Gerentes de Risco não concordam sobre a limitação de responsabilidade em contratos

De São Paulo, SP.

Se você fosse fazer uma cirurgia para correção de miopia e seu oftalmologista pedisse para você assinar um termo de responsabilidade isentando-o de erro médico, principalmente em caso de cegueira permanente. Você o contrataria para lhe operar os olhos?

Pois é exatamente o que alguns prestadores de serviços estão fazendo.Essa é uma prática que vem sendo adotada no mundo todo há alguns anos por empresas de consultoria em benefícios, corretoras de seguros e firmas de auditoria contábil.

No caso de clientes das corretoras de seguros, diversos Gerentes de Risco dizem que nunca assinariam um contrato desses “Eles apareceram com isso e eu ri deles”, disse Jane A. Keegan, uma cliente da Marsh & McLennan responsável pela gestão de riscos do Porto de Oakland, na Califórnia-EUA.

Os argumentos apontados por Keegan para contratar uma grande corretora de seguros ao invés de uma pequena, é o razoável montante de passivos com o qual uma organização grande como a Marsh pode lidar, além do complexo conhecimento técnico que detém.

Assim como outros gerentes de risco, ela disse que entende a vontade da Marsh de limitar sua responsabilidade, mas um pouco antes da Marsh começar a pedir que seus clientes aceitassem a limitação de responsabilidade em seus contratos, o Porto de Oakland deu início a um processo de seleção de uma nova corretora de seguros.

“Não é segredo que a área de seguros é complicada e que erros são cometidos diariamente. Alguns custam mais do que outros. Mas a expectativa é que de uma forma ou de outra, o comprador do seguro estará totalmente protegido. Então é um desserviço, na minha opinião, que as corretoras de seguros tentem limitar suas responsabilidades”, declarou Fred O. Pachón - Vice-Presidente de Gestão de Riscos e Seguros da Select Staffing Inc., uma empresa baseada em Santa Bárbara, na Califórnia - EUA.

Em março de 2009 a Marsh começou a renegociar seus contratos impondo um teto de US$ 10 milhões para sua responsabilidade, teto esse que não se aplica em casos de erro doloso ou intencional.

Nem todas as corretoras de seguros estão seguindo essa prática. A “Wells Fargo Insurance Services Inc.”, quarta maior corretora de seguros do mundo, baseada em Chicago-EUA, analisou essa questão e decidiu não adotá-la, de acordo com Dave Zuercher, Presidente do Conselho e CEO.

A Willis Group Holdings Ltda. ainda não decidiu se adotará tal limitação e a Aon Corp. preferiu não se pronunciar, respectivamente a terceira e a segunda maiores do mundo.

O mercado decidirá se a prática de limitar a responsabilidade dos prestadores de serviço “pegará” ou não, principalmente no Brasil.

Seja como for, parafraseando um consultor sênior que conheço, a limitação de responsabilidade é uma prática que me causa “abissal estranhesa”.

Forte abraço,

Eder.

Fonte: Business Insurance