A NKL2 está iniciando uma discussão que pode levar a resultados interessantes. O governo deveria considerar as desigualdades na expectativa de vida entre as pessoas de alta renda e os cidadãos de baixa renda, ao se processar o cálculo do benefício da previdência social?
Essa é uma discussão em torno do essencial objetivo do sistema de previdência mantido pela união. Tal objetivo, inerente a qualquer sistema de previdência social, é atender aos menos favorecidos em seus diversos níveis.
“As pessoas de baixa renda são mais dependentes do benefício da previdência governamental e a expectativa de vida dessa classe de renda deveria ser considerada separadamente, ao invés de se adotar a expectativa geral de vida da população brasileira”, sim ou não?
O INSS é a única segurança financeira das pessoas mais necessitadas. Essas pessoas, de baixa renda, em geral, tem um estilo de vida menos saudável e morrem vários anos mais cedo do que os grupos sociais mais favorecidos e com renda mais alta. Nos países mais desenvolvidos essa diferença na longevidade pode, em média, ser de até 10 anos.
O fator previdenciário, por exemplo, foi construído com base na expectativa de vida média do brasileiro e ao ser adotado no cálculo do benefício do INSS a disparidade entre a longevidade dos mais ricos e a dos mais pobres é ignorada.
Em consequência, os indivíduos de baixa renda que são justamente os mais dependentes da renda de aposentadoria fornecida pelo governo, acabam sendo os que mais perdem.
Se essa questão, levantada aqui, fosse adoatada, haveria sem dúvida uma justiça previdenciária maior. Segregar no cálculo do benefício do INSS a expectativa de vida dos grupos menos favorecidos na socidade, não implicará em custo maior para o governo se a mesma segregação for feita em relação a expectativa de vida dos grupos mais favorecidos.
Será apenas uma forma mais inteligente de se distribuir a renda e atender prioritáriamente aqueles que mais precisam de uma previdência governamental.
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Abraço,
Eder.
Um comentário:
péssima idéia. A previdência já está sobre carregada, e aumentar o beneficio da classe baixa que contribui bem menos do que a classe media, com o argumento de que morrem mais cedo é deprimente.
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