De São Paulo, SP.
Graças a tecnologia,
podemos observar a importância das palavras administração
independente (em inglês, “independent management”), na medida em que evoluíram
no curso da história.
Durante 300 anos, o
termo nunca havia sido empregado. Mas desde que apareceu pela primeira, vez ao
redor de 1800, sua importância não parou de crescer.
Já fraude e corrupção (em inglês, “fraud and corruption”), termos que
recentemente temos ouvido muito por aí, foram registrados na cultura humana
quase cem anos antes, por volta de 1700.
Desde então, fraude e corrupção não apenas vem crescendo em relevância, como ultrapassou
a administração independente em torno
do ano 2000.
O gráfico abaixo
ilustra bem isso e foi obtido vasculhando-se a copia digitalizada de 5,2
milhões de livros publicados desde o ano de 1500.
Análises assim são possíveis
graças a uma ferramenta criada pelo Google chamada “Books Ngram Viewer”. Para
quem se interessar, segue o link: http://books.google.com/ngrams
Mas afinal, porque
ressaltar a importância de administração
independente para evitar fraude e
corrupção?
Bem, porque o governo federal acaba de aprovar através
da Lei nº 12.618, de 30/04/2012, a criação do FUNPRESP – fundos de pensão que
daqui por diante pagarão a aposentadoria complementar dos funcionários do
executivo, legislativo e judiciário.
Em algumas décadas,
esses serão os maiores fundos de pensão da America Latina, com patrimônio
projetado para centenas de bilhões de reais.
O governo se prepara
agora para elaborar o estatuto, por meio do qual definirá como funcionarão os
órgãos superiores de gestão – Conselho Deliberativo (semelhante aos Conselhos
de Administração das empresas), Conselho Fiscal e Diretoria Executiva dos novos
fundos de pensão.
O formato que o
governo vier a delinear para composição e funcionamento desses órgãos, definirá
o grau de governança e transparência com que serão administrados.
Trata-se de uma
oportunidade ímpar para que os fundos de pensão dos três poderes já comecem,
conforme se diz no popular, com o “pé direito”.
E o objetivo desse
artigo é enviar uma sugestão bem simples: Que os Conselhos Deliberativo e
Fiscal sejam compostos com no mínimo 1/3 de Conselheiros Independentes.
O conceito de Conselheiro
Independente já está bastante disseminado em algumas empresas de
capital aberto, aquelas com ações negociadas em bolsa de valores.
Nos fundos de pensão,
Conselheiro
Independente é aquele membro do Conselho que não é indicado pelas
patrocinadoras(1), nem eleito dentre os participantes ativos(2)
e assistidos(3)
(1) No caso do FUNPRESP são o poder Executivo,
Legislativo e Judiciário
(2) São os funcionários públicos dos três poderes que
estiverem na ativa, ou seja, trabalhando
(3) São os funcionários públicos dos três poderes que
vierem a se aposentar pelo FUNPRESP
Conselheiro
Independente é um profissional
com elevada senioridade, com profundo conhecimento de mercado, contratado e
remunerado para defender os interesses do fundo de pensão e não os interesses
específicos de alguma das partes diretamente envolvidas.
Nos EUA diversas
vozes estão defendendo o mesmo. O fundo de pensão dos funcionários públicos da
Califórnia – EUA, o maior do país, conhecido por CALPERS – California Public Employees Retirement System, administra cerca de
US$ 250 bilhões e perdeu cerca de ¼ desse valor na crise de 2008.
Os críticos estão
pressionando por uma supervisão mais independente, o que não é possível com o
atual modelo de governança adotado pelo Calpers.
Seis dos 13 membros
do Conselho Deliberativo do Calpers tem direito a receber benefício do fundo de
pensão e são eleitos por outros membros em campanhas que podem, inclusive, arrecadar
contribuições para ajudar em sua eleição.
“A maneira pela qual
eles decidem administrar o (fundo de pensão) Calpers afeta a aposentadoria
deles próprios e pode custar aos contribuintes bilhões de dólares”, reportou Julie Small
num programa da rádio 89.3 KPCC que opera em FM na região de Los Angeles e
Orange County na Califórnia-EUA.
Dos demais membros, um
é Secretário do Tesouro, um é Secretário da Fazenda, um é Diretor do
Departamento de Administração de Pessoal, dois são indicados pelo Governador,
um é indicado pela Assembléia Legislativa e um é indicado pela Diretoria de Administração
de Pessoal.
“A confiança pública
num Conselho diminui na medida em que aumenta o grau de sobre-representação de
pessoas que tem o potencial de se beneficiarem diretamente de suas decisões”,
disse Stuart Drown, Diretor Executivo da Little
Hoover Commission, uma organização que fiscaliza o governo da
Califórnia-EUA.
Voltando ao FUNPRESP,
a administração dos novos fundos de pensão dos três poderes ganharia muito mais
transparência caso seus Conselhos Deliberativo e Fiscal tivessem a maioria ou uma minoria substancial de
membros independentes.
Seria importante a
participação de Conselheiros Independentes na discussão de cada um dos
componentes do FUNPRESP. Discussões como, por exemplo, as implicações de se
aumentar os benefícios ou mudar a idade de aposentadoria dos funcionários
públicos nos planos de previdência complementar.
Pode ser
particularmente importante a visão de alguém que esteja preocupado, se
perguntando qual seria o efeito nos contribuintes.
Seguindo a linha de
raciocínio do Sr. Stuart Drown e do Sr. Joe Nation, entrevistados no programa
de rádio citado acima, quando há interesse dos membros de um conselho nas
decisões financeiras e tais decisões forem afetá-los pessoalmente, eles não
tomarão a decisão certa.
Quer concordemos ou
não, é assim que as pessoas funcionam.
Por isso, se
quisermos que administração independente
seja citada cada vez mais nos livros escritos daqui para a frente, porque não
ajudar nomeando Conselheiros Independentes para o FUNPRESP?
Forte abraço,
Eder.
Fonte: Adaptado do
artigo “CalPERS critics say fund needs more independent board”, por Julie Small,
publicado em http://www.scpr.org/news/2012/03/19/31689/calpers-critics-say-fund-needs-more-independent-me/
Crédito da imagem: Max
Whittaker/Getty Images http://a.scpr.org/i/7a45f64ff1a3e031fa294181543eb6c5/21428-lead.jpg
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