sexta-feira, 19 de julho de 2013

Importante cuidado para o PrevSaúde e o VGBL Saúde não virarem Macabús!


De São Paulo, SP.

O que você está vendo? Olhe bem!
Ficou em dúvida? Vou ajudar. Você está olhando para um Macabú: não é macaco, nem urubu!

Sou totalmente favorável à busca de soluções hoje, para os gastos futuros com saúde na fase de aposentadoria.

O problema das despesas médicas na aposentadoria não é exclusivamente brasileiro e está latente na maioria dos países desenvolvidos.

Constitui uma verdadeira bomba relógio que as sociedades precisam desarmar antes que exploda, espalhando estragos sociais e econômicos.

Nos EUA existem vários produtos, diga-se de passagem, já há bastante tempo, que buscam ajudar a desatar esse nó.

É o caso dos HSA – Health Savings Accounts ou “Contas de Poupança para a Saúde”, em tradução livre (detalhes, mais adiante).

Algumas ideias têm surgido aqui no Brasil.

No setor de previdência complementar aberta, as seguradoras estão falando muito em um produto chamado VGBL Saúde.

Já no segmento das entidades fechadas de previdência complementar, o governo está analisando com os fundos de pensão o PrevSaúde.

A ideia por trás do VGBL Saúde e do PrevSaúde é disponibilizar um veículo financeiro para o participante poupar recursos que podem ser utilizados para pagar despesas médicas durante a carreira, mas que se não o forem, serão acumulados para ajudar a pagar as despesas com saúde na fase de aposentadoria.

A única diferença entre um plano tradicional de previdência complementar e esses dois produtos é a tributação.

Nos planos tradicionais de previdência complementar (PGBL, VGBL, Planos de Contribuição Definida, Planos de Contribuição Variável etc.), quando os recursos são utilizados para pagar benefícios de aposentadoria, são tributados seguindo a escolha prévia do participante, que pode ser a:

- Tabela progressiva: igual aos salários, com alíquota máxima de 27,5% e mínima de 15%, dependendo do valor do benefício; ou

- Tabela regressiva, que tem a vantagem de aplicar uma alíquota que diminui na medida em que o tempo de poupança aumenta, sendo a alíquota máxima de 35% e a mínima de 10%

A tributação pretendida para o VGBL Saúde e PrevSaúde, ainda em ferrenha discussão com a Receita Federal, é zero.

Ou seja, os recursos retirados desses produtos para arcar com despesas médicas não seriam tributados.

Isso porque seriam pagos diretamente aos prestadores de serviços como clínicas, hospitais, médicos e planos de saúde, podendo ser usados exclusivamente para esse fim.

Voltemos aos HSA – Health Savings Accounts existentes nos EUA. Há uma diferença básica e crucial do HSA em relação aos produtos estudados aqui.

Lá, os HSA só podem ser adquiridos por pessoas físicas que estejam obrigatoriamente participando de um plano de saúde individual.

O plano de saúde individual acoplado ao HSA cobre somente os grandes riscos, como internações e cirurgias.

Por ter franquias elevadas, os prêmios para o plano de saúde que integra o HSA são mais baixos, fazendo com que seja mais barato para o participante do que os planos de saúde tradicionais.

A parte do HSA voltada para acumular recursos, ou seja, a parte de previdência complementar pode ser acessada ao longo da carreira ajudando o participante a pagar despesas médicas menores, como exames e consultas.

Caso o participante não use recursos de sua “poupança” HSA ou use menos do que contribui mensalmente, o saldo é acumulado para que seja usado mais adiante, em geral na fase de aposentadoria, igualmente para apagar as despesas médicas não cobertas pelo plano de saúde a ele acoplado.

Uma pesquisa feita pela Fidelity Investments nos EUA com 74 mil planos do tipo HSA mostrou em 2010 que mais de 1/3 dos participantes gasta 90% das contribuições creditadas anualmente em suas contas individuais, para obter reembolso de despesas médicas incorridas durante o ano.

Ou seja, não sobra quase nada para arcar com as despesas médicas na fase de aposentadoria, mas ainda assim os participantes terão a cobertura do plano de saúde acoplado ao produto.

O VGBL Saúde e o PrevSaúde que estão em discussão no Brasil possuem apenas a parte de previdência complementar para acumulação de poupança e deixaram de fora o plano de saúde que deveria vir acoplado ao produto.

O que vai acontecer?

Na primeira cirurgia de alto risco, tudo que foi acumulado no VGBL Saúde ou no PrevSaúde vai ser gasto e ainda assim, não será suficiente para o participante pagar as despesas médicas e hospitalares que acompanham uma internação.

Em outras palavras, se o VGBL Saúde e o PrevSaúde não garantirem o oferecimento de um plano de assistência médica individual, todo o dinheiro creditado nas contas do participante tenderá a se esgotar rapidamente, não deixando nada para arcar com as despesas de saúde na fase de aposentadoria.

A solução brasileira sairá capenga, perigosamente ilusória, funcionando apenas como fomento da previdência complementar e não resolvendo o problema das despesas com saúde na fase da aposentadoria.

Um verdadeiro Macabú! Né não?

Abraço,

Eder.

Fonte: Artigo escrito por Eder C. da Costa e Silva
Crédito da Imagem: www.eatourbrains.com (http://eatourbrains.com/EoB/wp-content/uploads/2006/12/flymonk.jpg)

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