De São Paulo, SP.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO:
No segundo semestre do ano passado a ForUsAll Inc., uma operadora americana de planos de previdência complementar corporativos fundada em 2012, que tem hoje mais de 400 empresas como cliente, fez uma parceria com a Coinbase Global Inc. - uma das maiores CEX do mundo (corretora centralizada de cryptomoedas) e passou a oferecer planos de contribuição definida corporativos conhecidos nos EUA pela sigla 401(k), nos quais o empregado pode aplicar até 5% do patrimônio em bitcoin (BTC), ether, litecoin e outras cryptomoedas.
POR QUE ISSO É IMPORTANTE:
O produto da ForUsALL, que tem incentivo fiscal como qualquer outro plano de previdência complementar, foi pioneiro, mas não é o único. Hoje existe também o Gemini 401(k), o Bitwage 401(k), o Coinbase IRA account e vários outros. Da mesma forma que aqui no Brasil, nos EUA você pode portar para um plano de previdência complementar individual chamado IRA – Individual Retirement Account, o saldo (total ou parcial) de conta de previdência acumulado no plano de um antigo empregador, administrado por um fundo de pensão. Só que lá existe um tipo de plano individual específico, o SDIRA ou "Self-Direct IRA”, no qual cabe a você como participante decidir onde investir o dinheiro, daí o nome “self-directed” ou (investimento) autodirigido. A vantagem desse tipo de plano é que o individuo passa a ter uma liberdade enorme de escolha de investimentos que vão muito além das classes de ativos convencionais dos demais planos corporativos e individuais existentes no mercado. E olha que interessante, a receita federal americana reconheceu através da IRS Notice 2014-21 que moedas digitais como BTC são uma propriedade pessoal que pode ser mantida isenta de tributação e só pagam imposto quando vendidas. A coisa fica melhor ainda, pois existe uma enorme vantagem fiscal se você compra bitcoin para seu plano de previdência individual (SDIRA) e vende posteriormente, mas mantem os recursos no mesmo fundo, ou seja, o dinheiro fica todo no mesmo plano individual. Nesse cenário, você pode reinvestir seu capital em qualquer ativo disponível no seu plano (ações, fundos mútuos, ETFs, metais preciosos tipo ouro e prata, private equity, certos tipos de imóveis etc.) e ainda assim diferir a tributação para quando for receber os benefícios do plano. O vídeo acima explica isso, esse artigo aqui, também (ambos em inglês):
CONCLUSÃO:
A PREVIC poderia estudar os inúmeros tipos de plano existentes nos EUA, como o Self-Directed IRA, o Roth IRA, o 403(b), o 457 e o Thrift Savings Plan (TSP) e fomentar a inovação através de regulamentação aqui no Brasil. Fica a dica.
Grande abraço,
Eder.
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