sábado, 8 de maio de 2010

Sugestão: Extrato anual do INSS para os segurados

De Eder Costa e Silva@NKL2 para Paulo Paim@Senado

Caro Senador,

Dirijo-me a V.Exa. exercendo a cota de cidadania que me cabe. Não tomarei muito do seu tempo, mas peço sua atenção para a recomendação que tenho a fazer. Posso lhe assegurar que o objetivo é facilitar a vida dos brasileiros.

A recomendação: envio anual de extrato do INSS para os segurados

Todo ano a administração do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social deveria enviar um extrato para os trabalhadores com carteira assinada, que tenham idade igual ou acima de 25 anos.

O extrato deveria conter:
  •  Uma projeção estimando o valor mensal que o segurado deverá receber de aposentadoria pelo INSS. Poderia incluir, também, o saldo do FGTS e outros benefícios a que o segurado faz jus pelo INSS
  • Um resumo dos dados que constam no cadastro do INSS sobre o segurado, como histórico dos salários e do tempo de serviço que determinarão o cálculo do benefício
  • Outras informações relevantes sobre o sistema de previdência social, seus benefícios e seu equilíbrio financeiro 

Esse extrato, se implantado, seria para a maioria dos brasileiros a principal fonte de informações sobre os benefícios da Previdência Social.

Também seria de extrema relevância para o planejamento financeiro individual dos segurados (assunto bastante em voga nos dias de hoje, né?).

De quebra, ajudaria os cidadãos a verificar se os dados cadastrais mantidos pela Previdência Social a seu respeito, estão corretos.

É inestimável o quanto se pode economizar em dor de cabeça, antecipar a correção das informações nos cadastros oficiais, sobre o tempo de serviço e a evolução salarial do segurado.

Ao tornar pública essa iniciativa, claro, surgirão criticas. Falarão que o extrato pode obscurecer as vantagens que anos adicionais de trabalho terão no aumento do valor do benefício. Dirão que o extrato representa custo adicional para o sistema e muitas outras coisas. Mesmo assim, acho que essa é uma briga que vale a pena enfrentar.


V.Exa. já não está cansado de ouvir dos contribuintes que pagam impostos, que não recebem em troca serviços a altura? Sem falar na transparência, governança e outros valores muito falados e pouco praticados. O extrato vai de encontro a tudo isso.

Ah, já ia me esquecendo. Essa iniciativa tem paralelo. Já existe nos EUA há muitos e muitos anos e pelo que consta, os contribuintes de lá estão muito satisfeitos ....

Fico a disposição para ajudar na elaboração de um projeto de lei. Uma audiência pública preliminar seria algo a pensar, pode colher sugestões valiosas e estaria em linha com os dogmas de seu partido.


Também fico a disposição para tomar um café com V.Exa. e partilhar outras sugestões, todas de cunho prático, a respeito de previdência social e complementar.

Abraço forte,

Eder.

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