De Sāo Paulo, SP.
Quando o setor público segue o caminho das empresas privadas, os fundos de pensão tremem na base.
Quem viveu os anos 80 certamente se lembra do bordão marcante de uma propganada da Vodka Orloff na TV:
“Eu sou você, amanhã”
A frase, dita por um sujeito com olheiras, ressaca e olhar perdido no abismo existencial de uma madrugada etílica, era um aviso em tom de espelho do futuro.
Uma previsão curta e certeira do que estava por vir quando a vodka consumida nāo era a Orloff e sim uma de baixa qualidade — e não era bonito.
Pois bem. O bordão publicitário pode muito bem servir como alerta sobre o futuro da previdência dos servidores públicos no Brasil - regimes próprios de estados e municipios (RPPS) e fundos de pensāo do setor publico como Funpresp-Exe e congêneres.
Segundo levantamento recente do IBGE:
Entre 2013 e 2023, o número de funcionários temporários nas prefeituras pelo Brasil afora, cresceu 52,5%.
Hoje, 2 em cada 10 servidores municipais são temporários, ou seja, não possuem vínculo permanente de trabalho e portanto, nāo participam dos fundos de pensāo.
E não se trata de casos pontuais ou emergenciais: essa modalidade tem sido amplamente usada para funções que deveriam ser permanentes, o que contraria o espírito — senão a letra — da Constituição
A onda do trabalho efêmero
Enquanto isso, no setor privado, o que era exceção virou regra. A carteira assinada por tempo indeterminado, símbolo da estabilidade e da lógica tradicional dos fundos de pensão, virou item raro.
A informalidade, o “PJ-tismo”, os contratos intermitentes e a rotatividade alta são agora a norma.
E adivinhe só: o setor público está indo no mesmo caminho. Nāo é apenas a falta dinheiro para manter aquele mundaréu de funcionários públicos, mas a tecnologia que vai substituindo o emprego publico, assim como acontece no setor privado.
Não se trata apenas de uma mudança administrativa. Estamos falando de transformações estruturais no mercado de trabalho — e de seus impactos diretos sobre os modelos de previdência complementar, tanto públicos quanto privados.
A conta (não) fecha
Fundos de pensão, sejam eles patrocinados por empresas privadas ou por entes públicos, dependem de contribuições regulares ao longo do tempo, preferencialmente em carreiras longas e contínuas.
Quando há rotatividade, vínculos temporários ou vínculos frágeis, a base de sustentação do sistema desmorona.
É simples: sem contribuições consistentes, não haverá reservas suficientes no futuro.
Pior: sem a adesão de novos trabalhadores em ritmo suficiente para renovar a base de participantes, o modelo perde tração, a sustentabilidade descarrilha e a coisa vai pro vinagre.
Prefeituras com cada vez mais temporários provavelmente verão menos adesão aos planos de previdência complementar dos seus RPPS, ou aos planos de previdencia complementar oferecidos via entidades fechadas, como os RPPS, estruturados em fundações, tipo o Funpresp-Exe, a SP-Prevcom et all.
E esse mesmo fenômeno já vem corroendo o sistema nas empresas privadas há anos — especialmente nas que optaram por modelos previdenciários sem política clara de fomento.
O “amanhã” chegou mais cedo?
A ironia é que o setor público sempre foi visto como o último bastião da estabilidade. Mas os dados mostram que o futuro do trabalho líquido, volátil, “Uberizado”, está batendo à porta dos órgãos públicos.
Com isso, o desenho tradicional dos fundos de pensão também está ficando obsoleto.
Está claro que o sistema previdenciário complementar precisa se reinventar. Planos de contribuição variável, mecanismos portáteis, soluções adaptadas à gig economy e modelos mais flexíveis de adesão precisam entrar no radar — inclusive nos planos voltados aos servidores públicos.
O que pode ser feito?
Para evitar o colapso lento — e silencioso — da previdência complementar dos servidores, algumas ações são urgentes:
- Incentivos fiscais reais para participantes e entes públicos.
Educação previdenciária sistemática, desde o ingresso no serviço público.
Modelos previdenciários adaptados a vínculos mais curtos e instáveis.
E, principalmente, políticas públicas de valorização do vínculo permanente, pelo menos para funções que assim o exigem.
Porque se ninguém fizer nada agora, é como se todos os fundos de pensāo que contam com empregados das empresas e demais oganizaçōes privadas, estivessem dizendo para os RPPS e fundos de pensāo que reunem servidores públicos estáveis de hoje:
“Eu sou você, amanhã.”
E não vai ter gelo nem limão que os salvem dessa ressaca.
Gande abraço,
Eder.
Opiniōes: Todas minhas | Fontes: “Previdência dos servidores: prefeituras ampliam funcionários temporários em 52%”, artigo da Folha de Sāo Paulo.
Disclaimer: Esse artigo foi escrito com ajuda de IA, gerado a partir de prompts e insights do autor e informaçōes das fontes citadas acima.
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