Deu em Londres, Inglaterra.
Há um item nas despesas do governo federal que praticamente não tem sido objeto de revisão ao longo do tempo. Em seu nível corrente, aparentemente nunca analisado e aquém do controle governamental, esse item representa bilhões em subsídio para um único setor, sem que ninguém seja capaz de dizer se o mesmo é ou não eficiente.
Essa é a opinião de Richard Murphy, fundador do Tax Justice Network e que escreve regularmente na Inglaterra acerca de questões tributárias. Ele se refere ao incentivo fiscal dado para empresas e empregados, no Reino Unido, sobre as contribuções que fazem para seus planos de previdência complementar.
Numa pesquisa cujo título é “Making Pensions Work” (Fazendo a Previdência Complementar Funcionar, em tradução livre), Richard compara o custo do alívio fiscal dado ao setor de previdência complementar pelo governo Inglês, cerca de £37,6 bilhões em 2007/2008, com o montante dos benefícios pagos pelo setor no mesmo período, algo como £35 bilhões.
“Em outras palavras, nem um centavo dos benefícios pagos pelos planos de previdência complementar gerou custo para o setor de previdência complementar: tudo foi pago as custas do governo”, comentou ele.
As críticas não param por aí. Apesar do mercado de ações (na Inglaterra), há mais de uma década, não estar gerando retornos líquidos, o setor de previdência complementar continuou investindo pesadamente na bolsa de valores, prossegue ele.
Richard argumenta que o massivo incentivo fiscal recebido pelo setor, o impediu de aprender as lições decorrentes dos enormes sobressaltos ocorridos na economia real e nos mercados financeiros mundo afora.
Essa incapacidade de aprender ocorreu às custas dos participantes dos planos de previdência complementar – muitos dos quais estão hoje com gigantescos déficits - e ao estado.
Na opinião dele, todos esses resultados mostram que o atual modelo usado pelo setor privado para pagar benefícios de previdência complementar tem uma ineficiência irreparável.
Requereu subsídio do estado para não entregar nada em troca – e o pouco que entregou (benefícios pagos) foi surpeendentemente inferior ao subsídio recebido.
Ao longo da última década foram concedidos ao setor de previdência complementar mais de £300 bilhões em subsídios, a despeito do seu patrimônio - nesse período - ter diminuído quase tantas vezes quanto aumentou.
Considerando que as contribuições vertidas aos planos – também nesse período – foi praticamente o dobro do valor do incentivo fiscal concedido e que os benefícios pagos foram, na verdade, um custo efetivo do governo (o próprio subsídio fiscal) a explicação para esse fenômeno é uma revelação:
As contribuições para os planos de previdência complementar estão sendo capturadas pelo segmento e os vários agentes do setor financeiro e de seguros Inglês, na forma de taxas de administração e tem suportado lucros exorbitantes, deixando aqueles que dependem da previdência complementar britânica sob risco de pobreza a menos que o governo continue a subsidiar o setor na base de £1 de incentivo fiscal para cada £1 de benefício pago.
Richard alega que o setor de previdência complementar britânico é um fracasso no seu papel de intermediário, não agrega valor algum e sugere que é hora de uma reforma radical no segmento.
Ele deixa claro que não é contra os incentivos fiscais e não acha que o subsídio governamental deva ser extinto.
“Não seria inteligente e criaria uma ruptura muito grande no setor de previdência complementar, mas um subsídio de £38bilhões por ano deveria ser concedido pelo governo britânico sob a imposição de determinadas condições”, alega Richard.
Na opinião dele, essas condições se traduziriam pela obrigação de que as contribuições creditadas aos planos de previdência complementar fossem investidas de forma a gerar novos empregos, criar novos produtos.
Isso significaria que os recursos em questão teriam que ser investidos na emissão de novas ações ou títulos, por companhias que pudessem comprovar que o dinheiro levantado com tal iniciativa seria usado para criar empregos, produtos e infraestrutura local.
Pelas contas dele, £20bilhões por ano em novos investimentos seriam liberados na economia britânica e o impacto seria dramático e positivo.
“Os rescuros existem e estão disponíveis. A força política também. O que falta é a vontade de usá-los para o fim correto”, finaliza ele.
Quem quiser acessar o estudo completo, escreva para mim que eu mando o link.
Forte abraço,
Eder.
Fonte: Adaptado do texto escrito por Richard Murphy, publicado no LeftFootForward.org sob o título de “Private pensions industry is an utter failure and needs reform”
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