De Sāo Paulo, SP.
Existe uma pergunta que acompanha praticamente todos os brasileiros que se aproximam da aposentadoria:
“Como vou pagar meu plano de saúde quando deixar de trabalhar”?
A resposta, infelizmente, costuma ser desanimadora.
Os planos individuais são cada vez mais escassos. Os coletivos empresariais desaparecem quando termina o vínculo empregatício e os custos crescem justamente na fase da vida em que a utilização dos serviços médicos aumenta de forma acelerada.
O problema é conhecido e o curioso é que a solução já existe há mais de vinte anos. Ela apenas nunca foi adaptada ao Brasil.
O erro do mercado brasileiro
A lógica dos planos de previdência complementar é extremamente simples.
Durante 30 ou 40 anos, o participante faz pequenas contribuições mensais;
Esses recursos são investidos, rendem ao longo do tempo; e
Frmam uma reserva capaz de financiar décadas de aposentadoria.
Com saúde acontece exatamente o contrário.
As pessoas tentam pagar o custo da assistencia medica na velhice, apenas quando chegam à velhice. É como tentar formar uma reserva para aposentadoria aos 65 anos.
Naturalmente, a conta não fecha.
O grande problema dos planos de saúde na aposentadoria não é apenas o aumento da sua utilização. É a inexistência de uma reserva financeira, previamente capitalizada, que ajude a financiar esse custo no futuro.
Enquanto não existir um mecanismo de acumulação para despesas médicas futuras, o preço continuará proibitivo para a maior parte da população.
A inspiração americana
Há cerca de vinte anos venho estudando um modelo criado nos Estados Unidos chamado Health Savings Account (HSA).
Trata-se de uma conta individual destinada exclusivamente ao financiamento de despesas médicas, presentes e futuras, normalmente combinada com um plano de saúde de franquia elevada (High Deductible Health Plan ou HSA).
O dinheiro pertence ao participante, permanece aplicado, acumula rendimentos ao longo dos anos e pode ser utilizado para despesas médicas qualificadas nas idades mais avançadas.
Na prática, o HSA introduziu algo revolucionário nos EUA:
A capitalização para despesas médicas!
Foi exatamente essa ideia que comecei a estudar para adaptação ao mercado brasileiro ainda em 2008, quando desenvolvemos estudos de viabilidade para implantação de um modelo inspirado nos HSAs, adaptado à realidade regulatória nacional.
O projeto (slide abaixo) previa justamente a utilização de contas individuais de poupança voltadas ao financiamento de gastos de saúde na fase de aposentadoria, reconhecendo desde então que seria necessário adaptar o desenho à legislação brasileira, inexistente à época para esse tipo de solução.
O “HSA brasileiro”
Não defendo copiar o modelo americano, o que defendo é criar uma versão brasileira, um produto híbrido, reunindo o melhor dos mundos da previdência complementar, da saúde suplementar e do seguro de pessoas.
Seu desenho poderia funcionar da seguinte forma:
uma conta individual de capitalização (conta individual de longevidade) administrada por uma entidade de previdencia aberta (seguradora) ou fechada (fundo de pensāo);
contribuições mensais do participante, podendo haver, também, contribuição de pessoa juridica (empregador ou contaratnte de servicos), contribuicoes de tereiros (outras pessoas fisicas) e contribuicoes governamentais (por que nāo?);
recursos investidos durante toda a vida da pessoa, durante e depois da fase laboral;
utilização permitida exclusivamente para despesas médicas qualificadas e pagamento de renda de aposentadoria;
contratação simultânea OBRIGATÓRIA de um plano de saúde parceiro;
utilização prioritária da reserva na aposentadoria, justamente quando as despesas aumentam.
Em outras palavras:
Um veiculo de proteçāo voltado para financiar saúde, renda e bem estar, nas idades mais avançadas.
Não basta acumular dinheiro
Há um detalhe importante. Muitos anos atrás escrevi que simplesmente criar uma conta de poupança para despesas médicas não resolveria o problema.
Sem um plano de saúde associado, a tendência é o participante consumir rapidamente toda a reserva, acumulada pagando despesas médicas correntes, exatamente como já foi observado em estudos com HSAs americanos.
Em levantamento da Fidelity, com mais de 74 mil planos HSA, mais de um terço dos participantes utilizava mais de 90% das contribuições anuais para reembolsos, enquanto apenas parte dos recursos permanecia acumulada para o futuro (fonte: Business Insurance 21/03/2011).
Por isso, continuo defendendo que o produto brasileiro deve, necessariamente, nascer integrado. Conta de capitalização e plano de saúde precisam funcionar como um único ecossistema.
Uma oportunidade gigantesca para os fundos de pensão
Há anos discutimos como expandir a previdência complementar aberta e fechada, mas ao inves de se tentar vender mais previdência, deveriamos nos perguntar:
Qual problema concreto das pessoas ainda permanece sem solução?
Poucos problemas são tão relevantes quanto a perda do plano de saúde na fase de aposentadoria.
O fundo de pensão ou seguradora que conseguir estruturar uma solução consistente poderá deixar de vender apenas “aposentadoria” para oferecer algo muito mais valioso:
Segurança financeira, proteção da saúde e bem-estar, durante toda a vida.
Isso muda completamente o posicionamento competitivo das entidades abertas e fechadas de previdencia complementar.
Elas passam a competir em um mercado muito maior:
O mercado da longevidade!
O que seria necessário para implantar essa soluçāo?
O desafio não é tecnológico, é puramente institucional.
Na prática, um projeto piloto exigiria poucas etapas fundamentais:
Desenvolvimento conjunto entre entidade de previdência e operadora de saúde;
Definição do desenho financeiro da conta individual;
Construção das regras de utilização dos recursos;
Estruturação dos investimentos de longo prazo;
Definição do tratamento tributário adequado;
Adaptação da regulamentação previdenciária e das normas da saúde suplementar;
Eventual criação de incentivos fiscais semelhantes aos existentes nos EUA, para gastos com saude com recursos capitalizados.
Grande parte dessas questões já era objeto dos estudos de viabilidade que realizei em 2008, incluindo:
A modelagem do veículo financeiro;
As regras de contribuição,
As condiçōes de elegibilidade,
As alternativas de desenho do plano de saúde e do plano de previcencia;
A análise jurídica para mitigar riscos legais; e
A eventual oportunidade para adaptação do ambiente regulatório brasileiro.
Nada disso é tecnicamente intransponível.
Todos ganham
Depois de quase vinte anos estudando esse tema, conversando com CEOs e diretores de operadoras de saúde, atuários de saude, atuarios de previdencia, especialistas em fundos de pensāo e executivos do setor, continuo convencido de que existe interesse real em construir uma solução dessa natureza.
As operadoras de saúde ganham um novo mercado;
Os fundos de pensão passam a oferecer um benefício altamente diferenciado;
Os participantes conseguem formar uma reserva específica para enfrentar o período mais caro da vida; e
O próprio governo também se beneficia desafogando o SUS e reduzindo suas despesas com saúde.
Quanto maior for a capacidade das pessoas financiarem parte de seus gastos médicos nas idades mais avançadas, menor tende a ser a pressão sobre os sistemas publicos de saude e sobre as despesas do governo, relacionadas ao envelhecimento populacional.
Está na hora de juntar saúde e previdência
O envelhecimento da população mostra que as duas agendas, saude e previdencia, são, na verdade, inseparáveis.
No segmento de fundos de pensão, os conselhos deliberativos costumam perguntar quais serão os produtos do futuro.
Um deles vem sendo discutido há vinte anos e só está esperando alguém com coragem e lideranc1a suficientes para colocá-lo de pé.
Os pontos que considero mais importantes são:
Plano instituído: passa a ser o coração do produto. Isso resolve o problema da dependência do vínculo empregatício e amplia enormemente o mercado potencial;
Contribuições das empresas, sem necessidade de patrocínio: tornam a solução muito mais atraente para empregadores, pois podem incentivar a poupança corporativa sem que as empresas tenham que assumir as responsabilidades jurídicas, economicas e fiduciárias de uma patrocinadora;
Portabilidade total reforça a ideia de que o produto pertence ao participante, ao indivíduo e não ao empregador, a um fundo de pensāo ou a uma seguradora especifica;
Plano de saúde obrigatório dentro do desenho: evita que a reserva previdenciária seja consumida rapidamente e garante proteção contra eventos catastróficos de saúde.
Contrato e regulamento únicos simplificam completamente a experiência do participante, escondendo toda a complexidade operacional existente entre entidade de previdência e operadora de saúde.
A ideia de usar o plano de saúde apenas para grandes riscos (internações, cirurgias, urgências e emergências) e deixar a conta previdenciária financiar consultas, exames e pequenas despesas é, na minha avaliação, um dos diferenciais mais inteligentes do modelo.
Também concordo com a preocupação de não depender de mudanças legislativas: a proposta pode ser estruturada utilizando os instrumentos atualmente existentes, desde que seja bem desenhada sob os aspectos previdenciários, tributários e regulatórios.
A eventual carência para resgate das contribuições (que deve ser observada conforme a regulamentação vigente aplicável ao plano escolhido) afeta essencialmente o período inicial de acumulação, não a lógica do produto.
Quem tiver interese, coragem e capacidade de liderança à altura de uma mdanca de paradigmas desse nivel: estou por aqui.
Grande abraço,
Eder.
Opiniōes: Todas minhas | Fontes: Capital intelectual acumulado nos ultimos 20 anos.
Disclaimer: Esse artigo foi escrito com uso de IA, baseado em prompts do autor, em sua profunda experiencia profissional e nas informações das fontes citadas.
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