De Sāo Paulo, SP.
Semana passada foi anunciado na midia especializada e está no portal gov.br, que a Superintendência de Previdencia Complementar (PREVIC) - órgāo que fiscaliza os fundos de pensāo da Terra de Cabral - criou um grupo de estudos para propor estratégias de viabilidade dos planos CD/CV.
O governo brasileiro finalmente percebeu que planos de contribuição definida (CD) e contribuição variável (CV) não resolvem sozinhos o problema da aposentadoria.
Eles ajudam o trabalhador a poupar, mas a fase de acumulaçāo de $$$ é apenas metade da história. A outra metade — a mais difícil — é transformar esse dinheiro em renda mensal, estável e minimamente segura durante toda a fase de aposentadoria.
Essa segunda metade tem nome, a fase que começa quando a pessoa efetivamente se aposenta é chamada de: desacumulação.
Desacumulação é a fase em que o participante para de poupar, deixa de contribuir e começa a sacar, aos poucos, o saldo que acumulou ao longo da vida.
É o momento em que a pergunta muda.
Se antes, o participante queria saber: "quanto devo guardar?"
Agora, ele passa a perguntar: “quanto posso retirar por mês sem correr o risco de ficar sem dinheiro no final da vida?”
Essa pergunta é simples, a resposta, não.
Envolve expectativa de vida, inflação, rentabilidade dos investimentos, gastos com saúde, padrão de consumo, existência ou não de benefício do INSS, renda do cônjuge, patrimônio fora do plano, dívidas, moradia, herdeiros, liquidez e claro, comportamento humano.
Uma coisa é o simulador de um fundo de pensāo dizer que o participante deve sacar R$ 3.000 por mês. Outra coisa é ele ver R$ 600 mil no extrato e achar o dinheiro vai durar eternamente.
Os desafios dos fundos de pensāo desde o surgimento dos planos de contribuiçāo definida (CD), há +50 anos, sāo amplamente sabidos. Demandam produtos e soluçōes, inexistentes no Brasil, para a “fase de desacumulaçāo”.
Quem quiser saber mais sobre desacumulaçāo pode ler dois - dentre os inúmeros -artigos que escrevi nos últimos anos sobre o assunto: aqui e aqui.
Pra nāo dizer que nāo falei das flores
Vamos mostrar que, sim, existem abordagens para “amenizar” nos planos CD o risco de faltar dinheiro ao aposentado, justamente na fase final da vida.
Criar a Aposentadoria Guiada
O primeiro passo que os fundos de pensão brasileiros poderiam dar seria desenvolver o que se chama na Terra de Sua Majesade, de “aposentadoria guiada”.
Não se trata de aconselhamento financeiro individualizado, nem de consultoria patrimonial sofisticada para meia dúzia de participantes de alta renda.
Trata-se de construir trilhas-padrão, baseadas em dados do participante, para ajudar grupos de aposentados com características semelhantes a tomar decisões na fase de recebimento da renda mensal.
Mesmo com informações e dados parciais, os fundos de pensão sabem muita coisa sobre seus participantes. Sabem:
idade;
saldo acumulado;
histórico contributivo;
salário de antes da aposentadoria;
tempo contribuindo no plano;
perfis de investimento escolhidos;
data da aposentadoria,
comportamento na fase ativa;
se fez resgates parciais;
se migrou de plano;
se foi autopatrocinado
se o participante já está aposentado pelo INSS
Isso já é suficiente para criar segmentações úteis de grupos de participantes.
Por exemplo, um participante de 65 anos, com saldo pequeno, que dependerá basicamente do INSS, não precisa da mesma solução de um participante de 58 anos, com saldo elevado, que pretende se aposentar antes da idade do benefício público.
Um assistido com renda vitalícia de um antigo plano BD e uma reserva CD complementar, não tem a mesma necessidade de proteção de longevidade de alguém cuja única poupança previdenciária é o saldo acumulado no plano CD.
A aposentadoria guiada parte dessas diferenças.
Em vez de oferecer ao participante, deixando ele se vire sozinho diante de um cardápio confuso de opções — renda por prazo certo, renda em percentual do saldo, renda mensal recalculada, saque único, resgate parcial — o fundo de pensāo poderia apresentar aos participantes, caminhos organizados por objetivo.
Vamos a alguns deles.
A Renda de Transiçāo
Um primeiro caminho seria a oferecer uma “renda de transição”.
Essa renda atenderia participantes que param de trabalhar antes de acessar o benefício público do INSS ou antes de atingir a idade em que passariam a converter parte do saldo em renda mais estável.
O plano pagaria uma renda temporária entre, por exemplo, 60 e 67 anos, reduzindo o risco do participante gastar demais no início de recebimento da renda do fundo de pensāo.
A Renda Sustentável Recalculada
Um segundo caminho seria a “renda sustentável recalculada”. Nesse modelo, o participante receberia uma renda mensal baseada em uma taxa prudente de retirada, ajustada periodicamente conforme:
rentabilidade;
idade;
inflação;
saldo remanescente; e
expectativa de duração da aposentadoria.
Não seria uma promessa de renda vitalícia, mas sim uma regra clara de uso do saldo.
A Renda com Reserva de Emergência
Um terceiro caminho seria a “renda com reserva de emergência”. O saldo acumulado do participante seria separado / dividido em três subcontas:
uma conta para renda mensal,
uma conta para investimentos de longo prazo e
uma conta líquida para emergências, gastos com saúde, reforma (nāo prevista) da casa ou despesas familiares inesperadas.
Isso evita que o participante resgate toda a reserva do plano ao se aposentar, retirando todo o saldo de conta acumulado, por medo de não ter acesso ao dinheiro quando precisar.
A Renda com Proteçāo em Idade Avançada
Um quarto caminho seria a “renda com proteção tardia”. Nesse desenho, o participante usaria parte do saldo para gerar uma renda mensal flexível nos primeiros anos de aposentadoria.
A outra parte do saldo acumulado seria preservada, para contrataçāo, mais adiante, de uma renda vitalícia ou de um mecanismo coletivo de proteção contra a longevidade.
A ideia é simples: flexibilidade no início da aposentadoria, proteção maior na velhice, nas idades mais avançadas.
A Renda em Complemento Ajustada
Um quinto caminho seria a “renda em complemento”. Ela serviria para quem já possui renda estável de outra fonte — seja do INSS, de um plano BD, renda de aluguel, renda do cônjuge ou patrimônio financeiro acumulado fora do plano.
Nesse caso, o plano CD não assume ser a única fonte de sustento do participante. A renda mensal do plano CD funciona como um complemento planejado, com saques mais livres, mas ainda dentro de uma moldura de sustentabilidade na duraçāo do dinheiro.
A Renda Consolidada entre Planos
Um sexto caminho seria a coordanacao de renda entre diferentes planos.
Esse produto seria especialmente importante nessa nova realidade em que os trabalhadores mudam muito de emprego ao longo da carreira profissional.
Diante de uma maior mobilidade, múltiplos vínculos de trabalho, planos instituídos, fundos setoriais, PGBLs, VGBLs e contas de previdencia acumuladas ao longo de carreiras, essa é uma soluçāo fundamental.
Em vez de cada plano de previdencia complementar, em fundos de pensāo e seguradoras diferentes, pagarem rendas mensais fragmentadas, o participante poderia escolher um “plano principal consolidador de renda de aposentadoria”, responsável por coordenar a estratégia de retirada, consolidar informações e orientar o uso dos demais saldos acumulados em diferentes fundos de pensāo e seguradoras.
Uma ficha que ainda nao caiu nos fundos de pensāo:
Desacumulação não é apenas produto financeiro, é uma jornada.
O conceito de aposentadoria guiada deveria começar antes mesmo da aposentadoria, talvez cinco ou dez anos antes.
O participante receberia comunicações com frequencia progressiva, alertas sobre risco de longevidade, explicações sobre inflação, cenários de renda e perguntas objetivas:
“Você pretende parar de trabalhar quando?”,
“Esse plano será sua principal fonte de renda?”,
“Você tem outros planos de aposentadorias?”,
“Você pretende deixar herança ou vai priorizar sua renda?”,
“Você aceita renda variável ou prefere estabilidade mes-a-mes?”.
Nada disso exige uma revolução tecnológica. Exige apenas vontade regulatória, desenho de produto, oferta de soluçōes e coragem institucional dos fundos de pensāo.
Os fundos brasileiros se comportam como se sua missão terminasse quando o participante se aposenta. Mas, em planos CD, é justamente aí que começa a parte mais delicada do seu dever fiduciária.
O papel dos reguladores
A segmentação de participantes precisará estar no centro da aposentadoria guiada, equilibrando o uso das informações e dados disponíveis sobre cada participante.
Só assim será possivel criar trajetórias de aposentadoria aderentes a cada grupo de participante, garantir que as soluções permaneçam simples o suficiente e permitir que os participantes se engajem com seus planos de previdencia complementar.
A disponibilizaçāo de dados e informaçōes sobre os planos de previdencia complementar mantidos pelo participante em diferentes fundos de pensāo e seguradoras - ainda que insuficientes para refletir a ampla circunstância financeira de uma pessoa, que pode ter multiplas fontes de renda e investimento - requer regulaçāo por parte do governo
A desacumulaçāo precisa ser vista como uma nova camada de serviços aos participantes dos fundos de pensāo, ao invés de produtos e soluçōes separados.
A aposentadoria guiada durante a fase de desacumulaçāo, deve ser vista como um processo contínuo e não como uma aboragem isolada no momento da aposentadoria.
O papel dos fundos de pensāo
Cabe aos fundos de pensāo e aos planos de previdencia complementar começarem a segmentar seus participantes, agrupando-os em categorias amplas, com base em dados e características que possam ser razoavelmente observadas ou inferidas
Nāo é preciso, para isso, depender de um panorama completo da situação financeira de cada indivíduo.
Os planos de previdência coplementar precisam começar a se preparar, conhecendo melhor seus participantes, aprimorando seus dados e avaliando como irão projetar e implementar alteraçōes em seus planos, produtos e solucoes, para que realmente proporcionem maior segurança financeira futura.
Um guia para começar
O Grupo de Trabalho de Viabilidade e Adequação dos Planos de Benefícios CV/CD, criado pela PREVIC, visa agir de forma antecipada, exatamente para evitar a frustração de expectativa futura do participante/assistido dos planos CD.
O Grupo de Trabalho tem previsão de durar 180 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada.
Espero, sinceramente, que este artigo forneça informações úteis para o governo, os órgãos reguladores, o congresso, as associaçōes de classe e a indústria de fundos de pensāo e planos de previdencia complementar.
Se a ideia for, realmente, transformar conceitos em maior segurança financeira para os participantes dos planos CD, nas idades mais avançadas, pode faltar qualquer outra coisa, mas caminhos para resolver o problema, nāo faltam.
É o que tenho para hoje.
Grande abraço,
Eder.
Opiniōes: Todas minhas | Fonte: “Guided retirement likely to rely on ‘partial information’ about savers - PPI”, escrito por Callum Conway.
Disclaimer: Esse artigo foi escrito com uso de IA, baseado em prompts do autor, em sua profunda experiencia profissional e nas informações das fontes citadas.
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