quinta-feira, 8 de julho de 2021

Sobre renda perpétua, renda vitalícia e o futuro da previdência complementar

 


 

De São Paulo, SP.


Vamos lá.

 

O que é uma renda vitalícia?

 

Rendas vitalícias são vendidas por seguradoras que comercializam planos de previdência complementar, tipo PGBL. 

 

A renda vitalícia é, portanto, um produto de previdência que garante o pagamento de determinado valor durante o resto da vida do participante. 

 

Os pagamentos cessam quando o participante morre, podendo continuar sendo pagos ao cônjuge até que esse último venha, posteriormente, a falecer também.

 

As rendas vitalícias foram descontinuadas pelos fundos de pensão para novos participantes por uma serie de motivos, o principal deles sendo o risco associado a longevidade crescente no mundo todo.

 

No Brasil não temos um mercado de “anuidades” (annuities) como nos EUA onde o fluxo de pagamentos feito pelas seguradoras pode estar associado a longevidade (renda vitalícia) ou ser feito por um período determinado de tempo (renda certa). 

 

Sendo assim, não vamos explorar a enorme flexibilidade - tipo anuidade imediata ou diferida, fixa ou variável, indexada etc. - que uma annuity fornece. 

 

 

O que é uma renda perpétua?

 

A palavra “perpetuidade” tem sua etmologia (origem) no latim perpetuitas.atis e significa algo perene, ininterrupto, eterno, contínuo, com duração infinita.

 

Perpetuidade no mundo das finanças é um fluxo de caixa com pagamentos idênticos, feitos em intervalos regulares e sem fim. Portanto, uma renda perpetua é simplesmente um fluxo de pagamentos que dura para sempre.

 

O conceito de perpetuidade é usado em várias teorias econômicas como na avaliação do valor presente de uma empresa, no modelo de desconto de dividendos (DDM) - conhecido por modelo de Gordon-Shapiro - ou para determinar o valor de uma ação que paga dividendos fixos. 

 

Em termos práticos, um bom exemplo são os títulos públicos emitidos pelo Governo Britânico conhecidos por “Consols”, que não tem data de vencimento e enquanto existir o Governo Britânico os detentores receberão juros anuais para sempre. Os Consols foram descontinuados pelo Banco da Inglaterra em 2015.

 

Existem dois tipos de perpetuidade:

  • Perpetuidade sem crescimento: apesar dos pagamentos serem feitos indefinidamente, seu valor vai diminuindo com o tempo em função da desvalorização do dinheiro (inflação)
  • Perpetuidade com crescimento: a serie de pagamentos periódicos vai crescendo em determinada proporção e o valor dos pagamentos pode diminuir ou não com o tempo, dependendo da taxa de inflação.

 

Diferenças entre renda vitalícia e renda perpétua

 

Duração: rendas vitalícias terminam em algum momento, seja pela morte do participante ou pelo falecimento de seu cônjuge. Rendas perpetuas são pagas indefinidamente, portanto, se você morre os pagamentos continuam sendo feitos normalmente para seus herdeiros.

 

Juros: rendas vitalícias se baseiam nos juros compostos para calcular o valor presente ou seu valor futuro. Rendas perpétuas usam juros simples no cálculo do valor presente.

 

Uso comum: rendas vitalícias são facilmente encontradas através dos produtos de previdência comercializados por seguradoras. Rendas perpétuas não são comuns hoje na forma de produtos no mercado financeiro. Na prática, são usadas penas para calcular o valor futuro do fluxo de caixa de uma empresa ou no cálculo do valor teórico de uma empresa ou de um projeto.

 

Pagamento: quando se compra um plano de previdência em uma seguradora, ao invés de passar a receber uma renda vitalícia, você tem a opção de receber na forma de pagamento único, data da aposentadoria, o montante que você acumulou. Na renda perpétua, você só pode receber um fluxo de pagamentos contínuo.  

 

Vice-versa, mas não versa-vice: uma renda vitalícia não é uma perpetuidade, porém, uma perpetuidade (apesar de raro) pode ser vista como um tipo específico de renda vitalícia. Em outras palavras, uma renda vitalícia não é perpetua, um dia ela termina, mas uma perpetuidade pode ser vista como uma renda vitalícia desenhada para que os pagamentos durem para sempre sem que você tenha que morrer para transferi-los para seu cônjuge ou herdeiros.

 

A renda perpetua é mesmo para sempre?

 

Tecnicamente sim, na prática não. Os pagamentos diminuem gradualmente, ano a ano, na medida em que a inflação vai “comendo” os valores fixos da renda. Como consequência, o valor real atribuído ao fluxo de pagamentos perpétuo declina com o tempo, ainda mais se os pagamentos nunca têm fim.

 

Mesmo sendo a renda perpétua, os valores vão deteriorando com o tempo e lá na frente significarão quase nada, mas tecnicamente nunca serão zero.

 

Na perpetuidade com crescimento esse efeito pode ser amenizado, mas no longuíssimo prazo a inflação também tende a correr o valor do fluxo de pagamentos. 

 

O futuro da previdência complementar

 

Não existem produtos de renda perpétua comercializados no segmento de previdência complementar. 

 

O importante, no entanto, é passarmos a ter em mente o conceito de perpetuidade ao buscarmos segurança financeira futura.

 

No longo prazo os atuais produtos de renda vitalícia não serão sustentáveis se projetarmos um cenário em que a longevidade continue crescendo.

 

Isso é algo extremamente provável devido aos avanços das biotechs, nanotecnologia e medicina P4 (preditiva, preventiva, participativa e personalizada).

 

Os conceitos de aposentadoria, trabalho, poupança, dinheiro, curto prazo, longo prazo, previdência complementar, sofrerão disruptura.

 

Segmentos inteiros da economia passarão por uma transformação que já está em curso. O setor de previdencia complementar é um dos mais conservadores que existem, as mudanças ao longo de centena de anos foram apenas incrementais, com pouca ou nenhuma inovação profunda 

A renda vitalícia tem prazo de validade, será que a criatividade anda tão escassa a ponto de não haver sequer tentativas para substituir-la?

 

A histórica não acontece da noite para o dia, ela vai acontecendo, aos poucos. Um dia acordamos e .... aconteceu.

 

Revolucione o conselho do seu fundo de pensão, ainda há tempo.

 

 

Grande abraço,

Eder.

 

Fonte: Adpatado do artigo What Can Be Classified as an Annuity and Not a Perpetuity?, escrito por John Rampton

 


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