De São Paulo,SP.
O QUE ACONTECEU:
Em 2001 a então SPC - Secretaria de Previdência Complementar (atual PREVIC) divulgou o nome de 86 fundos de pensão e seus déficits atuariais na casa dos bilhões de reais, que ameaçavam o pagamento futuro dos benefícios. O valor dos déficits, que naquela época não tinham nenhum prazo para pagamento e se acumulavam indefinidamente, estava em um relatório encomendado pelo governo junto a Deloitte. A titular da SPC na época era Solange Paiva Vieira, cuja elegância e sorriso cativante lhe rendarem o apelido de “Musa da Previdência”. A divulgação dos nomes dos fundos deficitários causou um grande alvoroço e a comoção no mercado levou a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil a representar contra Solange no Ministério Público por crime contra o sistema financeiro nacional.
POR QUE ISSO É IMPORTANTE:
Diante do clima de “barata voa”, para evitar o risco sistêmico e o descrédito da previdência complementar, os fundos de pensão passaram a ser autorizados pelo governo a considerar como patrimônio as contribuições devidas e ainda não integralizadas pelas patrocinadoras, na forma de contratos de dívida entre as partes. Isso, naturalmente, equilibrou os enormes déficits atuariais dos planos e essa outra jabuticaba Brasileira pacificou o sistema. Ainda convivemos com a falta de uma legislação que determine o ponto em que um fundo de pensão deve ser liquidado por incapacidade de pagamento futuro dos compromissos com os participantes. Isso, aliado a cenários de quebra de patrocinadoras, que as impeçam de pagar suas dívidas com os fundos de pensão, tornam os contratos de confissão um problema cuja face mais visível pode ser vista em casos como o do Aerus da extinta Varig e outros mais recentes. Anos mais tarde Solange, uma economista carioca, foi responsável pela criação do fator previdenciário no cálculo do benefício do INSS. Segue o jogo.
CONCLUSÃO:
É preciso entender o passado para projetar o futuro.
Grande abraço,
Eder.
Nota: No video acima, como é manufaturada uma ampulheta: https://www.youtube.com/watch?v=Irb2P2TcBq8
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