quarta-feira, 1 de junho de 2011

Mecanismo para transferência de passivos atuariais de fundos de pensão – Igualmente possível no Brasil?

Deu na Carolina do Norte – EUA.

A “Prudential Retirement’s Pension and Structured Solutions”, uma unidade da “Prudential Finantial Inc.” baseada em New Jersey – EUA,  anunciou na semana passada uma abordagem inovadora capaz de transferir para terceiros os riscos atuariais de um plano de previdência complementar, mantendo a gestão do plano pelo fundo de pensão que o administra.

Chamado de “apólice de proteção de portfólio”, em tradução livre, o novo produto transferiu da “Hickory Springs Manufacturing Co.” o passivo representado pelos benefícios mensais de cerca de 1.000 aposentados do plano de previdência complementar que patrocina.

Funciona assim:

1)   O fundo de pensão da Hickory Springs transferiu um pouco menos de US$ 75 milhões do patrimônio do plano para a Prudential Insurance Company of America;

2)   A Prudential Insurance Company of America creditou esse valor em uma conta segregada de seus demais ativos;

3)   De acordo com a legislação e com o regulamento do plano, o saldo dessa conta segregada é considerado um investimento do plano da Hickory Springs (permanecendo, portanto, um ativo do plano);

4)    A cada mês, a Prudential transfere um montante de recursos dessa conta segregada para o fundo de pensão da Hickory Springs, que usa o valor recebido para pagamento dos benefícios dos mil aposentados;

5)   A Prudential passa a investir o saldo da conta segregada seguindo suas próprias políticas de investimento;

6)   A partir do crédito inicial a Hickory Springs não tem mais obrigação de fazer contribuições adicionais para a conta administrada pela Prudential, que assume as oscilações no passivo.

Essa abordagem protege a Hickory Springs (patrocinadora) dos riscos atuariais associados ao plano de benefício definido. Livra a empresa, por exemplo, de aumentos de custos do plano, caso a longevidade dos participantes assistidos venha a ser maior do que a esperada ou haja queda no patrimônio decorrente de desvalorizações no mercado de renda variável.

“Prometemos uma renda vitalícia para esses indivíduos e não estamos quebrando essa promessa. Agora eu vou dormir muito melhor sabendo que fizemos isso”, disse o CFO da Hickory Springs, Steve Ellis, ao se referir a operação feita com a Prudential.

Na opinião de Dylan Tyson, Vice Presidente da Prudential, o preço cobrado pela operação - no caso os US$ 75 milhões recebidos em prêmio único - será suficiente para cobrir o valor presente dos benefícios a serem pagos e ao mesmo tempo remunerar a Prudential com um retorno de capital apropriado.

Transferir o risco da longevidade e o risco decorrente das enormes oscilações nos investimentos, em troca de pagamentos de valor fixo, é algo atraente para muitas empresas que patrocinam planos de previdência ao redor do mundo.

No ano passado, de acordo com a Milliman Inc., as 100 empresas americanas que patrocinam os maiores planos de previdência complementar nos EUA contribuiram em conjunto com US$ 60 bilhões para seus planos, quase o dobro das contribuições requeridas em 2008.

Após a crise financeira de 2008, na esteira do derretimento do mercado de ações, muitas patrocinadoras demonstraram interesse em operações de transferênciua do risco atuarial de seus planos.
Mas, dizem os especialistas, o conceito de “pension buy-in” (algo como “compra de renda vitalícia”, em português), não se aplica a qualquer empresa.

Os grandes empregadores, cujos compromissos do plano de previdência são pequenos relativamente ao tamanho da companhia, são capazes de absorver com tranquilidade as flutuações nos custos de seus planos. Não teriam, assim, interesse nesse tipo de operação.

Com criatividade seria possível desenvoler uma abordagem semelhante aqui no Brasil, onde muitas empresas com compromissos atuariais em seus balanços não tem, proporcionalmente, tamanho que justifique correr os riscos associados.

A empresa que prestou consultoria para a Hickory Springs nos EUA foi a BCG – Boston Consulting Group Terminal Funding.

Forte abraço,
Eder. 


Fonte: Adaptado do artigo “New policy allows firm to transfer pension risk”, escrito por Jerry Geisel para Business Insurance.
Crédito de Imagem: BCG Terminal Funding

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