quarta-feira, 24 de novembro de 2010

1a Recomendação para o próximo presidente: Evite as injustiças se tiver que aumentar a idade minima de aposentadoria do INSS

De São Paulo, SP.

Qualquer discussão hoje no mundo sobre como concertar os Sistemas Oficiais de Previdência, acaba terminando no aumento da idade mínima de aposentadoria.

Um observador atento já teria precebido que esse problema requer soluções mais criativas do que esticar a idade de aposentadoria, achatar os benefícios – corrigindo-os abaixo da variação do custo de vida - usar artifícios de cálculo (ex.: fator previdenciário) para reduzir o valor da renda ou aumentar os impostos.

Mas vamos lá, enquanto não muda o paradigma é preciso tomar alguns cuidados nas soluções paliativas como o aumento da idade minima de aposentadoria.

E um cuidado imediato se volta para os trabalhadores que são mais demandados fisicamente em seus trabalhos, que podem simplesmente não conseguir continuar trabalhando por mais tempo do que atualmente.

Talvez muitos não se tenham dado conta, mas avança por gerações a transição de uma sociedade industrial, na qual o trabalho era consequência de um esforço físico, para uma sociedade do conhecimento, onde o trabalho é mais intelectual.

Ao longo desse caminho, ainda persiste uma força de trabalho cuja produção é medida em número de horas e que se desgasta fisicamente com a atividade laborativa.

Alguns números básicos chamam a atenção e chego a me surpreender pela pouca repercussão que esse assunto tem merecido: os trabalhadores que exercem atividades fisicamente demandantes, normalmente, começam a vida laborativa mais cedo do que seus pares de mesma idade e cujas tarefas são menos intensivas fisicamente.

Se você for direto do ensino médio para o mercado de trabalho (e olha que no Brasil muitos saem da escola até antes disso para trabalhar) estará saindo pelo menos 4 anos na frente daqueles que terminam um curso universitário antes de começar suas carreiras em tempo integral.

Sem entrar no mérito das demandas físicas das diferentes carreiras, uma pessoa de 62 anos de idade que começou a trabalhar aos 18, terá pagado o INSS por 44 anos enquanto uma pessoa com idade de 60 anos e educação universitária terá trabalhado e contribuido ao INSS por 38 anos ou menos.

Seria justo pedir às pessoas do primeiro grupo que pagassem por mais tempo para a previdência social, antes de terem direito a receber seus benefícios?

Por outro lado, os trabalhadores do primeiro grupo – provavelmente - recolhem menos impostos sobre a folha de salários do que seus colegas com melhor nível de educação. Enquanto os impostos sobre a folha de salários são famosos por sua regressividade, os benefícios da previdência social são, em média, progressivos.

Fico imaginando se o conceito de progressividade, “em média”, compensa de alguma forma o indivíduo que passa toda uma vida trabalhando duro, se aposenta com o corpo todo quebrado e aproveita um curto período de aposentadoria antes de morrer….

Forte abraço,
Eder.


Fonte: Adaptado do artigo “Working Harder, Working Longer” de David Harrell, publicado no Morningstar Advisor

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