ponto do não retorno na previdência complementar. Ainda mais em nosso sistema de previdência que, diferentemente daqueles existentes nos EUA e Inglaterra, não possuem qualquer garantia paras os participantes.
Forte abraço,
Eder
Fonte: Artigo escrito por Eder Carvalhaes da Costa e Silva
Crédito de Imagem: www.livrepouso.com.br
sexta-feira, 19 de julho de 2013
Importante cuidado para o PrevSaúde e o VGBL Saúde não virarem Macabús!
O que você está vendo? Olhe bem!
Ficou em dúvida? Vou ajudar. Você está olhando para um Macabú: não é macaco, nem urubu!
Sou totalmente favorável à busca de soluções hoje, para os gastos futuros com saúde na fase de aposentadoria.
O problema das despesas médicas na aposentadoria não é exclusivamente brasileiro e está latente na maioria dos países desenvolvidos.
Constitui uma verdadeira bomba relógio que as sociedades precisam desarmar antes que exploda, espalhando estragos sociais e econômicos.
Nos EUA existem vários produtos, diga-se de passagem, já há bastante tempo, que buscam ajudar a desatar esse nó.
É o caso dos HSA – Health Savings Accounts ou “Contas de Poupança para a Saúde”, em tradução livre (detalhes, mais adiante).
Algumas ideias têm surgido aqui no Brasil.
No setor de previdência complementar aberta, as seguradoras estão falando muito em um produto chamado VGBL Saúde.
Já no segmento das entidades fechadas de previdência complementar, o governo está analisando com os fundos de pensão o PrevSaúde.
A ideia por trás do VGBL Saúde e do PrevSaúde é disponibilizar um veículo financeiro para o participante poupar recursos que podem ser utilizados para pagar despesas médicas durante a carreira, mas que se não o forem, serão acumulados para ajudar a pagar as despesas com saúde na fase de aposentadoria.
A única diferença entre um plano tradicional de previdência complementar e esses dois produtos é a tributação.
Nos planos tradicionais de previdência complementar (PGBL, VGBL, Planos de Contribuição Definida, Planos de Contribuição Variável etc.), quando os recursos são utilizados para pagar benefícios de aposentadoria, são tributados seguindo a escolha prévia do participante, que pode ser a:
- Tabela progressiva: igual aos salários, com alíquota máxima de 27,5% e mínima de 15%, dependendo do valor do benefício; ou
- Tabela regressiva, que tem a vantagem de aplicar uma alíquota que diminui na medida em que o tempo de poupança aumenta, sendo a alíquota máxima de 35% e a mínima de 10%
A tributação pretendida para o VGBL Saúde e PrevSaúde, ainda em ferrenha discussão com a Receita Federal, é zero.
Ou seja, os recursos retirados desses produtos para arcar com despesas médicas não seriam tributados.
Isso porque seriam pagos diretamente aos prestadores de serviços como clínicas, hospitais, médicos e planos de saúde, podendo ser usados exclusivamente para esse fim.
Voltemos aos HSA – Health Savings Accounts existentes nos EUA. Há uma diferença básica e crucial do HSA em relação aos produtos estudados aqui.
Lá, os HSA só podem ser adquiridos por pessoas físicas que estejam obrigatoriamente participando de um plano de saúde individual.
O plano de saúde individual acoplado ao HSA cobre somente os grandes riscos, como internações e cirurgias.
Por ter franquias elevadas, os prêmios para o plano de saúde que integra o HSA são mais baixos, fazendo com que seja mais barato para o participante do que os planos de saúde tradicionais.
A parte do HSA voltada para acumular recursos, ou seja, a parte de previdência complementar pode ser acessada ao longo da carreira ajudando o participante a pagar despesas médicas menores, como exames e consultas.
Caso o participante não use recursos de sua “poupança” HSA ou use menos do que contribui mensalmente, o saldo é acumulado para que seja usado mais adiante, em geral na fase de aposentadoria, igualmente para apagar as despesas médicas não cobertas pelo plano de saúde a ele acoplado.
Uma pesquisa feita pela Fidelity Investments nos EUA com 74 mil planos do tipo HSA mostrou em 2010 que mais de 1/3 dos participantes gasta 90% das contribuições creditadas anualmente em suas contas individuais, para obter reembolso de despesas médicas incorridas durante o ano.
Ou seja, não sobra quase nada para arcar com as despesas médicas na fase de aposentadoria, mas ainda assim os participantes terão a cobertura do plano de saúde acoplado ao produto.
O VGBL Saúde e o PrevSaúde que estão em discussão no Brasil possuem apenas a parte de previdência complementar para acumulação de poupança e deixaram de fora o plano de saúde que deveria vir acoplado ao produto.
O que vai acontecer?
Na primeira cirurgia de alto risco, tudo que foi acumulado no VGBL Saúde ou no PrevSaúde vai ser gasto e ainda assim, não será suficiente para o participante pagar as despesas médicas e hospitalares que acompanham uma internação.
Em outras palavras, se o VGBL Saúde e o PrevSaúde não garantirem o oferecimento de um plano de assistência médica individual, todo o dinheiro creditado nas contas do participante tenderá a se esgotar rapidamente, não deixando nada para arcar com as despesas de saúde na fase de aposentadoria.
A solução brasileira sairá capenga, perigosamente ilusória, funcionando apenas como fomento da previdência complementar e não resolvendo o problema das despesas com saúde na fase da aposentadoria.
Um verdadeiro Macabú! Né não?
Abraço,
Eder.
Fonte: Artigo escrito por Eder C. da Costa e Silva
Crédito da Imagem: www.eatourbrains.com (http://eatourbrains.com/EoB/wp-content/uploads/2006/12/flymonk.jpg)
sexta-feira, 3 de maio de 2013
Os 10 maiores erros dos participantes de Planos de Contribuição Definida e como evita-los
Novos planos de previdência complementar do tipo benefício definido são uma raridade hoje. No seu lugar, as empresas oferecem atualmente os planos do tipo contribuição definida.
Aqui vão os maiores equívocos apontados pelos especialistas quando se trata de poupar para a aposentadoria em um plano de contribuição definida.
1. Não ter um
Esse é até óbvio, mas o problema é que a maioria das pessoas simplesmente não consegue enxergar o óbvio. Tem gente que não entra no plano de previdência, mesmo sabendo que a empresa contribui com o mesmo valor que o empregado faz de contribuição. É um retorno de 100% antes mesmo de o dinheiro ser investido! Coletivamente, as pessoas estão ridiculamente longe de poupar adequadamente para a aposentadoria.
2. Acompanhar o patamar padrão de contribuição do plano
As pessoas assumem que a contribuição “default” que estão fazendo para o plano já é suficiente para se conseguir uma boa aposentadoria. Não é! O nível médio de contribuições nos planos corporativos gira em torno de 5% do salário do empregado. Porém, os especialistas dizem que o ideal para se acumular uma boa poupança para a aposentadoria deveria ser uma contribuição total em torno de 12% a 15% do salário do empregado. Considerando que a contrapartida da empresa somada a contribuição do empregado totaliza na média 10% do salário, ainda fica faltando 1/3 da contribuição ideal.
3. Abandonar o plano quando se troca de emprego
Com toda a reviravolta que acompanha uma mudança de emprego é fácil deixar para trás os valores acumulados no plano de aposentadoria do seu antigo empregador. Não obstante, deixar o seu saldo “apodrecer” lá e parar de acompanhar a respectiva evolução, pode ter sérias consequências. A alocação dos investimentos do fundo onde seu dinheiro ficou parado pode mudar a ponto de ficar descasada de seus objetivos futuros. Taxas podem passar a ser cobradas daqueles que permanecem no plano e não são mais empregados da empresa etc. Portanto, não abra mão de uma portabilidade até que tenha aderido ao plano de previdência de sua nova empregadora.
4. Resgatar a poupança muito cedo
Embolsar o dinheiro que você estava poupando para a aposentadoria é uma ideia terrível em qualquer lugar do mundo. No Brasil, você será tributado a uma alíquota muito alta. Se optar pelo regime progressivo, a alíquota será de 27,5% e se escolheu o regressivo, pode ser de até 35%. Sem falar que estará gastando o dinheiro ao invés de deixá-lo multiplicar – algo que me faz lembrar a fábula da formiga e da cigarra. Uma alternativa ligeiramente melhor é pedir um empréstimo, uma opção prevista em muitos planos de previdência. Segundo os consultores de investimentos, empréstimos são arriscados, porém, melhor do que resgatar o saldo do seu plano de previdência, que deve ser a sua última saída.
5. Brincar de “pega-pega”
As pessoas que começam tarde a poupar para a aposentadoria ou aqueles que param de contribuir por um período de tempo ao longo do caminho, sempre tem a impressão (errada) de que poderão recuperar o tempo perdido. Mas não funciona assim, porque além das contribuições que a pessoa deixou de fazer ela também deixou de acumular retornos sobre essas contribuições faltantes. Conforme diz o ditado, não dá para voltar atrás na pedra atirada, na palavra lançada e também ... na contribuição não feita, para o plano de previdência.
6. Não diversificar o portfólio
Na tentativa de simplificar as coisas, as pessoas tendem a escolher apenas um fundo de investimentos (seja apenas de renda fixa ou com um pouco de renda variável) para o qual passam a direcionar todas as contribuições. A falta de diversificação é ruim e por definição, mais arriscada. A proximidade da aposentadoria requer alocações em alternativas de investimentos menos voláteis e o oposto, quando ainda se tem toda a vida pela frente, pode acomodar mais facilmente um nível de risco maior. Ou seja, a vida é dinâmica. O ideal é ter um portfólio bem balanceado para protegê-lo da volatilidade do mercado, com alocações em renda fixa e variável de diferentes tipos e montantes.
7. Ser muito conservador quando ainda é jovem
Enquanto alguns trabalhadores mais velhos tentam aumentar demais e muito rápido sua poupança para a aposentadoria, alguns mais jovens deixam frequentemente de aproveitar o potencial de crescimento que investimentos mais agressivos podem trazer com o tempo. Uma regra geral que pode ser usada como referência é subtrair sua idade de 110. O número que resultar é o percentual que você deve aplicar em renda variável, ou seja, o oposto de investimentos mais conservadores. Ou seja, se você tem 25 anos de idade, isso significa investir 85% em ações. Na idade de 35, o mix entre renda fixa e variável ainda incluiria 75% em ações.
8. Definir um objetivo e virar as costas
Se você não sabe nada sobre investimentos, os fundos do tipo “ciclo de vida” podem ser um bom começo e sempre serão uma alternativa melhor do que simplesmente não poupar nada. Esse tipo de fundo afastará muito do trabalho de ter que decidir como investir, mas mesmo assim é recomendável que você faça um check-up anual da sua poupança para a aposentadoria. Os fundos “ciclo de vida” são desenhados para mudar e balancear automaticamente a alocação entre renda fixa e renda variável, conforme sua idade aumenta. Isso implica em investimentos mais conservadores na medida em que o tempo passa, porém, sua tolerância ao risco sempre deve ser considerada, especialmente se você estiver próximo da aposentadoria (nesse momento, provavelmente, você já terá adquirido mais conhecimento sobre como funcionam os investimentos).
9. Entrar em pânico despois de um trimestre ruim
Abandonar e jogar no lixo um fundo de investimentos depois que os retornos afundaram e trocá-lo por outro que está entregando ganhos elevados pode até parecer esperto, mas o resultado é que você estará comprando na alta e vendendo na baixa — exatamente o que não se espera de um bom investimento. Aqueles que saem da renda variável, migram para a renda fixa e retornam para o mercado de ações 3 ou 6 meses depois que as ações começam a se recuperar e ficar positivas, perdem os ganhos devolvidos no início da recuperação. Como dizem os navegadores, é preciso manter o curso.
10. Não prestar a atenção às taxas de administração
A maioria dos participantes continua no escuro. Um estudo recente nos EUA (no Brasil não é diferente) mostrou que apenas metade dos participantes sabe o quanto está pagando de taxa de administração. Cerca de um quarto (25%), acha que não está pagando taxa nenhuma. A taxa de gestão financeira é deduzida diretamente dos retornos do seu plano de contribuição definida, “comendo” literalmente os seus ganhos. Nos produtos das seguradoras, os PGBL, essa taxa gira em media em torno de 1%aa 2%aa, mas a variação é enorme dependendo do tamanho do patrimônio. Só para se ter uma ideia, enquanto PGBL pequenos chegam a pagar nas seguradoras 1,5% em fundos de renda fixa, nos grandes fundos de pensão essa taxa é tão baixa quanto 0,15%.
É isso aí. Fica evidente que ainda há muito a fazer no caminho da “Educação Financeira”.
Grande abraço,
Eder.
Fonte: Adaptado do artigo “10 Biggest 401(k) Mistakes—and How to Avoid Them”, escrito por Martha C. White para Time
Crédito de Imagem: http://www.123rf.com
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