De Sāo Paulo, SP.
Será que deveríamos destravar parte da poupança acumulada individualmente nos fundos de pensão para ajudar as pessoas a financiar a aquisição da casa própria?
Pode parecer uma ideia maluca, até ousada, na Terra de Cabral, mas na Terra de Sua Majestade foi exatamente essa a sugestão feita recentemente pelo chefāo da FCA - Financtial Conduct Authority – equivalente à CVM tupiniquim.
Países como África do Sul, Australia, EUA, Nova Zelandia e Singapura permitem que os cidadãos aproveitem suas poupanças feitas para a aposentadoria, para comprar uma primeira casa.
Então, por que não permitir que parte do saldo acumulado no plano de previdência complementar corporativo possa desempenhar um papel, na forma de um deposito (entrada) ou empréstimo, para ajudar os futuros proprietários de imóveis residenciais?
Uma medida assim poderia, inclusive, servir de incentivo paras as pessoas aderirem, pouparem e se engajarem com planos de previdência complementar.
Claro, demandaria um estudo radical sobre o impacto no mercado imobiliário, as opções oferecidas aos participantes para apoiá-los na aquisição da casa própria, uma reflexão sobre a capacidade dos participantes reporem os recursos sacados, o impacto no futuro benefício de aposentadoria etc.
Uma pesquisa feita no Reino Unido pela Equity Release Council mostrou que 39% das pessoas que atualmente pagam aluguel, acreditam que ainda estarão alugando suas moradias durante a aposentadoria.
No Brasil, dados do IBGE apontam para um aumento crescente da parcela total da população que precisa pagar aluguel para morar.
No ano 2000 eram 12,3% da população que pagavam aluguel, em 2010 o percentual passou para 16,4%, em 2022 esse número já estava em 20,9% da população (42,2 milhões de pessoas) e em 2025 o número é de 29% dos brasileiros, o maior percentual desde 1980 quando os dados começaram a ser compilados.
Tem mais, pesquisa do Datafolha mostra que o sonho da casa própria está presente em todas as faixas etárias. Se por um lado esse é um desejo de 97% dos jovens entre 16 e 34 anos, por outro, é também o sonho de 83% dos maiores de 60 anos.
Compreensivelmente, alguns especialistas são contrários a ideia, que sem dúvida embute alguns riscos. Porém, não fazer nada diante da crescente falta de condições financeiras para brasileiros de todas as idades adquirirem seu imóvel próprio, seria o mesmo que fingir que o problema não existe.
Conforme Nikhil Rathi - Chief Executive da FCA comentou no Reino Unido – durante o evento JP Morgan Pensions and Savings Symposium – em março passado:
“Se continuarmos a tratar fundos de pensão, empréstimos imobiliários e poupança como áreas separadas, perderemos a oportunidade de ajudar os consumidores a chegar onde precisam"
Uma iniciativa bem-vinda
Eu gostaria de ouvir nossos tecnocratas em Brasília falando de uma agenda positiva para o setor, que convidasse os fundos de pensão a pensar coletivamente sobre como poderíamos unir previdência complementar e compra da casa própria.
Steve Webb, sócio de uma firma de consultoria em previdência, investimentos e seguros com sede em Londres, chamada a LCP - Lane Clark & Peacock, explicou assim a forma como poupamos:
“Por muito tempo poupamos em ‘caixinhas’ diferentes: dinheiro para previdência complementar num lugar, dinheiro para emergências de curto prazo em outro e poupança para a casa própria em um lugar diferente”
Há muito a ser dito sobre a tentativa de atender essas necessidades em um único produto financeiro, apoiado pela inscrição automática no local de trabalho, o que poderia ajudar mais pessoas a se tornarem proprietárias de imóveis e reduzir o risco de terem que financiar o aluguel com sua modesta renda na aposentadoria”
A situação no Brasil nāo é muito diferente do Reino Unido, onde a propriedade de imóveis residenciais vem caindo. Espera-se que nos próximos 20 anos, três vezes mais pessoas estejam pagando aluguel para morar.
O custo de se alugar uma casa durante a fase de aposentadoria é equivalente a uma contribuição anual de cerca de 9% do salário, feita dos 22 aos 60 anos de idade, para um plano de previdência complementar.
Ou seja, a contribuição média de 8% feita hoje para os planos de previdência complementar nos fundos de pensāo, nāo seria capaz de cobrir nem o custo do aluguel na fase de aposentadoria, do que lá colocar comida na mesa.
Apresentar uma solução é questão de desenhar o produto certo e assegurar que haja proteção aos consumidores. O PMI – Pensions Management Instituto e a Schroders propuseram exatamente isso, um modelo integrando poupança de curto prazo para emergências, poupança para a casa própria e poupança para a aposentadoria.
Chamado de Life Savings Initiative, o modelo idealizado por eles se baseou no aprendizado de países que possuem soluções mais desenvolvidas nessa área.
Essa é mais uma iniciativa que precisaria apenas de um copia-e-cola dos nossos formuladores de políticas publicas, para (ao menos) iniciar as discussões.
Fica a dica.
Grande abraço,
Eder.
Opiniōes: Todas minhas | Fonte: “Joining the dots between housing and pensions”, escrito por Nigel Purves.
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