De São Paulo,SP.
O QUE ACONTECEU:
Lá pelos idos de 1985 a VW do Brasil, assessorada por uma empresa de consultoria chamada MW (comprada em 1993 pela Mercer), do canadense André de Montigny e do americano Lawrence Woerner, revolveu implantar o 1º plano de contribuição definida (CD) no Brasil. Acontece que a lei de previdência complementar da época, a Lei nº 6.435/77, só previa planos de benefício definido (BD). O governo batia o pé e não abria mão da renda vitalícia. Então, para ter o plano aprovado, a MW criou uma jabuticaba: um plano CD na fase de formação da poupança, mas que pagava uma renda vitalícia (BD) na fase de concessão e foi chamado simplesmente de plano CD.
POR QUE ISSO É IMPORTANTE:
“Fast forward”, vem a Lei 109/2001. Marlene Rainer e eu, convidados pela PREVIC, vamos a Brasília por volta de 2003-2004, apresentar a visão das consultorias sobre tendências do mercado. Na apresentação, chamamos a atenção para o § único do art. 7º que atribuía ao órgão regulador (PREVIC) a prerrogativa de normatizar os tipos de plano (o que não havia sido feito ainda). A partir daí, a jabuticaba ganhou o nome de plano CV e CD ficou alinhado com o conceito dos EUA que nao paga renda vitalícia. Segue o jogo.
CONCLUSÃO:
É preciso entender o passado para projetar o futuro.
Grande abraço,
Eder.
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