EXISTE UMA AMEAÇA MUITO MAIOR QUE A IA. ELA VAI ANIQUILAR EMPREGOS E AFUNDAR A ECONOMIA MUNDIAL ATÉ O FINAL DO SÉCULO.

 

De Sāo Paulo, SP.

A bola da vez é a Inteligência Artificial. Todo santo dia são publicados dezenas de artigos sobre IA e uma das facetas preferidas dos produtores de conteúdo é seu potencial para eliminar empregos.

O impacto de novas tecnologias sobre o emprego é um assunto tão antigo - como diria um amigo meu - quanto andar para frente. Vem sendo abordado com maior ênfase desde os anos 1800, por conta dos impactos da Revolução Industrial sobre as atividades laborativas. 

À parte determinados setores da economia e ocupações especificas, inevitavelmente afetadas pelas inovações e tecnologias emergentes, nunca causaram hecatombes sobre o mercado de trabalho.

Central telefonica nos aos 50 - Credito de Imagem: Pinterest

Não obstante, existe uma ameaça muito, muito maior, com potencial enorme de afetar o mercado de trabalho no mundo todo. Pouco se fala dela. Trata-se do declínio da taxa de fecundidade, fenômeno que vem sendo verificado desde o século passado e reflete uma tendência global.

Taxa de fecundidade (ou fertilidade): é a estimativa do número médio de filhos que uma mulher teria ao longo de sua vida reprodutiva. Essa métrica é obtida pelo somatório das taxas específicas de fecundidade para cada idade das mulheres de 15 a 49 anos. Portanto, a taxa de fecundidade refere-se à capacidade biológica de uma população de produzir descendentes e indica o número médio de filhos que uma mulher teria ao longo da vida reprodutiva

Credito de Imagem: Wikipídia

A baixa fecundidade é considerada difícil de reverter, denota uma mudança das dinâmicas populacionais e é um dado importantíssimo para as análises e projeções demográficas.  

Para que a reposição populacional seja assegurada, a taxa de fecundidade não pode ser inferior a 2,1 filhos por mulher, pois as duas crianças substituem os pais e a fração 0,1 é necessária para compensar os indivíduos que morrem antes de atingir a idade reprodutiva.

No Brasil, a taxa de fecundidade tem diminuído rapidamente ao longo das últimas décadas. Em 1960, a taxa era de 6,3 filhos por mulher, enquanto em 2023, esse número estava em 1,5 filho por mulher. 

Muitos países estão experimentando queda nas taxas de natalidade. No mês passado o governo francês, alarmado com a menor taxa de nascimentos das últimas três décadas – de 1,68%, anunciou uma grande reforma no sistema de licença maternidade.

Taxa de natalidade: considera os nascimentos anuais e a população total, expressa por mil habitantes. A taxa de natalidade é a relação entre os nascimentos ocorridos em um ano e o número total da população nesse mesmo período. Portanto, representam o evento real de um novo ser vivo entrar no mundo.

Apesar do problema não ser exclusividade de nenhum país, vale a pena analisar o caso da Coreia do Sul, país que mostra o potencial catastrófico desse fenômeno. Lá, a taxa de natalidade em 2023 foi de 0,72%, uma taxa que não encontra precedentes na comunidade global (a taxa de natalidade dos países da OCDE, por exemplo, era de 1,58% em 2021).

Mantido esse ritmo, a população da Coreia do Sul estará reduzida pela metade até 2100. Em 2022 nasceram 249.000 bebês, mas para o mercado de trabalho sul coreano continuar funcionando são necessários no mínimo 500.000 novos bebês por ano. Atualmente nasce metade dessa quantidade.

Foi há muito tempo que a taxa de natalidade começou a cair na Coreia do Sul. Em 2005, quando a taxa atingiu 1,2%, o governo percebeu a extensão do problema e começou a adotar medidas para combatê-lo. 

A presidência do país criou Comitê de Envelhecimento da Sociedade e Políticas Populacionais. Apesar dos esforços e do assunto continuarem no centro das prioridades do governo, o problema está se tornando uma emergência nacional.

As campanhas governamentais que incentivavam famílias pequenas em países como a China e a Coreia do Sul, desempenharam um papel importante para a situação atual.  Nos anos 70 e 80 o slogan era: “Uma criança por família ainda é muito para a Coreia”.

Porém, de acordo com os especialistas, são dois os verdadeiros culpados impedindo que os jovens casais queiram ter e criar filhos hoje em dia: os custos exorbitantes de educação e de moradia. 

Por um lado, o governo pode ser capaz de adotar medidas para lidar com o problema da moradia. Controlando preços via tributação, concedendo licenças preferenciais para construção de moradias para famílias com crianças pequenas e aprovando leis e regulamentações nessa área. É difícil, mas factível.

Por outro lado, quando se trata de educação, a coisa e diferente. A sociedade coreana tem uma cultura extremamente competitiva. Um número enorme de alunos de escolas públicas, frequenta simultaneamente escolas particulares. Em 2022 os gastos com crédito estudantil foram de US$ 20 bilhões e não refletem uma miríade de outras despesas associadas com educação, como livros, material escolar, aulas particulares e alimentação.   

De acordo com um estudo feito pela Federação das Indústrias Coreana no ano passado, 26% da redução da taxa de natalidade entre 2015 e 2022 podem ser atribuídos aos custos proibitivos da educação para os pais em potencial. 

Ironicamente, a inteligência artificial pode desempenhar um papel importante na redução dos custos de educação nas escolas privadas. Programas de ensino a distância baseados em IA podem substituir os métodos tradicionais de educação, que requerem presença dos alunos em aulas noturnas e soluções digitais podem tornar o ensino mais acessível para famílias de baixa renda.

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Em 2015 a ONU projetava um aumento da população mundial até o final do século, com um total acima de 11 bilhões de habitantes. Essa projeção foi revista em 2019 e o número caiu para 10 bilhões. Novos estudos, feitos pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) e publicados pelo The Lancet, sugerem que o número de pessoas no planeta pode começar a cair bem antes de 2100. Mais: aqui.

Credito de Imagem: Visual Capitalist

Se os estudos estiverem certos, em 2100 cerca de ¼ da população mundial terá mais de 65 anos de idade e haverá menos jovens para ocupar os empregos. 

O impacto dessa trajetória demográfica será catastrófico para o mercado de trabalho em geral e para os fundos de pensão em particular. 

E ainda tem gente com medo da IA tirar empregos ... 

Grande abraço,

Eder.

Fonte: “South Korea’s birth rate has become a national emergency”, escrito por Jaemin Lee.

A NOVA FRONTEIRA DA POUPANÇA PARA O FUTURO VIRÁ DE INOVAÇŌES FORA DO SETOR DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

De Sāo Paulo, SP.

Da mesma forma que está acontecendo com os bancos, o impacto da tecnologia sobre a poupança para a aposentadoria será surpreendente. As mudanças já estão tomando corpo e um aumento crescente nas opções de investimento de longo prazo vem surgindo, inteiramente à margem do segmento de previdência complementar. 

Evolução da poupança para a aposentadoria

A disruptura tecnológica tem criado uma gama inteiramente nova de concorrentes de bancos, fundos de pensão e dos tradicionais operadores de planos de previdência complementar individuais. Esses concorrentes estão oferecendo aos consumidores outras formas de poupar para o futuro, mais convenientes, com taxas menores e alternativas de investimentos mais atraentes.

Esse crescimento explosivo de serviços tem sido capitaneado por grandes empresas de tecnologia e vai pavimentando o caminho em direção a um novo capítulo na poupança para a aposentadoria. 

Grandes nomes e variedade de produtos financeiros não-bancários

Existe uma gama crescente de produtos financeiros oferecidos pelas maiores empresas de tecnologia que não são bancos, as BigTechs.

O Google oferece uma série de serviços financeiros baseados em nuvem, incluindo o Google Finance para cotações de mercado em tempo real e notícias financeiras, o Google Wallet para controle de cartões de crédito, passagens e programas de recompensas (fidelidade) e o Google Pay para pagamentos online.

A Apple tem o Apple Card para pagamentos de serviços sem cobrança de juros e o Apple Pay que permite pagamentos através de smartphones e dispositivos móveis, além de oferecer o serviço de carteira digital.

A Meta (ex-Facebook) não fica atrás, oferece uma variedade de conteúdos para educação financeira, serviços de pagamento digital via Meta Pay e esteve envolvida na criação da Libra – uma moeda digital baseada no blockchain e cryptografia.

A Amazon e o Alibaba contam com suas próprias plataformas de pagamento, incluindo o Amazon Pay e o Alipay, tendo esse último se transformado no maior competidor do PayPal que ainda segue como a plataforma dominante de meios de pagamento moveis.

Uma enormidade de empresas de tecnologia está envolvida na prestação de serviços não-bancários nos EUA, Europa, Asia e mesmo no Brasil:

• PayPal e Stripe — processadores de pagamentos online;
• Square e Zelle — provedores de pagamentos digitais, sendo esse último apoiado pelos principais bancos;
• Venmo — serviços de pagamentos móveis;
• WeChat Pay — serviços de carteira digital;
• Coinbase — plataforma de cryptomoedas;
• Robinhood e Betterment — plataformas de trading (negociações de títulos e valores mobiliários) online;
• SoFi — financiamento imobiliário, crédito estudantil, empréstimo pessoal, refinanciamentos, seguros, poupança e previdência digitais;
• Upstart, Prosper e LendingClub — serviços de empréstimo peer-to-peer (entre indivíduos) 

Competição que complementa soluções e beneficia consumidores

Uma quantidade cada vez maior de empresas de tecnologia envolvida com serviços financeiros está criando um ambiente que complementa e compete diretamente com os serviços financeiros tradicionalmente prestados por bancos.

O sistema financeiro tem consistido tanto em bancos grandes como bancos pequenos, instituições de crédito, financiamento imobiliário e outros prestadores de serviços bancários regulados. 

O que estamos vendo agora são instituições não-bancárias contribuindo para diversificar a oferta de empréstimos, linhas de crédito, investimentos privados e poupança de longo prazo. 

Os nāo-bancos estão prestando um serviço de alto valor para os consumidores, não estão apenas diversificando as atuais opções de prestadores de serviços disponíveis, dentre as quais o consumidor pode escolher, mas criando verdadeira competição com o sistema financeiro. Essa pressão vem forçando uma redução drástica das taxas de administração cobradas pelos serviços financeiros e melhorando a qualidade dos produtos.  

Com a oferta crescente de produtos financeiros próprios pelas bigtechs, é inevitável o aumento da competição entre bancos e nāo-bancos. Essa concorrência poderá ter implicações graves para o atual mercado financeiro, incluindo as instituições que operam meios de pagamento, empréstimos, poupança, seguros e previdência complementar.

Essa competição, provavelmente, vai ter implicações regulatórias, com o foco na proteção ao consumidor, privacidade dos dados individuais etc. 

Valor de mercado

As grandes empresas de tecnologia têm valor de mercado extremamente elevado quando comparadas com bancos tradicionais e com os maiores fundos de pensão do mundo. 

Um relatório da McKinsey mostra que em 2020 a capitalização de mercado das sete maiores bigtechs era superior a US$ 8 trilhões. Isso era quase o dobro da capitalização de mercado dos 200 maiores bancos do mundo, juntos. 

Essa discrepância demonstra, claramente, que os investidores valorizam significativamente mais as empresas de tecnologia do que o setor bancário. A mudança de prioridade está remodelando muitas estratégias de investimentos. 

Vantagens sobre bancos e fundos de pensão

Não surpreende que as empresas de tecnologia e seus produtos não-bancários tenham ultrapassado a preferência em relação aos serviços bancários tradicionais.

As vantagens das empresas de tecnologia incluem sua capacidade de alavancar uma base de consumidores maior e mais fiel, dispor de vastas quantidades de dados dos clientes, produzir análises avançadas dos dados através do uso de inteligência artificial, machine learning, large language models e outros modelos. 

Além de superar bancos e fundos de pensão em sistemas e em performance, as empresas de tecnologia são capazes de alavancar o uso de plataformas digitais para oferecer serviços altamente personalizados aos clientes, mais convenientes e principalmente, a um custo mais baixo do que os bancos tradicionais. 

São vantagens que impressionam e vão deixando para trás não apenas os bancos, mas igualmente as seguradoras, os fundos de pensão e as corretoras de valores tradicionais.

Essa capacidade das empresas de tecnologia oferecerem aos consumidores serviços financeiros com extrema personalização, muito convenientes e mais notavelmente, a custos muito, muito abaixo dos praticados por bancos e instituições tradicionais, vem formando uma tempestade perfeita. 

A combinação dessas vantagens com a capacidade da venda cruzada de uma enorme gama de produtos de tecnologia fornece às grandes bigtechs habilidade para superar constantemente os bancos.   

Esse crescimento, claro, não vem sem um conjunto próprio de riscos e desafios.

Credito de Imagem: DALLE (Produzida por Inteligência Artificial)

Riscos e desafios

Na medida em que as bigtechs se tornam gigantes, com valor de mercado na casa dos trilhões de dólares e passam a oferecer serviços financeiros, cresce a preocupação com o risco sistêmico. 

Considere o risco de concentração em determinada área de investimento pelas bigtechs, como pagamentos online por dispositivos móveis ou empréstimos P2P (pessoa-a-pessoa) ou mesmo poupança de longo prazo. 

Esse cenário pode criar pressão sobre o sistema financeiro e representar risco crescente para os investidores dos bancos e participantes de planos de previdência. 

Há também o risco de contágio, resultante de uma eventual falha nos serviços prestados por uma das grandes empresas de tecnologia, que pode afetar todo o sistema financeiro. Considere o colapso de uma corretora de cryptomoedas, que tem potencial de afetar um publico maior do que a empresa de tecnologia em si.

Sem falar no risco de ataques cibernéticos e na proteção de dados. Na medida em que mais e mais bigtechs se alavancam com base na análise de dados individuais dos consumidores para oferecer produtos financeiros personalizados, o armazenamento e uso se dados privados sensíveis entra no radar dos hackers. 

Adicionalmente, as grandes empresas de tecnologia precisam ser monitoradas com relação ao seu poder de controlar mercados para assegurar uma concorrência saudável.

Por fim, dado que as empresas de tecnologia são capazes de operar fora do perímetro regulatório do sistema financeiro tradicional ou até mesmo de explorar lacunas na arbitragem regulatória em seu favor, se tornará cada vez mais importante tentar criar competição saudável com bancos, fundos de pensão e seguradoras.

Falta regulação para proteger a estabilidade

O governo e suas estruturas de supervisão precisariam se adaptar às mudanças na oferta de serviços financeiros pelos não-bancos de forma a assegurar uma competição justa com bancos e operadores de planos de previdência complementar, sem impedir essa competição.

No entanto, a resposta das políticas publicas aos serviços financeiros prestados pelas bigtehcs e não-bancos, carece de uma abordagem holística e transversal na regulação de diversos setores. 

A regulação deveria levar em consideração o modelo de negócios, as atividades e o escopo dos serviços, para avaliar o impacto no mercado e nos consumidores. Da mesma forma que existem exigências de liquidez e fluxo de caixa para bancos e limites de concentração de investimentos para fundos de pensão e seguradoras, para reduzir o risco de quebra, de perdas e o contágio sistêmico, as bigtechs e os não-bancos deveriam passar por um escrutínio semelhante de modo a proteger a estabilidade dos mercados. 

Credito de Imagem: www.blog.cute.com

Diversificação, redução de lucros e colaboração

O futuro dos serviços financeiros e da poupança para a aposentadoria, quase certamente será guiado por novas tecnologias. Como os bancos, fundos de pensão, seguradoras e operadoras de planos de previdência complementar, estão reagindo a essa competição?

Os bancos tradicionais estão lutando para não serem postos de lado, diante do avanço das bigtechs nos serviços financeiros. Eles vêm respondendo à competição dos nāo-bancos aumentando a interação com os consumidores, adotando novas táticas e até colaborando com as bigtechs.

A diversificação das atividades dos bancos passa pelo oferecimento de serviços financeiros adjacentes, mesmo que em áreas não lucrativas. Ao diversificar suas ofertas expandindo seus serviços para outros segmentos, os bancos procuram, potencialmente, reter os atuais clientes e atrair novos consumidores.

Nesse processo os bancos têm procurado aproveitar sua alavancagem e custo de capital, reduzindo suas margens de lucro, até ao ponto de zerar a lucratividade em determinados serviços para poder competir com os não-bancos.

Por exemplo, se os bancos diminuírem até determinado nível as taxas que cobram para emprestar dinheiro, isso pode tornar mais difícil para os comerciantes mudarem para as bigtechs, permanecendo com os bancos tradicionais.

Os fundos de pensão, porém, não contam com as mesmas armas que os bancos para poder reagir. Eles vem enfrentando perda de escala, há uma enorme limitação para redução de custos e é simplesmente impossível zerarem as taxas de administração que praticam.

Seus atuais modelos de negócios e suas estruturas de governança tem atuado como verdadeiro freio de mão, impedindo a diversificação de serviços e a colaboração com organizações externas.

A incursão continuada de soluções e inovações digitais nos produtos e serviços oferecidos pelos fundos de pensão e operadoras de planos de previdência complementar individuais, está determinada a mudar inteiramente todo o setor.

No curto prazo, participantes de fundos de pensão, consumidores de planos de previdência complementar individual e clientes de bancos, indubitavelmente se beneficiarão da crescente competição dos não-bancos e bigtechs. 

Somente uma observação atenta aos desdobramentos dessa competição será capaz de dizer o que acontecerá no longo prazo. Indícios de onde isso vai dar, já existem,

Grande abraço,

Eder.

Fonte: “The Future of Banking with Big Tech: The Next Frontier for Non-Bank Innovation”, escrito por Kory Becker.

A LIÇĀO QUE O VAN HALEN PODE ENSINAR AOS FUNDOS DE PENSĀO SOBRE GESTĀO DE RISCOS

Frequentemente as coisas não são aquilo que parecem. Essa é exatamente a história do M&M marrom do Van Halen.

Os contratos da banda com os organizadores de seus shows estabeleciam que deveria haver tigelas com M&Ms na área atrás do palco, mas não poderia haver M&Ms da cor marrom nem no palco, nem em suas imediações, sob pena de cancelamento do show com multa e ressarcimento financeiro completo dos artistas.

O empresário deles dava uma volta na área atrás do palco e se visse um M&M marrom, corria de volta para o camarim e cancelava o show. O “promoter” chegava todo consternado e ele transmitia uma mensagem semelhante a que o famoso tenor italiano Erico Caruso costumava transmitir. Caruso vociferava: “é proibido assobiar atrás do palco, porque trás má sorte”. Era uma coisa de sorte e azar, um charme.

O empresário do Van Halen fazia parecer como uma completa extravagância, um ato de autoindulgência. Algo que as pessoas consideravam parte da performance ou estilo de vida dos artistas, isso as atraia para o show. 

Van Halen foi a primeira banda a organizar enormes superproduções fora dos grandes centros, em mercados de terceiro nível. Usavam nove carretas daquelas com dezoito rodas para transportar os equipamentos, enquanto o padrão das outras bandas era usar no máximo três carretas.

A produção de megashows, por sua grandiosidade, envolvia muitos, muitos erros técnicos e riscos. Das torres de sustentação que não aguentavam o peso dos equipamentos ao piso do palco que afundava ou portas que não eram largas o bastante para entrada dos artistas com suas guitarras.

Era comum as empresas contratadas para organização dos shows lerem o contrato como se fosse uma versão da lista telefônica chinesa (na diagonal), porque as clausulas descreviam uma diversidade enorme de equipamentos e a produção envolvia uma quantidade gigantesca de seres humanos.

Então, a banda e seu empresário faziam um pequeno teste, uma pegadinha, sob o ponto de vista técnico. O contrato dizia no Artigo 148: “em espaços de 6 metros serão espalhadas equitativamente 15 tomadas energizadas fornecendo 19 ampères. O Artigo 149, assim do nada, dizia: “não pode haver nenhum M&M de cor Marrom na área atrás do palco, sob pena de cancelamento do show e ressarcimento financeiro total”.

Antes de começar a apresentação, os artistas e/ou seu empresário davam uma volta para verificação atrás do palco e se encontrassem uma tigela com M&Ms marrons, isso significava que toda a produção do show estava sob risco. Era quase garantido que haveria algum problema e erros técnicos surgiriam, já que a empresa contratada para organização não havia lido o contrato com a devida atenção.

Os riscos afetavam a apresentação e podiam “melar” o show, mas podiam também representar risco de vida para os artistas.

Num show na Universidade de Pablo, Colorado, nos EUA, os organizadores não levaram o contrário a sério, trataram como se fosse algo “de boca”. Havia um desses pisos emborrachados na quadra de basquete do estádio deles. Como não leram o contrato, não tinham a menor ideia do peso que o palco deveria suportar.

Acontece que o peso de uma produção dessas equivale a de um Boeing 747. O empresário do Van Halen foi atras do palco, achou alguns M&Ms marrons e com ar Shakespeariano, levantou a tigela em uma das mãos (como se fosse a caveira da peça de Shakespeare) e perguntou: “o que é isso que estou vendo na minha frente”?

Ele correu imediatamente ao camarim, meteu o pé na porta, jogou o buffet no chão, quebrou uma cadeira, um mise-en-scène que custou cerca de US$ 1.200. O show foi cancelado. 

Posteriormente foi verificado que o palco havia afundado no piso emborrachado do estádio porque o pessoal da Universidade não havia se dado ao trabalho de ler as especificaçōes do contrato. O piso inteiro da quadra de basquete teve que ser substituído ao custo de US$ 80.000.

A imprensa noticiou que o empresário da banda havia descoberto um M&M marrom e saiu quebrando tudo na área atrás do palco, dando um prejuízo de US$ 80.000. O empresário, gostando de um bom rumor, deixou que o publico e todos continuassem acreditando que foi isso que realmente aconteceu. 

Essa história foi confirmada pelo antigo vocalista do Van Halen, David Lee Roth, no livro “Crazy From The Heat” e longe de ser uma excentricidade de roqueiros, era um criativo e inteligente mecanismo de gestão de riscos, que proporcionava um indicador altamente visível e confiável sobre a atenção a detalhes.

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E no seu fundo de pensão? Tem algum M&M marrom na sala do conselho?

Grande abraço,

Eder.

Fonte: Christian Hunt, fundador de “Human Risk”.

ASSASSINATO DE FUNDOS DE PENSĀO

 

QUEM: Burocratas da previdência complementar e legisladores.

QUANDO: Agora

ONDE | CENA DO CRIME: Gabinetes em Brasília

COMO: “Quebrantando” (olhe no dicionário) o setor

ARMA DO CRIME: Falta de visão de futuro

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O Secure Act 2.0 de 23/12/22 e a Lei no 14.803 de 10/01/24

No final de 2022 o congresso americano transformou em lei a segunda geração de regulamentação da previdência complementar, introduzindo as mudanças mais abrangentes e profundas no setor desde que este foi regulamentado pela primeira vez em 1974 pela ERISA (Employee Retirement Income Security Act).

Nos EUA as leis ganham nomes, porque fica mais fácil para as pessoas entenderem o que as novas regras estão regulando.

Assim, a nova lei de previdência complementar americana, aprovada no dia 23 de dezembro do ano passado, foi batizada de SECURE ACT 2.0, acrônimo para Setting Every Community Up for Retirement Enhancement, algo como “Preparando todas as comunidades para a melhoria da aposentadoria”.

Os dispositivos da Lei Secure 2.0 Act entrarão em vigor progressivamente, ao longo dos próximos anos, começando agora em 2024. Veja como são interessantes algumas mudanças:

• Contribuições para Empréstimo Estudantil: a lei permite que as patrocinadoras alterem voluntariamente os regulamentos de seus planos atuais, para que possam creditar nas contas individuais dos participantes, contribuições patronais de valor equivalente aquele feito pelo participante para pagar seu empréstimo estudantil. Funciona como se a empresa estivesse pagando o empréstimo estudantil para o empregado, mas o participante só terá acesso a essa contrapartida de contribuição patronal seguindo as mesmas regras definidas para o benefício de aposentadoria. O interessante é que o empregado poderá ter essa contrapartida de contribuição da empresa, mesmo que não esteja contribuindo para um plano de previdência complementar. A iniciativa é um grande atrativo, uma excelente sacada, para convencer os jovens a aderir aos planos de previdência complementar.

• Fundos e Retiradas de Emergência: os desenhos atuais e os dos novos planos poderão permitir a formação de poupança para emergências em contas especificas. Passam a ser permitidos, também, resgates anuais de qualquer conta de previdência complementar para fazer face a eventos emergenciais, até o limite de US$ 1.000, sem incidência de imposto de renda. É opcional para o participante a devolução do valor resgatado, mas caso não seja pago, um novo resgate emergencial só será permitido após três anos do anterior. A patrocinadora pode se basear apenas na autodeclaração do participante quanto à necessidade emergencial. Os resgates sem a incidência de impostos ou de qualquer penalidade, também são permitidos em caso de abuso doméstico autodeclarados e nesse caso, o limite é de US$ 10.000. Todos os resgates são igualmente limitados a metade do saldo acumulado e as isenções tributárias dos resgates antecipados valem para casos de doenças terminais e para pessoas impactadas por desastres naturais (limite de US$ 22.000).

• Portabilidade Automática: a lei prevê a possibilidade de transferência automática para um plano individual de previdência complementar, do saldo de conta acumulado pelo participante que termina o vínculo empregatício com a patrocinadora. A menos que o participante opte por permanecer como auto patrocinado no plano atual ou não queira fazer a transferência para o plano individual. O dispositivo de portabilidade automática é particularmente útil para casos em que o participante abandona no plano os saldos de pequeno valor, sem fazer a opção pelo resgate. No Brasil, esses participantes são conhecidos por “não optantes” e os saldos que eles deixam para trás estão sendo consumidos pelo pagamento de despesas administrativas dos fundos de pensāo, em prejuízo desses participantes.

• Vale-presente de previdência: as patrocinadoras passam a poder oferecer incentivos financeiros imediatos, tipo um vale presente com carga de determinado valor em dinheiro, para incentivar os empregados a aderir ao plano de previdência complementar.

• Achados & Perdidos: o equivalente ao ministério da previdência de lá deverá criar um banco de dados centralizado, com informações de todas as operadoras de planos de previdência complementar, para que os participantes que estejam procurando | pesquisando planos antigos possam entrar em contato com os respectivos administradores.

• Empregados temporários: as patrocinadoras terão que permitir que empregados com contratos temporários, trabalhando no mínimo 500 horas por ano, participem dos planos de previdência complementar.

A Comissão de Assuntos Financeiros do Senado Americano preparou um sumario de 19 paginas com os principais dispositivos da nova lei, que pode ser encontrado: aqui

Enquanto isso, aqui na Terra de Cabral, o setor de previdência complementar está um alvoroço só. A razão? A aprovação da Lei no 14.803 no último dia 10/01/2024.

A lei permite aos participantes e assistidos dos planos de previdência complementar, optarem pelo regime de tributação mais favorável por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.

Esse foi o “grande” avanço dos últimos anos.

As leis que regulam a previdência complementar no Brasil completam 23 anos no próximo mês de maio. Será que nossos burocratas e legisladores não conseguem nos dar melhores motivos para comemorar?

A lição que se pode aprender com o DOC

Lançado pelo Banco Central em 1985, o DOC - Documento de Ordem de Crédito surgiu para agilizar a transferência de valores entre duas contas bancárias. O dinheiro leva entre um e dois dias para cair na conta corrente.

Hoje às 22:00 horas, horário de Brasília, após quase 40 anos de existência, as transações feitas por pessoas físicas e jurídicas via DOC chegam ao fim.

Até os cheques – sim, aquele pedaço de papel que você precisa assinar com caneta – superam as transações feitas hoje em dia por DOC.

De acordo com a FEBRABAN, o DOC representou no primeiro semestre de 2023 meros 0.05% de todas as transferências bancárias realizadas no país.

O PIX, por exemplo, criado em 2020, realiza o crédito de forma instantânea, pode ser feito 24/7/365 (inclusive fins de semana e feriados) e não custa nada, enquanto alguns bancos chegam a cobrar até R$ 22 por um DOC.

Não é a toa, com todas essas vantagens, que o PIX representa quase 50% das 37 bilhões de operações de transferência de recursos feitas no Brasil.

As demais alternativas para transferência, como TED – Transferência Eletrônica Disponível, boleto, cartão de crédito e de débito, continuam valendo, mas seus dias estão igualmente contados.

O que aconteceu? O DOC foi perdendo espaço para soluções tecnológicas mais modernas, ágeis, rápidas, baratas e eficazes, criadas para crédito e transferência de valores através do sistema financeiro.

O PIX foi uma solução criada dentro do próprio governo. Surgiu graças às novas tecnologias e ao espírito criativo de um punhado de funcionários públicos. Isso mostra que a inovação é algo possível até mesmo à tecnocracia governamental.

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O DOC morreu de causas nauturais, mas os fundos de pensāo podem estar sendo assassinados lentamente. De forma culposa?

Grande abraço,

Eder.

Fonte: “New SECURE 2.0 regulations now in effect in 2024: Is your 401(k) in compliance?”, escrito por Jennifer Tanck.