terça-feira, 9 de novembro de 2010

Lavoisier, o Oráculo da Previdência Social e o INSS


De São Paulo, SP.

Antoine-Laurent de Lavoisier nasceu em Paris em 26 de Agosto de 1743. Considerado o criador da química moderna, identificou as moléculas que compõe o oxigênio, o batizou, participou da reforma da nomenclatura química e se tornou imortalizado ao enunciar o princípio da conservação da matéria:

— "Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma."

Se nada for feito nos sistemas de previdência social mundo afora, Brasil inclusive, podemos pegar emprestado o princípio de Lavoisier para afirmar que o benefício prometido vai se transformar .... em apenas uma promessa do passado.

As projeções mostram que o sistema norte-americano, por exemplo, ficará insolvente em 2037 e a partir daí não será mais capaz de pagar benefícios no mesmo nível dos que hoje são concedidos.


Em 1983 os americanos até ensaiaram uma solução para ganhar algum fôlego. Criaram um Fundo de Investimentos da Previdência Social (Social Security Trust Fund) com a intenção de usar o excedente da receita de impostos sobre a folha de salários, para cobrir as futuras insuficiências.

Os recursos desse fundo deveriam ser investidos de forma a fazê-lo aumentar e proteger o sistema, por 75 anos, contra os déficits projetados.

Ao invés disso, as receitas adicionais creditadas nesse fundo foram transformadas em títulos não-negociáveis do tesouro e os recursos foram gastos para pagar as despesas ordinárias do governo federal.

Resultado, em 2017, quando a receita de impostos já não for suficiente para pagar os benefícios prometidos pela previdência social norte-americana, o Congresso vai ter que se virar para levantar o dinheiro desses títulos e pagar as obrigações do fundo.

E mesmo assim, em 2037 esse fundo terá se esgotado e a previdência social só será capaz de pagar ¾ do valor dos benefícios atualmente prometidos.

Seja nos EUA, na França ou no Brasil, os governos em geral enxergam duas maneiras para concertar a previdência social: diminuindo os benefícios (aumentar a idade de aposentadoria tem o mesmo efeito) ou aumentando os impostos.

Seja a geração atual, a de nossos filhos, a de nossos netos ou todas elas indistintamente, qualquer dessas alternativas depende de alguém para pagar as contas. Como os políticos, normalmente em busca da reeleição, não gostam de medidas impopulares, as mudanças vão sendo “empurradas com a barriga”.

Ocorre que a previdência social ainda é a principal (não raro a única) fonte de renda com a qual as pessoas poderão contar na aposentadoria.

Em 70% das casas comandadas por pessoas com 80 anos ou mais de idade, nos EUA, a previdência social responde por 70% da renda.

No Brasil, em mais de 60% dos municípios o que mantém a economia viva é o dinheiro dos aposentados pelo INSS (fonte: Bom dia Brasil de 30-07-2009). O pior é que a esmagadora maioria, recebe benefícios entre 1 e 2 salários mínimos.

Tudo isso mostra que os trabalhadores, seja qual for o país, dependem da previdência social para viver e não há nenhuma expectativa de que essa realidade mude no futuro distante.

Concertar os sistemas de previdência social hoje é relativamente mais fácil do que esperar mais tempo para fazê-lo. Quanto mais os governos demoram para agir, pior vai ficando a situação e maiores serão as perdas quando finalmente algo for feito.

Ciente disso, a Associação dos Consultores em Planejamento Financeiros - The Financial Planning Association – FPA – nos EUA, resolveu agir.

Criou uma campanha em seu website para que as pessoas consultem o que estou chamando de “Oráculo da Previdência Social” (Social Security Predictor).

Através de um programinha simples as pessoas conseguem saber o impacto esperado das perdas da previdência social sobre os seus benefícios, o de seus filhos e o de seus netos.

Fiz o teste para um indivíduo quarentão, com filhos na faixa de idade entre 10 e 19 anos e com salário anual de US$ 90 mil (uns R$ 150 mil). O resultado mostrou que:

* Esse cidadão se aposentará em 2029 e receberá da previdência social uma renda mensal de US$ 1.903, portanto, 100% do prometido hoje;

* Seus filhos não darão tanta sorte. Se aposentarão em 2059 e receberão uma renda mensal de US$ 1.512, equivalente a 79% da renda prometida;

* Seus netos serão os que mais sofrerão. Se aposentarão em 2079 e receberão uma renda mensal de US$ 1.452, ou seja, 76% do benefício previsto hoje.

Se você quiser brincar com o programinha, use o link abaixo:


A iniciativa da FPA não pára por aí. Os cidadãos são encorajados a entrar em contato com seus representantes no congresso (deputados e senadores) para comunicar sua preocupação com os impactos negativos sobre suas crianças, netos e as futuras gerações, causados pelo adiamento de uma solução para o problema.

Lavoisier viveu na época em que começava a Revolução Francesa, quando o terceiro estado - camponeses, burgueses e comerciantes - ficaria com o poder da França.

Por ser de uma família nobre a população pensava que ele também participava do corrupto sistema cheio de impostos sobre a sociedade. Por isso foi guilhotinado, após um julgamento sumário em 8 de Maio de 1794.

Joseph-Louis de Lagrange, um importante matemático, contemporâneo de Lavoisier disse: "Não bastará um século para produzir uma cabeça igual à que se fez cair num segundo".

Você, caro leitor, pode ficar tranqüilo. A guilhotina é parte do passado. Mas, se você não fizer nada hoje para garantir que o INSS estará lá, no futuro, para pagar o benefício prometido, garanto que vais perder a cabeça (não literalmente) para fechar as contas e pagar as despesas quando sua aposentadoria finalmente chegar.

Forte abraço,
Eder.

Fonte: Artigo escrito por Eder C. Costa e Silva da NKL2 Soluções Atuariais

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