segunda-feira, 8 de julho de 2024

IGUALDADE, EQUIDADE E O COMPLICADO DESAFIO DOS FUNDOS DE PENSĀO

 

Credito de Imagem: Liberty Leading the People by Eugène Delacroix (1830)


De Sāo Paulo, SP.


Igualdade e equidade são duas ideias importantes para qualquer um que queira ser justo com todo mundo.

São termos usados frequentemente de maneira intercambiável, mas possuem significados distintos.

Uma maneira que ajuda a pensar sobre a diferença entre os dois conceitos: igualdade é justiça através da uniformidade e equidade é justiça atraves do reconhecimento das necessidades individuais.

Dizendo de outra maneira, a igualdade pressupõe que todos os indivíduos devem ser tratados da mesma forma, independentemente de suas características ou necessidades.

Já a equidade, por outro lado, reconhece que as pessoas são diferentes e possuem necessidades diversas, então, busca garantir que todos tenham acesso a oportunidades e recursos de acordo com suas particularidades, a fim de alcançar resultados justos e equitativos.

A igualdade trata todos como iguais, enquanto a equidade trata todos de forma justa.

Se todo mundo recebe a mesma coisa – igualdade – isso é mais justo do que alguns receberem algo e outros não receberem nada.

No entanto, se um grupo de pessoas quiser andar de bicicleta (como no desenho) e todo mundo receber o mesmo tipo de bicicleta, o tamanho pode ser bom para um adulto, mas inadequado para alguém pequeno.

Se uma pessoa tiver que levar uma criança ou algum equipamento, receber o mesmo tipo de bicicleta pode nem funcionar.  

Em contraste, equidade considera a necessidade individual de cada pessoa de modo a dar a mesma oportunidade para todos.

Como o mesmo tipo de bicicleta não atende a necessidade de todos, pode ser preciso dar bicicletas de acordo com a altura das pessoas ou bicicletas que tenham um assento para carregar crianças. Assim, todos poderão andar de bicicleta confortavelmente e em segurança.



Equidade tem a ver com entender que cada pessoa tem uma necessidade diferente e assegurar que tais necessidades sejam atendidas, para que todos tenham uma chance justa de sucesso.

Ao focar em equidade, você trata igualmente os desiguais e assegura que todo mundo tenha aquilo que precisa, ainda que isso signifique ajudar de modo diferente pessoas diferentes.

Fundos de pensão

Os fundos de pensão surgiram como forma de amenizar a perda de renda que os trabalhadores sofrem ao se aposentar.

Nos planos de previdência complementar corporativos, as empresas fazem contribuições maiores para os empregados com salários maiores, porque são eles que terão as maiores perdas de renda ao se aposentar pelo INSS, então, eles precisam mais do benefício do que os empregados com salários menores.

Por mais que não pareça justo beneficiar quem ganha mais e não quem ganha menos, esse é um exemplo de equidade, pois reconhece quem precisa mais do benefício – aqueles com maiores perdas ao se aposentar – sabendo que aqueles que ganham menos não terão nenhuma perda e nem precisariam do benefício da empresa, já que receberão do INSS um valor igual a 100% do último salário.

Se a vida fosse uma foto, não haveria nenhum problema, mas a vida é um filme e as coisas mudam com o tempo.

Em 1974 o maior valor de aposentadoria que o INSS pagava, chegava a até 20 salários-mínimos por mês. Hoje, o benefício máximo do INSS não chega a 6 salários-mínimos (com viés de baixa, como dizem os economistas, diminuindo a cada reforma).

Trocando em miúdos, se no passado só os salários maiores precisavam de fundo de pensão e previdência complementar, hoje, praticamente todos os níveis de renda - inclusive as menores - precisam poupar para ter um futuro melhor, mas os desenhos dos planos de previdência complementar dos fundos de pensão não reconhecem essa realidade.

“Liberté, égalité, it’s compliqué”


Grande abraço,

Eder.


Fonte: “Equality and Equity”, escrito por Jono Hey


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