terça-feira, 2 de novembro de 2021

A ESPADA DE DÂMOCLES E OS CONSELHOS DOS FUNDOS DE PENSÃO

 

Credito de Imagem: Wikipedia

 

De São Paulo, SP.


Está na hora de falarmos a sério desse assunto, o futuro dos fundos de pensão depende da solução dessa questão.

 

... e não, o problema não é exclusivamente da terra das jabuticabas, da cachaça e da tomada com três pinos!

 

Uma pesquisa feita do Reino Unido mostra que dois terços dos conselheiros dos fundos de pensão lá pretendem pular fora do barco ao longo dos próximos anos.

 

Aqui no Brasil estamos até na frente dos ingleses, já começam a faltar candidatos para sentar-se na cadeira de conselheiro dos fundos patrocinados por empresas multinacionais.

 

Mas afinal, por que isso está acontecendo? Quem vai desempenhar o papel deles? O que vem depois?

 

Vamos lá. Tocar um fundo de pensão, ainda mais aqueles que tem um plano de benefício definido (quem não?) é uma tarefa complexa, demanda dedicação e está virando uma função em tempo integral.

 

Requer atualização constante para acompanhar uma regulamentação que está constantemente sendo modificada e conhecimento pari passu dos novos riscos e desafios que de tempos em tempos pulam para o topo das agendas, tipo ESG. 

 

No Reino Unido o órgão de fiscalização deles, chamado TPR – The Pensions Regulator, informou que todos os sistemas de previdência complementar têm a responsabilidade fiduciária de endereçar os riscos impostos pelas mudanças climáticas e já alertou, agirá quando identificar alguém fora de compliance.

 

Tanto lá quanto aqui, as intervenções regulatórias funcionam constantemente como uma espada de Dâmocles(1) em cima da cabeça dos conselheiros. 

 

(1)   A espada de Dâmocles é uma alusão frequentemente usada para remeter a um conto representando a insegurança daqueles com grande poder (devido à possibilidade deste poder lhes ser tomado de repente) ou, mais genericamente, a qualquer sentimento de danação iminente. Dâmocles era um cortesão bastante bajulador na corte do tirano Dionísio, de Siracusa. Ele dizia que, como um grande homem de poder e autoridade, Dionísio era verdadeiramente afortunado. Dionísio ofereceu-se então para trocar de lugar com ele por um dia, para que ele também pudesse sentir o gosto de toda esta sorte, sendo servido em ouro e prata, atendido por garotas de extraordinária beleza, e servido com as melhores comidas. No meio de todo o luxo, Dionísio ordenou que uma espada fosse pendurada sobre o pescoço de Dâmocles, presa apenas por um fio de rabo de cavalo. Ao ver a espada afiada suspensa diretamente sobre sua cabeça, Dâmocles perdeu o interesse pela excelente comida e pelas belas garotas e abdicou de seu posto, dizendo que não queria mais ser tão afortunado. 


Um estudo da PWC divulgado no começo de 2021 concluiu que, a despeito da responsabilidade crescente e aumento da complexidade regulatória, a função de conselheiro profissional está entre as de menor remuneração na estrutura de administração de um fundo de pensão. 

 

De acordo com o estudo da PWC, os fundos de pensão lá pagam menos para seus conselheiros profissionais do que para as firmas de consultoria atuarial e de assessoria jurídica contratadas pelo próprio fundo de pensão. Em alguns casos, pagam mais até para os profissionais que dão apoio de secretariado para os colegiados.

 

Olha que o trabalho da PWC fala de conselheiros profissionais, algo ainda incipiente nos fundos de pensão brasileiros. 

 

Tem mais, tanto lá como aqui, a maioria dos conselheiros indicados pelas patrocinadoras e pelos participantes (chamados de “lay trustees” em inglês, algo como conselheiro leigo) nem é remunerada.

 

Segundo ainda o estudo, entre 2010 e 2020 o tempo dedicado por um conselheiro ao fundo de pensão teve um crescimento estável saltando de 17 para 26 dias por ano, em média. Pode apostar que essa media de dias vai continuar aumentando depois dessa pandemia.  

 

Conclusão (da PWC): além de tornar a função ainda menos atrativa, tudo isso está ajudando a caminharmos para uma falta potencial de conselheiros.

 

Estamos falando aqui do topo de organizações que coletivamente no Brasil são responsáveis por cuidar de R$ 1,14 trilhões de patrimônio e do destino de mais de 7,5 milhões de pessoas entre assistidos, ativos e suas famílias. No Reino Unido os conselhos cuidam de £$ 2 trilhões (R$ 15,46 trilhões) apenas dos planos BD. 

 

Há várias maneiras para evitarmos chegar ao ponto em que faltará quem se interesse em sentar-se numa cadeira de conselheiro num fundo de pensão. 

 

Começa pela incorporação de um ou mais conselheiros profissionais no board dos fundos de pensão, passa pela terceirização da responsabilidade fiduciária por meio de firmas externas especializadas (possível no Reino Unido) e chega até a consolidação dos fundos de pensão menores em fundos multipatrocinados.

 

Porém, não existe solução única. É uma questão que conselho deliberativo de cada fundo de pensão terá que resolver individualmente em função de suas características próprias, porte e complexidade.

 

O relógio esta correndo, então, temos que fazer como naquele cena do filme com o Tom Hanks: “Run Forest, run”

 



 

Grande abraço,

Eder.


 

Fonte: Filling the trust gap: Sole trusteeship or consolidation? – Charles Stanley, Fiduciary Management.

  

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