terça-feira, 2 de abril de 2024

PORTABILIDADE–AUTOMÁTICA: A DIFERENÇA ENTRE GENEROSIDADE E MEDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 



De Sāo Paulo, SP.


Medo é autocentrado, focado em nós mesmos.

No dia a dia, nossos medos têm a ver conosco. O que vai acontecer se eu fizer essa apresentação, lançar esse projeto, ficar preso no trânsito, aparecer um jacaré ...?

Generosidade tem a ver com os outros. “Como posso ajudar”?

Pular na água para salvar alguém se afogando, impede que nos preocupemos sobre como nossa roupa vai ficar encharcada ou se a água está extremamente gelada.

Se o conselho do seu fundo de pensão estiver preocupado com o participante, ao invés de com a performance dos investimentos no ano, também fica mais fácil conduzir a gestão dos planos de previdência complementar.

Em novembro passado, o brasileiro Caio Castro Benicio de 43 anos, tornou-se herói em Dublin – Irlanda, ao impedir que um homem armado com uma faca matasse uma menina de cinco anos.

“Agi por impulso, parei, joguei a moto no chão e usando o capacete nocauteei o agressor”. Caio encontrou coragem e superou o medo para salvar, generosamente, uma criança.

É mais do que uma mudança de narrativa. É uma mudança de intenção.

Esse deveria ser o próximo passo da legislação!



As pessoas trocam de emprego, em média, cerca de 12 vezes ao longo da vida, permanecendo 4,3 anos em cada um (fonte: Bureau of Labor Statistics, dos EUA).

Está na hora de estancar a “sangria” que drena a poupança para aposentadoria quando o participante de um fundo de pensão muda de emprego.

Essa sangria acontece, principalmente, nos saldos de pequeno valor, acumulados em planos de contribuição definida (CD). Os mais afetados são, predominantemente, as minorias: trabalhadores de baixa renda, jovens, mulheres ...

A poupança voltada para a aposentadoria é perdida por vários motivos: (i) os participantes com saldos menores tendem a optar pelo resgate, usando o $$$ para outras finalidades; (ii) os saldos não reclamados (a maioria de pequeno valor) permanecem no plano até serem totalmente esgotados por dedução das taxas de administração; (iii) os saldos portados para planos individuais de mercado pagam maiores taxas de carregamento e gestão financeira, sugando a poupança previdenciária.

Em 2022 a Fidelity estimou que a cada ano, cerca de US$ 92 bilhões são drenados do sistema de previdência complementar americano, seja pelos resgates ou porque são consumidos pelas taxas de administração. Em Terras de Cabral, “no data, baby”.

Para interromper essa perda, a reforma da legislação americana de previdência complementar, feita dois anos atrás, estabeleceu a figura da portabilidade-automática nos planos CD e criou duas organizações para supervisionar o sistema de transferências.

A “Portability Services Network – PSN" (Rede de Serviços de Portabilidade) e a “Retirement Clearinghouse – RCH” (Câmara de Aposentadoria) foram criadas através de parcerias público-privadas.

Funcionam compartilhando dados e fornecendo capacitação para as transferências. São formadas por grupos representativos do setor. Os vídeos abaixo ajudam a entender melhor a PSN e a RCH (só disponíveis em inglês, sorry).





Por quê o governo brasileiro deveria correr para aprovar a portabilidade-automática e torná-la obrigatória em planos CD (funcionaria da mesma forma que a adesão automática, na qual os participantes podem optar por não aderir)?

Bem, primeiro porque beneficiaria as minorias, mas também porque alavancaria consideravelmente a poupança previdenciária do país, o que vai beneficiar a economia lá na frente. Correr: para nāo perdemos +10 anos, como ocorreu na adesāo automática. …

Nos próximos 40 anos, estima-se que os participantes dos fundos de pensão americanos trocarão de emprego 175,6 milhões de vezes. Segundo essas projeções, a portabilidade-automática deverá gerar um incremento liquido de US$ 2 Trilhões na poupança previdenciária dos americanos, contra um aumento de US$ 155 Bilhões sem a portabilidade-automática.

A portabilidade-automática assegura que os participantes permaneçam conectados com suas poupanças previdenciárias quando mudam de emprego e elimina o problema dos chamados “planos perdidos”.

Que inveja dos americanos! Quando eles mexem nas regras do sistema de previdência complementar deles, o foco não é dificultar a retirada de patrocinio, nem empurrrar os deficits com a barriga, mas sim aumentar de forma inteligente a poupança previdenciária das minorias e ao mesmo tempo, alavancar a poupança interna do país.

Quer um exemplo melhor de generosidade vencendo o medo?


Grande abraço,

Eder.


Fonte: “Generosity and fear”, escritos por Seth Godin | “DOL proposes new 401(k) 'auto-portability' regulations for job changers” e “No more 401(k) plan 'leakage': SECURE 2.0 auto-portability now in effect”, escritos por Scott Woodridge


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