Taxas de carregamento administrativo e taxas de gestão financeira em planos CD - Brasil vs Reino Unido

De Londres, Inglaterra.

De acordo com um relatório do governo britânico, os planos de contribuição definida (CD) administrados por fundos de pensão no Reino Unido, ”trust-based schemes” –  semelhantes aos das entidades fechadas de previdência complementar brasileiras – operam com um custo total médio equivalente a apenas 2,08% das contribuições ou 1,23% se a taxa for baseada no patrimônio.

O relatório intitulado “Charging Levels and Structures in Money-Purchase Pension Schemes: Report of a Quantitative Survey” foi publicado pelo “Department for Work and Pensions – DWP”. O resultado mostra que 73% dos planos cobra todos os serviços através de uma taxa única, enquanto 21% cobra taxas separadas para os diversos serviços como gestão dos investimentos, administração das contas e comissões de intermediação.

Dentre os planos que cobram uma taxa única, 50% adotam uma taxa em percentual do patrimônio do fundo, geralmente 1% enquanto a média é 1,23%. Essa taxa se reduz na medida em que o patrimônio aumenta. Cerca de 19% dos planos baseiam a cobrança em uma taxa incidente sobre as contribuições, cuja média é 2,08%. 

É curioso notar que as taxas podem ser amenizadas de várias maneiras, por exemplo, diminuindo na medida em que o patrimônio do plano aumenta. Isso explica porque dentre os planos que cobram taxa única para todos os serviços, menos de 10% adota um percentual fixo ou uma taxa rígida.

Arrisco dizer que 99% dos contratos de gestão de investimentos dos fundos de pensão no Brasil, isso vale também para os PGBL corporativos, não incorporam a diminuição das taxas de gestão financeira com a evolução do patrimônio do plano ao longo do tempo!

Os 800 gerentes responsáveis pelos planos CD pesquisados indicaram que o custo geral dos programas são pagos total ou parcialmente pelas empresas patrocinadoras. Apenas um em cada cinco empregados assume totalmente as taxas de administração e gestão financeira do plano.

Em 5% dos planos, normalmente os pequenos, a taxa de administração é cobrada na entrada (“front-loaded”) para gerar receita imediata e cobrir mais rapidamente os custos representados pelos novos membros. Essa abordagem encoraja os participantes a permanecerem no plano por mais tempo para evitar perdas, já que essas taxas corroem as contribuições creditadas em caso de saídas antecipadas.

O estudo também examinou a estrutura de cobrança de 3.513 planos corporativos semelhantes aos PGBL empresariais nos quais a empresa pode ou não (planos averbados) fazer contribuições, chamados no Reino Unido de “Group Personal Pensions -GPP“ e “Stakeholder Pensions - SHP” .

Em 55% desses planos a taxa anual de carregamento administrativo é inferior a 1% enquanto em 96% desses planos a taxa de gestão financeira padrão, excluídas as comissões de intermediação, é inferior a 1% do patrimônio ficando entre 0,4% e 0,6% em 36% dos planos.

Apenas como parâmetro para comparação, os PGBL comercializados pelas entidades abertas de previdência complementar no Brasil cobram uma taxa de carregamento administrativo médio, nos planos corporativos, entre 1,5% e  2,0%⁽¹⁾ das contribuições e uma taxa de gestão financeira média, considerando todos os fundos, de 1,64%⁽²⁾ do patrimônio investido.

Notas: (1)    Fonte: Experiência NKL2 com projetos de consultoria; e (2)    Fonte: ANBIMA

Numa carta enviada aos respondentes da pesquisa, o DWP informou que o estudo é parte do compromisso do governo em “monitorar o setor de previdência complementar e que a informação coletada ajudará o DWP a mensurar o impacto potencial da reforma da previdência corporativa”, prevista para 2012.

A reforma deverá criar o denominado “National Employees Savings Trust – NEST”, um plano com custo especialmente reduzido cuja taxa de gestão financeira anunciada pelo governo deverá se situar em 0,3% do patrimônio e a taxa de carregamento administrativo ficará inicialmente em 2% das contribuições, podendo ser reduzidas a zero uma vez que o custo de implantação do novo programa tenha sido amortizado.

O relatório completo da pesquisa pode ser obtido através do seguinte link:

http://research.dwp.gov.uk/asd/asd5/report_abstracts/rr_abstracts/rra_630.asp

Eu teria um imenso prazer em desenvolver um estudo similar no mercado brasileiro, junto com meus amigos da PREVIC e/ou da SUSEP.

Forte abraço,

Eder.

 Fonte: IPE - Nyree Stewart