Governança evita crise global, crise local, crise moral. Faça um check-up da governança do seu fundo de pensão!

De São Paulo, SP.

Fundos de pensão deveriam ser consideradas organizações que gerenciam riscos de investimentos para fazer face a determinados compromissos.

Assim como todas as demais organizações, deveriam ser avaliados financeiramente por critérios que existem há décadas.

Encaremos a realidade, assim como as instituições financeiras, os planos de previdência nunca foram 100% seguros e nunca o serão.

Exemplos recentes? Banco PanAmericano, Banco Santos, Aerus (fundo de pensão da Varig). Exemplos não tão recentes? Banco Econômico, Banco Bamerindus,  Fundação Avelino Vieira (descredenciada para operar como entidade fechada de previdência, nos anos 90).


Por isso mesmo os fundos de pensão precisam, continuamente, gerenciar melhor os seus riscos e torná-los mais transparentes.

Precisam ter uma visão centralizada desses riscos, padronizar e simplificar as informações disponibilizadas aos conselheiros deliberativos e conselheiros fiscais.

A obtenção, o armazenamento e a análise das informações sobre os riscos a que um fundo de pensão está submetido são essenciais não por causa dos órgãos reguladores, mas para permitir que os conselheiros possam tomar melhores decisões.

Os conselheiros precisam saber exatamente quais são as exposições a riscos da entidade, onde residem as oportunidades e onde pode haver comprometimento em excesso.

O desenvolvimento de tal capacidade acontece com o desenho de uma boa governança, o que muitas vezes requer mudanças na cultura e na forma que os conselhos do fundo de pensão operam.

Envolve o treinamento constante dos conselheiros e a exposição de seus membros a outras visões, externas e independentes. Possível apenas quando profissionais e prestadores de serviços diferentes dos correntes são ouvidos.

Um bom exemplo? Você acha que faz sentido o próprio atuário - consultor atuarial ou empresa de serviços atuariais - responsável pelo fundo de pensão, atestar a aderência das hipóteses (que ele mesmo escolheu) usadas nas avaliações atuariais anuais dos planos de benefícios?

Pois é, a Resolução CGPC nº 13, de 1/10/2004, apenas determina a necessidade de testes de aderência, mas silencia sobre quem deve conduzi-los. Você (no caso o conselho deliberativo) decide.

Outro exemplo? Os conselheiros podem querer ouvir opiniões externas para confrontar com a visão da administração do fundo de pensão.

A maioria dos estatutos contempla um dispositivo que permite que uma segunda opinião, contratada pelo próprio fundo de pensão, seja ouvida.

Por quê só acionar esse dispositivo como se fosse uma “janela de emergência”? Pode-se fazer uso dele mais freqüentemente, até aleatoriamente, como teste da administração.

Quer fazer um “check-up” da governança do seu fundo de pensão? Peça que os conselheiros respondam ao questionário a seguir e veja o resultado. Link: Check-up de governança

Há muitos outros aspectos que, na minha opinião, valeria a pena discutir:

• treinamento específico para conselheiros que representam os participantes
• conselheiros independentes nos fundos de pensão
• orientação sobre "Investimentos Resposnáveis" (observam aspectos sócio-ambientais e de governança)  para os conselheiros 
• etc.

Raciocinando no longo-prazo? Ligue para a NKL2 e agende um bate-papo conosco. 

Forte abraço,

Eder.


Fonte?: Artigo escrito por Eder C. da Costa e Silva

Crédito de imagem: www.mainelaw.maine.edu