De São Paulo, SP.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO:
Em 1989 a Nova Zelândia passou a taxar contribuições e rendimentos dos fundos de pensão em 33%, deixando os benefícios isentos. Como resultado, no primeiro ano de tributação verificou-se um decréscimo de 43% no número de planos de aposentadoria complementar um declínio de 26% nas contribuições e uma queda de 8,4% em seus ativos. Essa queda na procura de planos é chamada de “efeito substituição”, se o poder de compra futuro do dinheiro poupado for diminuído em razão de uma taxação maior hoje ou adiante, as pessoas pouparão menos, porque o consumo imediato se tornará relativamente mais atraente do que o consumo futuro. Na minha dissertação de mestrado intitulada “Os Fundos de Pensão na Sociedade do Conhecimento” (https://bit.ly/3gqMinA) escrita em 1996, dediquei um tópico inteiro à discussão da isenção tributária da previdência complementar no mundo e só pra ficar claro, eu não defendo a eliminação dos incentivos fiscais para previdência.
POR QUE ISSO É IMPORTANTE:
O que defendo é a revisão dos incentivos fiscais para abrir espaço para novos desenhos de planos, com maior flexibilidade nas retiradas ao longo da fase de formação da poupança e possibilidade de contribuição na fase de desacumulação (isso mesmo, o “aposentado” poder contribuir e receber benefício ao mesmo tempo). Resgates não tributados na fase de acumulação podem ajudar no fomento de planos de previdência conjugados a gastos com saúde (pagamento de exames e consultas, por exemplo). Aposentado contribuindo para o próprio plano de previdencia, do qual recebe uma renda mensal, será algo comum no futuro do trabalho e pode contar com incentivos fiscais também, porque não? Surgido pela primeira vez na Inglaterra em 1921 e no Brasil em 1977, o alívio tributário para a previdência privada passou o século XX praticamente inalterado. Criado para incentivar empresários a estabelecer fundos de pensão, como havia feito a Reuters em 1893 e a WH Smith em 1894, os incentivos fiscais beneficiam hoje também as pessoas físicas, só que apenas as de renda mais alta. Não é a toa que o governo Biden quer estabelecer um valor fixo em dinheiro para a isenção das contribuições aos fundos de pensão, estendendo-a assim aos salários de qq valor, inclusive os salários menores, ao invés de isentar de tributos um % do salário ou da própria contribuição, como vigora hoje em muitos países.
CONCLUSÃO:
Se quisermos criar poupança de longo prazo, lançar as bases para novas abordagens de planos de previdência e saúde e criar condições para novos produtos, mais alinhados com o futuro do trabalho, o caminho passa por aí, mas tem que ser feito com muito cuidado, para não prejudicar os avanços já conquistados. Isso sim é política publica de previdência complementar.
Grande abraço,
Eder.
FONTE: “Is it time to ‘retire’ pensions tax relief?”, publicado na revista Pensions Expert.
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