Alguns especialistas internacionais afirmam que tornar as regras de solvência mais rígidas para os fundos de pensão, apenas faria com que as empresas patrocinadoras colocassem capital de lado, sem beneficiar os membros dos planos de previdência.
Num debate público iniciado pela European Commission, na Europa, um regime de solvência “suis generis” está sendo considerado para os fundos de pensão.
Pode ser um desdobramento do conjunto de regras e exigências de capital mínimo às quais as seguradoras européias serão submetidas a partir de 2012, conhecidas por Solvency II. Quando entrar em vigor, a Solvency II obrigará as seguradoras a alertarem as autoridades caso o nível de cobertura de suas reservas (quantidade de dinheiro disponível para cobrir seus compromissos) caia abaixo de determinado nível.
Em princípio, só haveria justificativa para que um país não submetesse seus fundos de pensão a regras de solvência mais rigorosas, caso houvesse alguma garantia governamental para as situações que dão errado.
Infelizmente, em apenas dois países no mundo existe alguma garantia, que não é completa mas pode se considerar eficaz. Os EUA contam com o PBGC - Pension Benefits Guarantee Corporation e o Reino Unido com o PPF – Pension Protection Fund.
Nos demais países a situação dos fundos insolventes pode ficar ainda mais crítica diante de órgãos fiscalizadores sem a força necessária para fazer com que as patrocinadoras injetem capital nos planos que rolam ladeira abaixo.
Um bom exemplo de país onde o órgão regulador tem a força necessária é a Inglaterra. Recentemente o governo obrigou o Grupo Michel Van De Wiele a injetar em seu plano de aposentadoria - Bonas Group Pension Scheme - contribuições adicionais no valor de £5m (equivalentes a €6,2m ou R$ 13,9m). Havia constatado que o plano não contava com patrimônio suficiente para cobrir suas obrigações.
Tenho insistido nesse assunto, para que nunca mais tenhamos que presenciar o que ocorreu com a Varig. Naquele caso triste, faltou força para exigir a injeção de contribuições da empresa num plano deficitário. O problema foi se agravando com o tempo e o governo não liquidou o plano, mesmo quando este já estava insolvente. No momento que a patrocinadora faliu, já era tarde e na falta de garantia para o sistema de previdência, perderam os participantes, muitos deles já aposentados.
Para mim, apenas esse caso já justificaria maior rigor nas regras de solvência aplicadas aos fundos de pensão.....acompanhadas do fortalecimento do órgão de fiscalização e da criação de regras mais claras para liquidação dos casos graves.
Vamos aguardar o desdobramento das discussões que ocorrem nesse momento na Comunidade Européia. Os problemas de solvência envolvendo fundos de pensão são os mesmos em qualquer lugar do mundo.
Havendo maior rigidez nas regras de solvência aplicadas aos fundos de pensão Europeus, diversos fundos de pensão de empresas européias operando no Brasil também serão afetados, mesmo que indiretamente.
Forte abraço,
Eder.
Fonte: Pensions&Investment Europe - Jonathan Williams
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